Comarca de Araputanga está com problemas técnicos nos telefones fixos
A Comarca de Araputanga está com problemas nos telefones fixos. O contato com a unidade judiciária deve ser feito pelos seguintes telefones celulares : Secretaria da vara – (65) 99349 3998; Gabinete – (65) 99285 7971; Central de Administração – (65) 99204 5741. Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Festival de Robótica Educacional vai reunir estudantes da Rede Estadual de Ensino em Cuiabá
Alunos da Rede Estadual de Ensino participam, de 06 a 08 de agosto, do Festival de Robótica Educacional, nas dependências do Sesi Escola e no estacionamento do Sesi Papa, na Morada do Ouro. Participam do evento 52 equipes das 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs). O evento é realizado por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai MT) e o Serviço Social da Indústria de Mato Grosso (Sesi MT), a programação do evento será das 8h às 18h, gratuito e aberto ao público. Nos dois dias de evento, as equipes precisarão mostrar suas habilidades em programar e criar estratégias para superar seus adversários. O evento também irá exibir uma diversidade de práticas em robótica, abrangendo competições em modalidades como FIRST LEGO League Challenge, FIRST Tech Challenge e FIRST Robotics Competition, desafiando os participantes a demonstrar não só suas habilidades técnicas, mas também competências comportamentais e de trabalho em equipe. Segundo o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, o Festival de Robótica Educacional em Cuiabá se estabelece como um evento imperdível, promovendo não apenas a competição saudável, mas também o desenvolvimento de habilidades indispensáveis na modernidade. “Será uma oportunidade extraordinária para estudantes, educadores e a comunidade vivenciarem a robótica de forma lúdica, educativa e inovadora”. Além do mais, disse o secretário, será mais do que uma competição. “Uma verdadeira celebração da capacidade criativa e técnica de jovens estudantes, marcando a cidade como um epicentro de conhecimento e desenvolvimento tecnológico. Será uma vivência única no mundo da robótica, fomentando um aprendizado ativo e participativo”. Mais atrações Já nos dias 7 e 8, o Sesi MT com apoio de seus parceiros, dará continuidade ao evento com o Festival Nacional Sesi de Robótica OFF Season – Mato Grosso. Além das competições de robótica, um dos destaques do Sesi será a demonstração F1 in Schools. Este programa propõe a criação e design de um carro de corrida em miniatura, simulando os desafios enfrentados por uma escuderia de Fórmula 1, desde o projeto até a busca por patrocínios e responsabilidade social. O presidente do Sistema da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt), Silvio Rangel, reitera a visão de que o festival vai além da competição. Para ele, é um investimento essencial no desenvolvimento social, técnico e profissional dos jovens. “O evento é um pilar para o preparo da futura geração de inovadores, fundamental para o progresso da indústria não apenas em Mato Grosso, mas no País”. Fonte: Governo MT – MT
Sesp recebe 118 computadores para reforçar educação nos sistemas Socioeducativo e Prisional em MT
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) recebeu, nesta segunda-feira (15.07), 118 computadores novos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF). A entrega ocorreu em cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os equipamentos serão destinados às salas de aula das unidades do Sistema Prisional e Socioeducativo de Mato Grosso e irão contribuir com integração digital e suporte ao ensino a distância dos jovens e adultos. Foram entregues 78 computadores para o Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) e 40 para a Secretaria Adjunta de Justiça (Saju). O secretário de Segurança Pública em exercício, coronel PM Héverton Mourett de Oliveira, agradeceu o GMF pela doação dos computadores e ressaltou que a parceria entre os poderes viabiliza a criação de mais oportunidades para os adolescentes e adultos em conflitos com a lei. “Sabemos da necessidade de gerar oportunidades para que possam adquirir conhecimento e, assim, encontrar novas chances no mercado de trabalho, que hoje é cada vez mais digital. Se não criarmos essas oportunidades, esses adolescentes e adultos enfrentarão mais dificuldades para se inserir no mercado. Agradecemos a sensibilidade dos senhores em contribuir para essa causa”, afirmou Héverton Mourett. Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Jean Gonçalves, nove unidades prisionais serão beneficiadas com a entrega desses computadores. “Esses equipamentos serão destinados aos laboratórios de informática para promover a formação e qualificação dos privados de liberdade. A Secretaria de Segurança Pública tem se empenhado em oferecer oportunidades de formação educacional e de capacitação profissional para que os reeducandos, ao deixarem o cárcere, estejam menos propensos a reincidirem em crimes”, afirmou Gonçalves. No Sistema Socioeducativo, os computadores serão integrados aos laboratórios já existentes nas quatro maiores unidades, localizadas em Cuiabá, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. “É importante ressaltar que todo o plantel tecnológico do Estado, no âmbito socioeducativo, da Secretaria de Justiça, já foi renovado pelo Governo do Estado. Esses computadores serão utilizados para somar com os trabalhos que temos desenvolvido com os adolescentes, visando sempre a manutenção e a ampliação do conhecimento na era digital”, destacou a secretária-adjunta de Justiça, Lenice Silva. Durante a solenidade de entrega, o desembargador Orlando de Almeida Perri, supervisor do GMF, enfatizou a importância da educação no processo de ressocialização dos adolescentes e adultos em conflitos com a lei. “A finalidade dessa entrega é proporcionar mecanismos para a educação dentro do Sistema Prisional e Socioeducativo. Sabemos que, no Sistema Prisional, a maioria das pessoas em pena privativa de liberdade não possui o ensino fundamental completo. Como garantir que essas pessoas encarceradas possam retornar ao ambiente escolar? Isso é possível por meio do sistema de Educação a Distância (EAD). Portanto, é essencial equipar o Sistema Prisional e o Socioeducativo para que nossos jovens e adultos possam receber, por meio do EAD, a educação e a profissionalização de que necessitam. Para nós, é um motivo muito justo participar de uma cerimônia onde estamos entregando computadores. A ressocialização passa obrigatoriamente pela educação”, destacou. Fonte: Governo MT – MT
Programa SER Família é divulgado na 56ª Expoagro com serviços e informações para população
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) está presente na 56ª Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), com um estande de divulgação do Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e suas vertentes. Nesta segunda-feira (15.07), a programação da pasta foi destinada ao SER Família Inclusivo, que contou com apresentação cultural em parceria com a MTMamma e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), além de divulgação de serviços e entrega de materiais relacionados ao SER Família Inclusivo. A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que a participação na Expoagro aproxima a população das ações do SER Família. “Fiquei feliz com essa parceria, pois ela aproxima a população das ações que desenvolvemos e desperta nas pessoas a vontade de saber mais sobre os temas que envolvem a comunidade. O programa SER Família Inclusivo, um dos braços do SER Família, foi criado com princípios baseados na Superação, Esperança e Respeito, e a família como base, com essa ideologia que podemos motivar as pessoas a desenvolver boas ações também. Estou ansiosa para conhecer o espaço”, contou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes. A secretária de Assistência Social e Cidadania da Setasc, Grasi Bugalho, ressaltou a importância do programa e reforçou sua divulgação na Expoagro. “O SER Família é o maior programa de assistência social de Mato Grosso, idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes. E uma das vertentes do SER Família é o Inclusivo, que atende a pessoa com deficiência em vários aspectos, o primeiro deles é a transferência de renda para pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade”, disse a secretária. Segundo Grasi Bugalho, para mostrar a ação do SER Família Inclusivo, a Setasc convidou a MTmamma. “ A MTmamma é uma associação de mulheres que já passaram ou estão passando por tratamento de câncer e tiveram que tirar a mama. Elas estão aqui falando sobre prevenção, tratamento, para assim resgatar a autoestima dessas pessoas”, reiterou a secretária. Grasi Paes Bugalho, e integrante do MT Mamma – Setasc/MT A exposição do programa, tal qual divulgação de ações das entidades envolvidas no SER Família Inclusivo, ajudam na garantia de preservação da inclusão e respeito para a população em relação aqueles que possuem alguma deficiência. Para a diretora pedagógica da APAE, Patrícia Alves Ramiro, o serviço é essencial para reforçar esta inclusão. “Devemos mostrar para a sociedade que toda pessoa com deficiência, na verdade, pode fazer várias coisas que muitas das vezes se pensa que por possuir uma deficiência ela seja incapaz de fazer. Na verdade eu sempre falo: deficiente, porém eficiente. Então, hoje aproveitamos o espaço para mostrarmos nosso trabalho, mostrar a desenvoltura deles enquanto pessoa, isso é importante, é a questão da inclusão. A gente vai quebrando barreiras e mostrando a cada dia que a gente é capaz de muito mais. Basta acreditar e confiar no potencial de cada um”, explicou. O programa SER Família Inclusivo, bem como as associações que cuidam da Pessoa com Deficiência (PCD), auxiliam no resguardo de direitos e na promoção de políticas de igualdade para este grupo. Este tipo de ação inclusiva, permite mudanças de vida para quem é atendido, como é o caso de Marilene Regina Farias Maciel, uma das assistidas pelo MTmamma. “Para mim é muito bom, até porque expande a nossa instituição para todo mundo e mostra para as pessoas que também temos nossos direitos, mesmo em tratamento. Eu, sou assistida desde 2021, com duas semanas de frequência, comecei a participar e aprender a dançar, e é um estímulo muito contagiante para os atendidos pela associação. Essas atividades de inclusão mudaram muitas coisas para mim, mudou o meu jeito de viver. Infelizmente, a gente tem uma doença, ela está aí, mas se a gente deixar ela tomar conta, a gente não vive, né? Então, por isso eu sou assim, feliz e de bem com a vida”, concluiu Marilene. Programação – Estande Programa SER Família: 16/07 – SER Família Criança 17/07 – SER família Idoso 18 a 21/07 – SER Família Capacita e Sine-MT 20 e 21/07 – SER Família Mulher 20 e 21/07 – Piano Gente Com supervisão de Layse Ávila Fonte: Governo MT – MT
Programa SER Família participa da 56ª Expoagro com serviços e informações para população
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) está presente na 56ª Exposição Industrial, Comercial e Agropecuária de Mato Grosso (Expoagro), com um estande de divulgação do Programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e suas vertentes. Nesta segunda-feira (15.07), a programação da pasta foi destinada ao SER Família Inclusivo, que contou com apresentação cultural em parceria com a MTMamma e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), além de divulgação de serviços e entrega de materiais relacionados ao SER Família Inclusivo. A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que a participação na Expoagro aproxima a população das ações do SER Família. “Fiquei feliz com essa parceria, pois ela aproxima a população das ações que desenvolvemos e desperta nas pessoas a vontade de saber mais sobre os temas que envolvem a comunidade. O programa SER Família Inclusivo, um dos braços do SER Família, foi criado com princípios baseados na Superação, Esperança e Respeito, e a família como base, com essa ideologia que podemos motivar as pessoas a desenvolver boas ações também. Estou ansiosa para conhecer o espaço”, contou a primeira-dama de MT, Virginia Mendes. A secretária de Assistência Social e Cidadania da Setasc, Grasi Bugalho, ressaltou a importância do programa e reforçou sua divulgação na Expoagro. “O SER Família é o maior programa de assistência social de Mato Grosso, idealizado pela primeira-dama, Virginia Mendes. E uma das vertentes do SER Família é o Inclusivo, que atende a pessoa com deficiência em vários aspectos, o primeiro deles é a transferência de renda para pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade”, disse a secretária. Segundo Grasi Bugalho, para mostrar a ação do SER Família Inclusivo, a Setasc convidou a MTmamma. “ A MTmamma é uma associação de mulheres que já passaram ou estão passando por tratamento de câncer e tiveram que tirar a mama. Elas estão aqui falando sobre prevenção, tratamento, para assim resgatar a autoestima dessas pessoas”, reiterou a secretária. Grasi Paes Bugalho, e integrante do MT Mamma – Setasc/MT A exposição do programa, tal qual divulgação de ações das entidades envolvidas no SER Família Inclusivo, ajudam na garantia de preservação da inclusão e respeito para a população em relação aqueles que possuem alguma deficiência. Para a diretora pedagógica da APAE, Patrícia Alves Ramiro, o serviço é essencial para reforçar esta inclusão. “Devemos mostrar para a sociedade que toda pessoa com deficiência, na verdade, pode fazer várias coisas que muitas das vezes se pensa que por possuir uma deficiência ela seja incapaz de fazer. Na verdade eu sempre falo: deficiente, porém eficiente. Então, hoje aproveitamos o espaço para mostrarmos nosso trabalho, mostrar a desenvoltura deles enquanto pessoa, isso é importante, é a questão da inclusão. A gente vai quebrando barreiras e mostrando a cada dia que a gente é capaz de muito mais. Basta acreditar e confiar no potencial de cada um”, explicou. O programa SER Família Inclusivo, bem como as associações que cuidam da Pessoa com Deficiência (PCD), auxiliam no resguardo de direitos e na promoção de políticas de igualdade para este grupo. Este tipo de ação inclusiva, permite mudanças de vida para quem é atendido, como é o caso de Marilene Regina Farias Maciel, uma das assistidas pelo MTmamma. “Para mim é muito bom, até porque expande a nossa instituição para todo mundo e mostra para as pessoas que também temos nossos direitos, mesmo em tratamento. Eu, sou assistida desde 2021, com duas semanas de frequência, comecei a participar e aprender a dançar, e é um estímulo muito contagiante para os atendidos pela associação. Essas atividades de inclusão mudaram muitas coisas para mim, mudou o meu jeito de viver. Infelizmente, a gente tem uma doença, ela está aí, mas se a gente deixar ela tomar conta, a gente não vive, né? Então, por isso eu sou assim, feliz e de bem com a vida”, concluiu Marilene. Programação – Estande Programa SER Família: 16/07 – SER Família Criança 17/07 – SER família Idoso 18 a 21/07 – SER Família Capacita e Sine-MT 20 e 21/07 – SER Família Mulher 20 e 21/07 – Piano Gente Com supervisão de Layse Ávila Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil esclarece 77,92% dos homicídios dolosos em MT no primeiro semestre de 2024
A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o primeiro semestre deste ano com 77,92% de resolução dos homicídios ocorridos no período em todo Estado. De janeiro a junho de 2024, foram instaurados 530 inquéritos de crimes dolosos contra a vida, dos quais 413 foram esclarecidos, com as autorias identificadas. Nos seis primeiros meses, a Polícia Civil também instaurou 54 autos infracionais para apurar atos análogos a homicídios praticados por adolescentes. Desses, 44 foram concluídos com as autorias identificadas e encaminhados ao Poder Judiciário, alcançando o percentual de 81,40%. A delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, pontua que a investigação de crimes dessa natureza é bastante complexa, envolvendo a identificação de testemunhas, representações de medidas cautelares diversas, entre outras diligências sensíveis para esclarecer os crimes e chegar às autorias. “Razão pela qual a atuação em conjunto com os setores de inteligência da Polícia Civil é fundamental para o esclarecimento”, assegura. Daniela Maidel destaca ainda que os dados de resolutividade são fruto da qualificação e capacitação continuada dos policiais civis. “E, acima de tudo, do comprometimento dos delegados, escrivães e investigadores de polícia, que estão na ponta atendendo as ocorrências diariamente”, acrescenta a delegada-geral. O levantamento estatístico realizado pela Diretoria de Inteligência abrange o trabalho das delegacias das 15 regionais da Polícia Civil no Estado. Um dos casos solucionados neste semestre foi um duplo homicídio ocorrido na cidade de Mirassol d’Oeste, quando dois jovens foram sequestrados e brutalmente mortos. Jakson Francisco de Souza e Ludinei Kennedy Paixão de Andrade, ambos de 19 anos, foram sequestrados no dia 02 de março, amarrados, mortos com disparos de arma de fogo e ainda degolados. Quatro adolescentes foram apreendidos e três adultos presos por envolvimento no crime. Em Sorriso, a Delegacia da Polícia Civil prendeu, em uma semana, 13 envolvidos em dois homicídios ocorridos no município, ambos no mês de junho. Um vitimou a adolescente Maria Shamilly Carvalho Silva, morta no dia 2 do mês passado. A investigação apontou que a garota foi morta porque fez uma foto com sinais interpretados como alusão a um bando criminoso paulista. A outra vítima foi Anderson Adriano Filippi, de 20 anos, sequestrado de sua casa na madrugada de 18 de junho e morto por integrantes de um grupo criminoso. O corpo da vítima foi localizado no dia 22 de junho, após a prisão de um dos participantes do crime indicar o ponto em que o corpo de Anderson foi deixado pelo grupo criminoso. Feminicídios Em relação aos feminicídios, o índice de resolução dos inquéritos é ainda maior, com 100% de esclarecimentos. No período, foram registrados 20 homicídios qualificados em feminicídio, que são aqueles praticados no âmbito da violência doméstica ou por gênero. Os inquéritos de feminicídio foram concluídos com autoria definida e as investigações resultaram em prisões em flagrante ou por mandados judiciais contra os responsáveis. Entre os casos de feminicídios esclarecidos está o da jovem Bruna de Oliveira, de 24 anos, assassinada em Sinop no início de junho. O autor do crime foi preso pela Polícia Civil na cidade de Nova Maringá, a mais de 300 quilômetros de onde cometeu o crime. Conforme a delegada-geral, os crimes contra a vida exigem uma resposta imediata e a instituição busca atuar com agilidade para identificar os autores e reduzir a sensação de impunidade perante a sociedade e famílias das vítimas. “As investigações de homicídio são prioridade, reforçada em todas as unidades da instituição, porque é uma situação inesperada, que choca tanto a família que perde a pessoa repentinamente, quanto a sociedade”, destacou a delegada. Fonte: Governo MT – MT
Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça promove colônia de férias para crianças de todas as idades
A Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça promove uma colônia de férias para crianças de todas as idades, entre os dias 24 e 26 de julho, das 13h às 17h. Totalmente gratuita, a programação oferecida pelo equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) busca incentivar o gosto pela leitura e proporcionar diversão para a garotada neste final de férias de julho. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir desta segunda-feira (15.07) pelo telefone (65) 3613-9230. Estão disponíveis 100 vagas por dia. A Colônia de Férias contará com artes e pintura no papelão, pintura em grafite, oficinas de origami, slime, confecção de máscaras, e confecção de instrumentos musicais com CDs e tampinhas de garrafas. As crianças também aprenderão a customizar camisetas trazidas por elas de casa. A programação terá ainda Contação Histórias, com a artista Alice de Oliveira e o Grupo Tibanaré, além de brinquedos infláveis e lanches. “O objetivo da colônia de férias na biblioteca é interagir com as crianças e seus familiares. Queremos mostrar que a biblioteca é mais que um espaço de livros, leitura e pesquisa, é também um espaço para brincadeiras e diversão. Aproveitem. As inscrições irão durar até todas as vagas serem preenchidas”, enfatiza a gerente da Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça, Elienes Moreira. Serviço Féria na Biblioteca Estevão de Mendonça Data: 24, 25 e 26 de julho Horário: das 13h às 17h Vagas: 100 por dia Inscrições: pelo telefone (65) 3613-9230 A Biblioteca Estadual A Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) e integra o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de Mato Grosso. Localizada no Palácio da Instrução, no centro histórico de Cuiabá, é a maior biblioteca pública do Estado, com um acervo de aproximadamente 75 mil volumes divididos nas coleções temáticas: Literatura, Mato Grosso, Indígena, Afro, Infantil, Arte, Obras raras, Braille, Periódicos, Multimídia, Assuntos Gerais, Especial e Obras de referência. Contatos: 65 6313-9230; [email protected] Fonte: Governo MT – MT
CST da Moradia Popular discute ações realizadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público
A Câmara Setorial Temática (CST) criada pela Assembleia Legislativa para estudar e discutir políticas públicas para a moradia popular em Mato Grosso realizou a terceira reunião de trabalho na tarde desta segunda-feira (15) e discutiu as ações realizadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público do Estado, bem como o projeto de construção de moradias populares pela modalidade de autogestão, apresentado em Minas Gerais pelo deputado estadual Leleco Pimentel (PT). A juíza da Vara Cível Especializada em Direito Agrário, Adriana Coningham, apresentou algumas das iniciativas adotadas pelo Poder Judiciário para resolução dos conflitos fundiários urbanos e rurais no estado, entre elas, a criação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e do Programa Regularizar, criado pela Corregedoria-Geral da Justiça para tornar mais fácil e rápido o processo de emissão dos títulos fundiários. A magistrada citou ainda o Programa Permanente de Regularização Fundiária, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados da Amazônia Legal, na qual Mato Grosso está inserido. “A diretriz do Poder Judiciário é o diálogo. Às vezes, na imprensa, vocês vão ver notícias de casos que não surtiram resultado e aí parte-se para uma reintegração forçada, que é desgastante. No entanto, para chegar até ali houve muitas tentativas de diálogo. E, em muitos casos, conseguimos chegar a um acordo. Para isso, é importante que as lideranças participem das audiências de conciliação”, declarou. Em Cuiabá, um dos casos que ainda não tem resolução é referente à ocupação de uma área no Contorno Leste. Segundo Adriana Coningham, há no local cerca de 1,5 mil famílias. “É uma ocupação muito grande, em que cerca de 90% das famílias realmente são hipossuficientes. Há também imigrantes no local, então é situação que vai demandar um olhar mais cuidadoso de todos os Poderes. Então, iniciativas como essa do Poder Legislativo, de criar uma CST para discutir o assunto, são muito importantes para encontrar soluções para essas ocupações irregulares. É essencial que os Poderes trabalhem juntos, de forma cooperativa”, frisou. O promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva destacou a criação de um grupo especial no Ministério Público Estadual para acompanhar as discussões referentes à garantia do direito à moradia. Além do déficit habitacional, a precariedade das unidades disponibilizadas em programas sociais é uma das grandes preocupações dos integrantes do grupo, segundo ele. “Tanto a regularização fundiária, quanto a questão do acolhimento das pessoas, especialmente nas situações de remoção, de retomada de áreas, são preocupações nossas, porque temos observado, principalmente na Comissão de Soluções e Conflitos, a falta de alternativas adaptacionais ou mesmo assistenciais para a população que, às vezes, no processo judicial, numa discussão, precisa ser retirada da área”, acrescentou. O promotor destacou ainda que o Ministério Público já realizou diversas reuniões com o Governo do Estado, durante as quais pôde tomar conhecimento de detalhes do programa Ser Família Habitação. “Inclusive, emitimos uma nota técnica a pedido da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para a orientação em relação à elegibilidade desse programa. Quais serão os critérios para priorizar as necessidades. Nós também estamos discutindo com alguns municípios possibilidades em relação à doação de áreas para construção de conjuntos habitacionais”, salientou. Minas Gerais – O deputado estadual Leleco Pimentel participou da reunião de forma remota e explicou as diretrizes do projeto de lei de sua autoria, cujo objetivo é instituir uma política estadual de produção social de moradia por autogestão. A política proposta tem como principais finalidades estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais, por meio da autogestão na produção social de moradias e da ajuda mútua entre associados; e financiar, no sistema de autogestão da produção social de moradias, a elaboração de estudos preliminares, projetos e obras destinados à aquisição individual ou coletiva de unidades habitacionais novas, reforma, melhoria, urbanização e regularização fundiária ou requalificação de imóveis urbanos para famílias com renda mensal definida conforme os regramentos oficiais vigentes. Próximos passos – O presidente da CST, deputado estadual Wilson Santos (PSD), informou que será feita uma visita a Rondonópolis na próxima sexta-feira (19) para conhecer as políticas de habitação implementadas no município. A comissão também já esteve em Lucas do Rio Verde. “Lá em Lucas do Rio Verde eles têm os loteamentos populares, com toda a infraestrutura verde, lotes de 160 a 180 metros quadrados, 100% pavimentados, com água, rede de esgoto, iluminação e a prefeitura oferece duas plantas arquitetônicas para que o cliente escolha, opte por uma delas. Eles têm um ano para construir a sua casa e nesse ano não paga nada. Depois, têm 120 meses para pagar o seu imóvel”, relatou. Diante da constatação acerca da existência de “políticas muito tímidas” na área habitacional, o parlamentar afirma que a CST deverá apresentar, até o final do ano, um conjunto de sugestões, como a reimplantação do Conselho Estadual de Habitação e a alocação de recursos financeiros no próximo orçamento do Estado para a volta dos loteamentos populares. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT