Programa da Sema será destaque em evento da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico como prática exitosa
O Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Mato Grosso – Procomitês, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foi uma das dez experiências selecionadas pela Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) para ser apresentado como experiência exitosa na segunda edição do Encontro Progestão: Semeando Ideias, Colhendo Compartilhando Experiências. O evento será nos dias 07 e 08 de agosto em Foz do Iguaçu, durante o 1º Fórum Brasil das Águas. O encontro Progestão é realizado a cada dois anos e visa divulgar atividades implementadas pelos órgãos estaduais de gestão de recursos hídricos, incentivar a troca de experiências e estreitar as relações entre os estados e Agência Nacional de Água na melhoria da gestão compartilhada dos recursos hídricos de forma colaborativa. O superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Luiz Noquelli, disse que foi muito gratificante tomar conhecimento de que a experiência do Governo de Mato Grosso foi selecionada pela ANA. “Isso mostra que a Sema está no caminho certo, desenvolvendo suas atividades de forma integrada, descentralizada e participativa, seguindo os moldes determinados na política nacional e estadual de recursos hídricos para a efetiva implantação da política de água”, afirmou Noquelli. Procomitês O Estado de Mato Grosso aderiu ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês) em 2017, que perdurou por cinco anos. Com a definição de que o ano de 2023 seria o período de encerramento, a Superintendência de Recursos Hídricos percebeu a necessidade de manter apoio financeiro e administrativo aos comitês. Como isso, foi apresentado uma proposta para elaboração de um Programa Procomitês a nível estadual, com o objetivo de dar continuidade às ações iniciadas pelo programa da ANA. Fonte: Governo MT – MT
Novos Pontos de Inclusão Digital são instalados em Nova Marilândia e Santo Afonso
Mais dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) foram instalados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nesta segunda-feira (22 de julho). Dessa vez, na Comarca de Arenápolis, nos municípios de Nova Marilândia e Santo Afonso, na região do médio-norte de Mato Grosso. Os PIDs são unidades de atendimento descentralizado e funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços por meio da tecnologia. Assim, a população passa a contar com a consulta de informações processuais e atendimento telepresencial, podendo participar de audiências, verificar processos, receber atendimento remoto dos servidores do fórum, dentre outros serviços. Tudo de forma prática e ágil. Em Nova Marilândia, o ponto está instalado na Avenida Mato Grosso, nº 20, Centro. O Cartório de Paz e Notas é a instituição parceira. O horário de atendimento ao público será das 8h às 16h e os contatos são [email protected] e (65) 99670-0258. Já em Santo Afonso, o PID está localizado na Rua Deputado Murilo Domingos, 399, Centro, em parceria com o cartório local também. O horário de atendimento é o mesmo, das 8h Às 16h, e os contatos são [email protected] e (65) 99650-0672. Com estes, o Poder Judiciário passa a contar com 43 PIDs: Comarca de Alto Araguaia Araguainha Ponte Branca Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Indiavaí Comarca de Arenápolis Nova Marilândia Santo Afonso Comarca de Aripuanã Distrito de Conselvan Comarca de Barra do Bugres Denise Comarca de Barra do Garças General Carneiro Araguaiana Pontal do Araguaia Ribeirãozinho Torixoréu Comarca de Chapada dos Guimarães Planalto da Serra Nova Brasilândia Comarca de Cuiabá Acorizal Comarca de Cláudia União do Sul Comarca de Comodoro Campos de Júlio Rondolândia Nova Lacerda Comarca de Guarantã do Norte Novo Mundo Comarca de Guiratinga Tesouro Comarca de Juína Castanheira Comarca de Mirassol D’Oeste Curvelândia Comarca de Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Primavera do Leste Santo Antônio do Leste Comarca de Porto Alegre do Norte Confresa Canabrava do Norte São José do Xingu Distrito de Santo Antônio do Fontoura Comarca de Porto dos Gaúchos Novo Horizonte do Norte Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Rio Branco Lambari D’Oeste Comarca de Sorriso Ipiranga do Norte Distrito de Primavera Distrito de Caravagio Boa Esperança do Norte Faculdade Unic – Anhanguera Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Comarca de Vila Rica Santa Cruz do Xingu Santa Terezinha Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Liberação de crédito pela Desenvolve MT cresce 71,23% no primeiro semestre de 2024
O Governo de Mato Grosso registrou um crescimento de 71,23% na liberação de crédito por meio da Desenvolve MT, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2024, foram concedidos mais de R$ 24,4 milhões, beneficiando micro, pequenos e médios empreendedores de mais de 45 municípios. Entre os cinco municípios que mais obtiveram crédito com a Desenvolve MT, Cuiabá recebeu o maior volume: R$ 14,6 milhões, seguida de Várzea Grande, com R$ 1,76 milhão, Lucas do Rio Verde, com R$ 1,7 milhão, Rondonópolis, com R$ 1,4 milhão e Cáceres, com R$ 621 mil. A meta é alcançar 90 municípios até o final de 2024 e pulverizar o crédito em diferentes regiões econômicas do estado. Os dados também revelam a diversidade do perfil dos beneficiários, com 55,16% dos créditos destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e 20,06% a Microempresas (MEs). Essa diversificação é crucial para fortalecer a economia local e garantir que empreendedores de diferentes tamanhos e setores tenham acesso aos recursos necessários para crescer. Na Desenvolve MT, as mulheres são maioria na quantidade de crédito concedido. Elas representam cerca de 55% do total de operações. A empreendedora Thalita Pereira, proprietária da cafeteria Cheirin Bão de Nova Mutum, é um exemplo claro de que a Agência quer fomentar o empreendedorismo. A mineira, que mora em Mato Grosso há mais de 20 anos, conseguiu acertar todos os detalhes do seu primeiro negócio com o crédito do Governo de Mato Grosso. “A Desenvolve foi muito importante pra mim, foi o gás que eu precisava para a realização desse sonho. Fiz a aquisição dos móveis, papel de parede e vários outros detalhes”, aponta. Thalita era estudante de engenharia agrícola antes de ter a ideia de montar seu próprio empreendimento. Optar por abrir uma cafeteria, de uma franquia mineira, a fez se sentir em casa. A inauguração ocorreu no início deste ano e ela conta que o objetivo é fornecer um lugar acolhedor aos clientes. “Muito além do retorno financeiro, tem sido maravilhoso ouvir dos clientes que temos uma excelente qualidade e atendimento. Pra mim, esse feedback não tem dinheiro que pague”, acrescenta. Mato Grosso liderou a abertura de novas empresas no primeiro semestre de 2024. O avanço significativo demonstra o impacto positivo das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo no estado. “Nós estamos empenhados em fornecer o suporte necessário para que mais empreendedores possam transformar suas ideias em negócios de sucesso”, destaca Mayran Beckman, presidente da Desenvolve MT. As principais áreas de atuação dos empreendedores que procuram crédito na agência são do comércio de vestuário e acessórios, atividade de tratamento de beleza, serviço de táxi, bares, lanchonetes, restaurantes e similares. Além disso, nas duas primeiras semanas de julho, a Desenvolve MT liberou mais R$ 6,2 milhões, demonstrando o ritmo acelerado e contínuo do programa. Crédito A Desenvolve MT possui cinco linhas de financiamento para atender micro, pequenos e médios empresários, e produtores rurais: a Empresarial, Transporte, Turismo, Rural, Mulher e Jovem Empreendedor. Com crédito de até R$ 1,5 milhão, prazos flexíveis de até 120 meses para pagamento e taxas de juros a partir de 0,37% ao mês, é possível evoluir seu negócio com equipamentos novos, obra civil, insumos, usinas fotovoltaicas, veículos, máquinas e muito mais. Acesse desenvolve.mt.gov.br e conheça como a Desenvolve MT pode contribuir para o crescimento do seu negócio. Fonte: Governo MT – MT
Liberação de crédito pela Desenvole MT cresce 71,23% no primeiro semestre de 2024
O Governo de Mato Grosso registrou um crescimento de 71,23% na liberação de crédito por meio da Desenvolve MT, em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2024, foram concedidos mais de R$ 24,4 milhões, beneficiando micro, pequenos e médios empreendedores de mais de 45 municípios. Entre os cinco municípios que mais obtiveram crédito com a Desenvolve MT, Cuiabá recebeu o maior volume: R$ 14,6 milhões, seguida de Várzea Grande, com R$ 1,76 milhão, Lucas do Rio Verde, com R$ 1,7 milhão, Rondonópolis, com R$ 1,4 milhão e Cáceres, com R$ 621 mil. A meta é alcançar 90 municípios até o final de 2024 e pulverizar o crédito em diferentes regiões econômicas do estado. Os dados também revelam a diversidade do perfil dos beneficiários, com 55,16% dos créditos destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e 20,06% a Microempresas (MEs). Essa diversificação é crucial para fortalecer a economia local e garantir que empreendedores de diferentes tamanhos e setores tenham acesso aos recursos necessários para crescer. Na Desenvolve MT, as mulheres são maioria na quantidade de crédito concedido. Elas representam cerca de 55% do total de operações. A empreendedora Thalita Pereira, proprietária da cafeteria Cheirin Bão de Nova Mutum, é um exemplo claro de que a Agência quer fomentar o empreendedorismo. A mineira, que mora em Mato Grosso há mais de 20 anos, conseguiu acertar todos os detalhes do seu primeiro negócio com o crédito do Governo de Mato Grosso. “A Desenvolve foi muito importante pra mim, foi o gás que eu precisava para a realização desse sonho. Fiz a aquisição dos móveis, papel de parede e vários outros detalhes”, aponta. Thalita era estudante de engenharia agrícola antes de ter a ideia de montar seu próprio empreendimento. Optar por abrir uma cafeteria, de uma franquia mineira, a fez se sentir em casa. A inauguração ocorreu no início deste ano e ela conta que o objetivo é fornecer um lugar acolhedor aos clientes. “Muito além do retorno financeiro, tem sido maravilhoso ouvir dos clientes que temos uma excelente qualidade e atendimento. Pra mim, esse feedback não tem dinheiro que pague”, acrescenta. Mato Grosso liderou a abertura de novas empresas no primeiro semestre de 2024. O avanço significativo demonstra o impacto positivo das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo no estado. “Nós estamos empenhados em fornecer o suporte necessário para que mais empreendedores possam transformar suas ideias em negócios de sucesso”, destaca Mayran Beckman, presidente da Desenvolve MT. As principais áreas de atuação dos empreendedores que procuram crédito na agência são do comércio de vestuário e acessórios, atividade de tratamento de beleza, serviço de táxi, bares, lanchonetes, restaurantes e similares. Além disso, nas duas primeiras semanas de julho, a Desenvolve MT liberou mais R$ 6,2 milhões, demonstrando o ritmo acelerado e contínuo do programa. Crédito A Desenvolve MT possui cinco linhas de financiamento para atender micro, pequenos e médios empresários, e produtores rurais: a Empresarial, Transporte, Turismo, Rural, Mulher e Jovem Empreendedor. Com crédito de até R$ 1,5 milhão, prazos flexíveis de até 120 meses para pagamento e taxas de juros a partir de 0,37% ao mês, é possível evoluir seu negócio com equipamentos novos, obra civil, insumos, usinas fotovoltaicas, veículos, máquinas e muito mais. Acesse desenvolve.mt.gov.br e conheça como a Desenvolve MT pode contribuir para o crescimento do seu negócio. Fonte: Governo MT – MT
Explicando Direito: Queimadas é tema de novo episódio, com o juiz Antônio Horário da Silva Neto
Um assunto que todos os anos é recorrente no país, as queimadas, é o tema do novo episódio do Podcast Explicando Direito. Para falar sobre o conteúdo, foi convidado o juiz Antônio Horácio Da Silva Neto, titular do Juizado Volante Ambiental De Cuiabá, o Juvam. Durante o bate-papo com a jornalista Elaine Coimbra, o magistrado explica que é possível identificar de onde partem os focos de incêndio e alerta que o crime de queimada é passível de penalização. “O crime de queimada está previsto na Lei 9605/98 (…) com pena de um a quatro anos e multa, conforme verificada a responsabilidade penal e identificada a autoria e materialidade. Então o responsável é penalizado. Já o crime de incêndio, que está descrito no Código Penal e trata sobre causar incêndio que venha a prejudicar terceiros etc. A pena é diferenciada e é um pouco maior, de três a seis anos e multa. Essa é uma diferenciação inicial que deve ser feita”, explica Antônio Horácio. Outros pontos abordados pelo magistrado foram as queimadas no Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, e as queimadas urbanas. O programa pode está disponível no canal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no Spotify. Clique neste link para ouvir. O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada à população. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome da convidada, Juiz Antônio Horácio da Silva Neto, bem como o tema Queimadas. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT. Keila Maressa Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Nova Mutum abre processo seletivo para credenciamento de fisioterapeutas
A Comarca de Nova Mutum está com processo seletivo aberto para a contratação de fisioterapeutas para atuarem no fórum. A seleção é regulamentada pelo Edital nº 10/2024/DF, assinado pela juíza Luciana de Souza Cavar Moretti. As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de julho a 2 de agosto, exclusivamente pelo endereço eletrônico https://processoseletivo.tjmt.jus.br. São requisitos para o credenciamento de profissionais na área de Fisioterapia: ter sido selecionado (a) no processo seletivo; ser maior de 21 anos; não possuir antecedentes criminais; não exercer cargo público inacumulável e ser bacharel em Fisioterapia em curso reconhecido pelo Ministério da Educação e com registro no Conselho Regional. O processo de seleção será feito por meio de pontos atribuídos por tempo de experiência profissional, tempo de serviço público e formação acadêmica. Outras informações, como atribuições e remuneração podem ser acessadas no edital. Confira neste link o documento. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Bombeiros de MT continuam combate a quatro incêndios florestais no Estado neste domingo (21)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso segue no combate a quatro incêndios florestais no Estado neste domingo (21.07). Em Barão de Melgaço, militares combatem um incêndio às margens do rio Cuiabá, próximo à divisa com Poconé. Em Cáceres são dois incêndios ativos, sendo um no Parque Estadual do Guirá e outro na região de Porto Conceição. No Guirá, a estratégia utilizada é o encharcamento dos focos ativos nas turfas com água; enquanto em Porto Conceição os militares estão divididos ao longo do Rio Paraguai fazendo combate direto e construção de aceiros para evitar a propagação das chamas. Já ao sul do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal) há um incêndio próximo à Fazenda Bélica, que faz divisa com Mato Grosso do Sul. Atuam equipes do Corpo de Bombeiros e brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os brigadistas do ICMBio também combatem um incêndio dentro do Parna Pantanal, próximo a divisa com a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. O Corpo de Bombeiros monitora o incêndio via satélite. Por fim, neste domingo, não há focos de calor detectados pelos satélites nas regiões de mineradoras em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. As regiões seguem em monitoramento pela corporação. Estrutura Somente no Pantanal atuam 38 bombeiros, oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), seis militares do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), cinco membros da Defesa Civil do Estado e um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, onze viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações. Além disso, também participam das ações brigadistas do ICMBio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e integrantes do Exército Brasileiro, Força Nacional, Marinha do Brasil e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos O Corpo de Bombeiros já extinguiu oito incêndios florestais em Mato Grosso: quatro em Cuiabá, três em Chapada dos Guimarães e um em Poconé. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 146 focos de calor entre sábado (20.07) e domingo, conforme última checagem, às 16h15, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 81 se concentram na Amazônia, 62 no Cerrado e três no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros de MT continuam combate a quatro incêndios florestais no Estado neste domingo (21)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso segue no combate a quatro incêndios florestais no Estado neste domingo (21.07). Em Barão de Melgaço, militares combatem um incêndio às margens do rio Cuiabá, próximo à divisa com Poconé. Em Cáceres são dois incêndios ativos, sendo um no Parque Estadual do Guirá e outro na região de Porto Conceição. No Guirá, a estratégia utilizada é o encharcamento dos focos ativos nas turfas com água; enquanto em Porto Conceição os militares estão divididos ao longo do Rio Paraguai fazendo combate direto e construção de aceiros para evitar a propagação das chamas. Já ao sul do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal) há um incêndio próximo à Fazenda Bélica, que faz divisa com Mato Grosso do Sul. Atuam equipes do Corpo de Bombeiros e brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os brigadistas do ICMBio também combatem um incêndio dentro do Parna Pantanal, próximo a divisa com a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. O Corpo de Bombeiros monitora o incêndio via satélite. Por fim, neste domingo, não há focos de calor detectados pelos satélites nas regiões de mineradoras em Nova Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade. As regiões seguem em monitoramento pela corporação. Estrutura Somente no Pantanal atuam 38 bombeiros, oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), seis militares do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), cinco membros da Defesa Civil do Estado e um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, onze viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações. Além disso, também participam das ações brigadistas do ICMBio e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e integrantes do Exército Brasileiro, Força Nacional, Marinha do Brasil e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos O Corpo de Bombeiros já extinguiu oito incêndios florestais em Mato Grosso: quatro em Cuiabá, três em Chapada dos Guimarães e um em Poconé. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 146 focos de calor entre sábado (20.07) e domingo, conforme última checagem, às 16h15, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 81 se concentram na Amazônia, 62 no Cerrado e três no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT