Polícia Civil prende homem por tentar matar marido da amante em Sinop
Um homem investigado por tentar matar o marido de sua amante, no município de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), foi preso pela Polícia Civil, no sábado (09.08), em ação para cumprimento de mandado judicial. O suspeito de 41 anos teve a prisão preventiva decretada pela Justiça após investigação da Delegacia de Sinop para apurar o crime de tentativa de homicídio. O crime aconteceu em maio deste ano, quando a vítima de 51 anos surpreendeu a esposa dentro do veículo do suspeito, saindo do motel. O marido reagiu à situação e tentou quebrar o vidro do carro do suspeito com uma pedra. Na ocasião, o homem, usando uma faca, desferiu dois golpes nas costas da vítima, a qual foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada para o Hospital Regional de Sinop. Ao ser interrogado na Delegacia de Polícia, o suspeito alegou legítima defesa, afirmando que ele estava sofrendo ameaças de morte por parte do marido, que havia descoberto a relação extraconjugal. Conforme o delegado responsável pela investigação, Sérgio Arruda, a alegação de legítima defesa foi descartada pois o suspeito poderia ter saído do local no momento que a vítima foi pra cima do veículo. “Contudo, ele pegou uma faca e desferiu dois golpes contra a vítima pelas costas, razão pela qual responde pelo crime tentativa de homicídio. Porém também foi instaurado inquérito para apurar as ameaças feita pela vítima contra o investigado”, completou o delegado. Diante dos fatos apurados, o suspeito de tentar matar o marido da amante teve a prisão expedida pelo Poder Judiciário, e cumprida pelos policiais civis. Em seguida, ele foi encaminhado para a Penitenciaria Doutor Osvaldo Florentino Leite, ficando à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
PM prende suspeito de violência doméstica e ameaça com armas de fogo em Santa Cruz do Xingu
A Polícia Militar prendeu um homem de 42 anos por violência doméstica e ameaça, na noite deste domingo (11.08), na zona rural de Santa Cruz do Xingu. Com ele, a PM apreendeu duas armas de fogo e munições para os objetos. A equipe do Núcleo de Polícia Militar foi acionada para verificar uma situação de agressão envolvendo um casal, em uma propriedade rural. Segundo a denúncia, o suspeito teria enforcado sua mulher e feito ameaças de morte contra ela e os demais moradores de uma residência. No endereço indicado, os militares entraram em contato com os donos da casa, que informaram que estavam na companhia de outro casal, consumindo bebidas alcoólicas durante todo o dia. Em determinado momento, o suspeito iniciou uma discussão com sua esposa e começou a agredi-la. A vítima de 40 anos foi encontrada no local, bastante assustada, e confirmou os fatos. A mulher informou ainda o endereço em que residia com o suspeito e disse aos policiais que no local havia armas de fogo. Os policiais se deslocaram até a casa da vítima e encontraram o suspeito, que negou as acusações de agressão. Ao ser questionado sobre as armas de fogo, o homem levou a PM até o local onde estavam guardadas uma pistola de calibre .9mm e um rifle carabina de calibre 22. Junto com as armas também foram apreendidas munições para o armamento. Diante da situação, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil para demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam ouriço em pé de mamoeiro em residência de Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou neste domingo (11.08) o resgate de um ouriço que estava em cima de um pé de mamoeiro, no quintal de uma residência no bairro Jardim Florença, em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá). A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada via 193 e rapidamente se deslocou até o endereço, constatando a presença do ouriço no mamoeiro. Segundo a moradora, seus cães estavam latindo sem parar, o que a fez perceber a presença do animal e acionar o CBMMT. Os bombeiros militares fizeram a captura do ouriço com os devidos cuidados, buscando evitar qualquer tipo de lesão ao animal. Após o resgate, o ouriço foi transportado para um local apropriado e devolvido ao seu habitat natural. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário medeia acordo para instalação de câmeras em escolas de Sorriso
O Poder Judiciário de Mato Grosso fez a mediação de um acordo que irá promover a instalação de câmeras em escolas e creches do município de Sorriso. Por meio da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, foi possível construir um acordo entre o Município de Sorriso, Ministério Público, Secretaria de Educação e Associação de Mães de Sorriso. Serão instaladas mais de 650 câmeras em 21 escolas municipais e 17 centros municipais de educação infantil, no intuito de enfrentar e solucionar problemas estruturais na segurança das escolas, promovendo um ambiente mais seguro para os estudantes e funcionários. O juiz coordenador do Cejusc, Anderson Candiotto, considera que o processo de diálogo que envolveu as partes interessadas demonstra que a solução de problemas sociais complexos passa pelo engajamento de todas as partes envolvidas, tendo o Poder Judiciário como facilitador do diálogo social, promovendo a justiça de maneira eficaz e eficiente. “Não podemos subestimar o impacto deste acordo na vida cotidiana das nossas escolas. A instalação de câmeras internas não apenas inibirá práticas abusivas, mas também fornecerá uma ferramenta crucial para a proteção dos direitos e da integridade física e moral dos alunos. Em tempos em que a violência e o bullying se tornam ameaças cada vez mais presentes, medidas como esta são necessárias para garantir que o ambiente escolar permaneça um espaço de aprendizado e desenvolvimento seguro e acolhedor”, afirmou o juiz. Para o magistrado, o acordo é uma manifestação clara de que o Poder Judiciário está comprometido em atuar proativamente na busca de soluções que transcendem as paredes dos tribunais, alcançando a sociedade de forma direta e palpável. “A homologação deste acordo não é o ponto final, mas o começo de uma nova fase, onde a execução das medidas planejadas será acompanhada de perto, garantindo que os objetivos traçados sejam plenamente alcançados”, ressaltou. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto horizontal colorida da assinatura do termo, com uma mulher assinando um papel ao lado de outra mulher e o juiz Anderson Candiotto ao lado observando. Mylena Petrucelli/ Foto: Cleiton Isidorio Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Suspeito por tentativa de feminicídio é preso em flagrante pela Polícia Militar
Policiais militares do 11º Batalhão prenderam em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (12.08), um homem, de 30 anos, suspeito por tentativa de feminicídio, lesão corporal, ameaça e porte ilegal de arma de fogo na zona rural do município de Feliz Natal (a 510 km de Cuiabá). De acordo com boletim de ocorrência, os militares foram acionados pelo proprietário da fazenda localizada na Comunidade Seringal, que relatou que o suspeito trabalha como caseiro e reside com a esposa, de 32 anos, e os quatro filhos menores de 14 anos. O irmão da vítima também estava na residência neste dia. Aos policiais militares, a vítima contou que o marido estava embriagado e que foi agredida com socos por volta das 2h40 da manhã. Ele também ameaçou matá-la com uma arma de fogo tipo espingarda. O irmão da vítima entrou em luta corporal com o suspeito, momento em que houve um disparo da arma contra o teto da residência. Após o tiro, o homem foi para um dos quartos, e a mulher correu até uma propriedade rural vizinha para pedir ajuda. Diante das informações, os militares se deslocaram até a casa dos envolvidos e encontrou o suspeito dormindo na cama do casal. As equipes apreenderam dois cartuchos .28, sendo um intacto e outro deflagrado. A arma de fogo foi localizada em baixo do colchão em que ele estava deitado. Ele e o armamento foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Com raio-x sobre a situação dos idosos no estado, TCE-MT vai subsidiar consolidação da Renadi-MT
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Reunião proposta pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, para consolidação da Renadi-MT. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai traçar um raio-x da situação das pessoas com mais de 65 anos no estado, a partir de levantamento sobre a criação e o funcionamento dos conselhos municipais de direitos da pessoa idosa e de seus respectivos fundos municipais. Definido em reunião proposta pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, o levantamento verificará o cumprimento da Política Nacional que garante os direitos desta população nos 142 municípios, ajudando a consolidar a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi-MT), recém instituída no estado. “Vamos solicitar aos gestores a lei que cria o conselho municipal e a lei que institui o fundo municipal, que são importantíssimas para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos idosos. Neste primeiro momento, o foco é identificar os principais gargalos que impedem o avanço das ações”, explicou a auditora pública externa do TCE-MT, Simony Jin. Para a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Grasielle Paes Bugalho, estes dados deverão fundamentar a atualização de leis e fortalecer o atendimento ao idoso na prática. “Como Estado, nós fazemos monitoramento e apoio técnico, mas os idosos estão no município, é lá que estão os problemas e é lá que ele precisa ser atendido.” O envelhecimento da população traz urgência ao debate. Segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, em Mato Grosso a faixa etária de 0 a 14 anos diminuiu, enquanto a de mais de 65 anos cresceu: são 34 idosos para cada 100 crianças, alta de 70% em relação ao último levantamento, realizado em 2010. Diante deste cenário, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Idoso do Ministério Público (MPMT), Cláudio Cavalcante, explicou que Mato Grosso ainda não está preparado para atender de maneira adequada às necessidades dessa população, o que exige esforço conjunto entre os órgãos. “As instituições estão cada vez mais se dando conta dessa deficiência e se preparando para o futuro. Se elas trabalharem isoladamente, por mais que façam o melhor possível dentro de suas atribuições, nunca conseguirão o mesmo resultado que vem da união e da articulação”, pontuou. Foi o que reforçou o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Isandir Rezende, ao destacar que o diálogo do TCE-MT com os gestores é determinante. “Hoje é obrigatório ter o conselho da pessoa idosa no município, mas nossa pergunta é se eles estão funcionando, e é aí que entra o Tribunal.” Na reunião, da qual também participaram o titular da Delegacia Especializada de Delitos Contra a Pessoa Idosa, Marcos Veloso, e a deputada federal Juliana Kolankiewicz, foram abordadas ainda questões relacionadas ao combate à violência e à conscientização sobre a possibilidade de destinação de parte do Imposto de Renda aos fundos municipais. Renadi-MT Na segunda-feira (5), o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, participou da criação da Renadi-MT. Em reunião no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi reafirmado o compromisso do órgão na orientação de políticas públicas voltadas ao setor e na fiscalização dos recursos destinados aos fundos municipais. Além do TCE-MT e do TJMT, a rede será composta pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público (MPMT), Governo do Estado, Defensoria Pública (DPMT), Conselho Estadual de Direito do Idoso, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e demais instituições representativas dos idosos. Fonte: TCE MT – MT
Execução orçamentária superavitária contribui para parecer favorável à aprovação das contas anuais de governo municípios de MT
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo dos municípios de Cláudia, Marcelândia e Guarantã do Norte. Execução orçamentária superavitária, disponibilidade financeira e adimplência das contribuições previdenciárias patronais foram destaques feitos pelo conselheiro Waldir Teis, relator dos processos analisados na sessão ordinária desta terça-feira (6). Em seu voto, Teis frisou que o gestor da Prefeitura de Cláudia foi diligente ao aplicar os recursos na área da saúde e educação, obedecendo o percentual mínimo constitucional. Além disso, as despesas com pessoal foram realizadas em consonância com os limites estabelecidos pela legislação. “Os índices constitucionais e legais foram devidamente cumpridos, não havendo qualquer observação a ser feita, bem como o Município apresenta uma excelente situação fiscal, ao analisarmos a relação dívida versus capacidade de pagamento”, pontuou o relator. As gestões de Guarantã do Norte e Marcelândia realizaram os repasses ao Poder Legislativo em consonância com a legislação e ambas respeitaram o limite de alerta no que diz respeito às despesas com pessoal do Poder Executivo. Em se tratando do aspecto previdenciário, Teis ainda elencou boa conduta por parte da Prefeitura de Marcelândia. “Houve adimplência das contribuições previdenciárias patronais e dos segurados, no exercício de 2023. E em se tratando de parcelamentos efetuados com o Regime Próprio de Previdência Social, as parcelas devidas pela Prefeitura Municipal encontram-se quitadas.” Diante do exposto, o relator votou pela emissão de parecer prévio favorável aos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas, a implementação de medidas visando ao atendimento de 100% dos requisitos de transparência pública e que seja mantida a continuidade da adoção de medidas para melhorar o Índice de Gestão Fiscal Municipal (IGFM). Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Governo de MT convoca mais de 2,1 mil beneficiados do programa SER Família CNH Social
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta segunda-feira (12.08), no Diário Oficial do Estado, os nomes dos 2.122 convocados para abertura dos processos da primeira habilitação gratuita pelo Programa SER Família CNH Social, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. “Parabéns aos 2.122 candidatos convocados na 4ª lista, estou muito animada com o andamento dos processos. Com certeza este projeto vai promover novas perspectivas a pessoas que esperam há muito tempo por esta oportunidade”, parabenizou a primeira-dama. Os beneficiários devem comparecer em uma unidade do Detran munidos com documento oficial com foto e CPF, nos dias estipulados no edital, para iniciar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Serão realizadas a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura. O programa SER Família CNH Social vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda, com essa lista 80% dos beneficiários foram convocados, um total de 8.118 pessoas contempladas. Os atendimentos serão realizados sem necessidade de agendamento prévio, facilitando o acesso durante todo o dia, conforme as datas e horários estabelecidos. Os convocados devem comparecer aos seguintes locais de atendimento: Em Cuiabá, o atendimento será aos sábados, nos dias 17 e 24 de agosto de 2024, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo, das 8h às 16h; Em Várzea Grande, aos sábados, nos dias 17 e 24 de agosto de 2024, no Centro Estadual de Cidadania do Shopping Várzea Grande, das 10h às 18h; No interior do Estado, o atendimento será de segunda a sexta, das 8h às 16h, de 19 a 23 de agosto de 2024. Confira aqui a lista dos convocados. Fonte: Governo MT – MT