A maior unidade prisional de Mato Grosso, a Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver o projeto Mentes Literárias, para incentivar a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional.
O lançamento do projeto ocorreu na tarde desta terça-feira (13.11).
O conselheiro e supervisor do departamento de Monitoramento e Fiscalização Carcerária do CNJ, desembargador José Edivaldo Rotondano, destacou que Mato Grosso foi um dos Estados escolhidos por causa dos grandes investimentos nos eixos de políticas educacionais, saúde mental e melhorias dos ambientes prisionais.
“Escolhi Mato Grosso, pelo trabalho que está sendo realizado pelo Estado, sobretudo pela atuação dignificante com as ações positivas que vêm sendo desenvolvidas para as pessoas privadas de liberdade”, destacou.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, também participou do lançamento do projeto e destacou em sua fala que a atual gestão está focada na melhoria das condições para que o reeducando possa cumprir sua pena com maior dignidade.
“A escolha do nosso Estado para o desenvolvimento do projeto Mentes Literárias vem ao encontro das políticas de educação carcerária desenvolvidas pelo Governo do Estado e vai fortalecer os programas educação formal, profissionalizante e de remição de pena pela leitura dentro das unidades prisionais”, pontuou.
Projeto de Leitura
Conforme o balanço semestral da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap), até junho desse ano 2.152 reeducandos do sistema prisional de Mato Grosso participam de projetos de leitura por remição de pena ou por lazer.
Para o desenvolvimento do piloto, ao todo, foram escolhidos 20 reeducandos da Penitenciária Central para participar do projeto.
Mentes Literárias
O Mentes Literárias está alinhado às diretrizes da Resolução CNJ n. 391/2021, que incentiva a remição de pena por meio da leitura como prática social educativa no sistema prisional. O projeto terá rodas de leitura, apresentação teatral e até gravação de podcast com pessoas privadas de liberdade.
A iniciativa prevê a realização de rodas e oficinas de leitura e escrita em unidades prisionais e Escritórios Sociais, além da qualificação de acervos literários e da estruturação de bibliotecas nesses espaços.
A metodologia do projeto inclui encontros quinzenais ou mensais ao longo de seis meses, promovendo a continuidade e o aprofundamento das práticas de leitura.
*Com informações do CNJ
Fonte: Governo MT – MT
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso finalizou, nesta quarta-feira (13 de novembro), o ciclo de visitas do projeto Corregedoria Participativa. A última etapa ocorreu em Aripuanã, localizada a 935 km de Cuiabá, completando a série de visitas a todas as comarcas do Estado. Aripuanã se tornou a 79ª comarca a receber o projeto e marcou o fechamento da jornada liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, com o objetivo de estreitar ainda mais o diálogo com as comarcas e setores da sociedade organizada, além de aperfeiçoar o serviço judicial.
“A emoção toma conta neste momento. Concluímos essa tarefa que para muitos é árdua, mas para mim foi maravilhosa: compartilhar tantos momentos com os servidores, magistrados e sociedade em geral. E Aripuanã marcou nossa história, encerrando o programa”, destacou o corregedor.
“Sei que a nossa comarca é distante e a gente até pensou: será que a Corregedoria vem a uma comarca tão distante de Cuiabá? E vocês cumpriram! 79 comarcas visitadas. E estão fechando com chave de ouro aqui na nossa comarca”, ressaltou a juíza.
O gestor-geral da comarca, Carlos Alexandre Tiemann, emocionou-se ao falar sobre seu trabalho em Aripuanã, onde atua há 20 anos. “Tudo o que tenho veio daqui. Fui até servente de pedreiro neste lugar, cheguei ao serviço público e hoje vejo que a valorização do servidor aumentou nossa produtividade, e, com dedicação, seguimos superando desafios. Aqui somos como uma família.”
A agenda incluiu ainda visitas a órgãos parceiros, como o Ministério Público, representado pelo promotor William Jhoni Chae, e à sala da Defensoria Pública, onde a recepção foi feita pela defensora Ana Cristina Malta Diniz. O corregedor e a juíza auxiliar também se encontraram com o presidente da subseção da OAB de Juína, Nader Thomé Neto, reforçando a integração com as instituições.
