Cliente é indenizado em R$ 8 mil por impedimento de embarque devido a erro em pagamento de passagem
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Recurso de Apelação a uma companhia aérea em um processo de indenização por danos morais a um cliente que teve o embarque de suas filhas impedido devido a um erro no site da empresa no momento da compra das passagens aéreas. O morador de Rondonópolis adquiriu duas passagens de Buenos Aires com destino a São Paulo no dia 26 de agosto de 2022, com embarque previsto para o dia 1º de setembro de 2022. Após inserir todos os dados para pagamento, ocorreu um erro no site e a compra foi efetivada na segunda tentativa. O cliente relatou que, para sua surpresa, suas filhas foram impedidas de utilizar as passagens sob a justificativa de não pagamento. No entanto, o valor de R$ 2.783,02 foi cobrado na fatura do cartão, em quatro parcelas de R$ 695,77. A companhia aérea apresentou contestação, defendendo a tese de suspeita de fraude na transação, pois a aquisição dos bilhetes teria sido feita através de cartão de crédito no nome do cliente apelante, sem demonstração de vínculo com as passageiras, o que gerou a suspeita de fraude e bloqueio da reserva. Além disso, a empresa também alegou que, devido às divergências cadastrais, as passagens ficaram em stand by e não foram canceladas, bastando que as passageiras confirmassem a reserva no balcão da companhia aérea no aeroporto. “Com efeito, ao cancelar a passagem e/ou o embarque, sem prévio aviso, a cia requerida violou os seus deveres de informação e transparência insculpidos no Código de Defesa do Consumidor, bem como o princípio da boa-fé contratual. (…) Configurada dessa forma, a prática de ilícito por parte da apelante que não comprova nos autos que teria comunicado os consumidores com antecedência que o embarque foi obstado, em decorrência de suspeita de fraude, deve reparar os danos oriundos dessa falha”, considerou o relator do processo no TJMT, desembargador Sebastião Barbosa Farias. A câmara julgadora manteve o valor da indenização por danos morais em R$ 8 mil, fixado pelo juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis, e também determinou o pagamento da quantia de R$ 2.783,02 a título de danos materiais. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Feriado municipal: Comarca de Itiquira não terá expediente no dia 16 de julho
A comarca de Itiquira não terá expediente no dia 16 de julho, por conta do feriado municipal que trata das comemorações da padroeira da cidade. O atendimento seguirá nos casos de plantão judiciário, no telefone (65) 99245-4550. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Polícia Civil realiza busca em Centro de Treinamento de Artes Marciais para apurar crime de pedofilia
A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (15.07), mandado de busca e apreensão em um Centro de Treinamento de Artes Marciais, no município de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá), para apurar crime de pedofilia. O trabalho de busca realizado pelos policiais civis de Confresa contou com apoio da equipe de Porto Alegre do Norte, e resultou na apreensão de aparelhos celulares que serão periciados. A ordem decretada pelo juízo da Comarca de Porto Alegre do Norte, decorreu da investigação em andamento na Delegacia de Polícia, que apura suposto aliciamento de menores para compartilhamento de conteúdo sexual. Conforme indícios preliminares, um dos instrutores vinha aliciando e instigando uma criança de 11 anos a compartilhar conteúdo de natureza sexual. A Polícia Civil também apura outras condutas ilícitas no local, onde diversas crianças e adolescentes participam dos treinamentos. O delegado que coordena as investigações, Victor Donizete de Oliveira Pereira, falou sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes da região, sendo prioridade para a Polícia Civil combater qualquer forma de exploração e abuso sexual, garantindo que os responsáveis sejam devidamente punidos. “A instituição reforça seu compromisso com a segurança e proteção das crianças e adolescentes, e encoraja a comunidade a denunciar. A colaboração da sociedade é fundamental para o sucesso de nossas ações. Juntos, podemos construir um ambiente seguro e protegido para nossas crianças, e quem tiver informações ou denúncias pode procurar a Polícia Civil”, destacou o delegado. As investigações continuam visando identificar outros possíveis envolvidos e garantir que todas as vítimas recebam o apoio necessário. Fonte: Governo MT – MT
Assembleia participa de reunião emergencial para apoiar comerciantes do Shopping Popular
Deputados estaduais de Mato Grosso participaram de uma reunião no Palácio Paiaguás, sede do governo estadual, para discutir sobre as ações emergenciais a serem adotadas para a reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá (MT). Ao todo, 600 lojistas e três mil trabalhadores foram diretamente impactados com o incêndio que destruiu os estabelecimentos , bem como as mercadorias, na madrugada desta segunda-feira (15). Não houve feridos e as causas ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, reuniu secretários de estado, parlamentares federais e estaduais com representantes da Associação dos Camelôs do Shopping Popular para discutir sobre as possíveis soluções. No primeiro encontro, os comerciantes afirmaram que pretendem permanecer na regional do shopping, que é localizado no entroncamento das avenidas Beira Rio e Carmindo de Campos, próximo ao ginásio Dom Aquino. De acordo com Misael Galvão, presidente da Associação, ainda não há um levantamento sobre o impacto financeiro, pois os estoques dos 600 comerciantes estavam no local e tudo ficou destruído. “Os prejuízos são incalculáveis. Mas vamos reconstruir tudo, vamos nos reerguer das cinzas. O governo estadual, a Assembleia, a Prefeitura de Cuiabá e o governo federal se comprometeram a dar todo apoio necessário”. O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (União), afirmou que os empresários terão todo apoio para que possam voltar o mais rápido possível à atividade, até que o prédio seja reconstruído. “Eles vão levantar tudo que precisam, tendas, banheiros, crédito para comprar as mercadorias. O importante é viabilizar o retorno desses empresários”, informou Botelho. Otaviano Pivetta explicou que o governo deverá disponibilizar linhas de crédito para os empresários e também para que o novo prédio seja reconstruído. “Ao longo do dia vamos analisar os danos, fazer um plano de apoio para amparar esses lojistas. A MT Desenvolve deverá disponibilizar recursos para capital de giro e a AMM [Associação Mato-Grossense dos Municípios] se disponibilizou a desenvolver o projeto para a construção do novo Shopping Popular. De acordo com o prejuízo, vamos definir o volume de recursos disponibilizados”. O deputado Carlos Avallone (PSDB) destacou a importância da união de esforços para resolver a situação o mais breve possível. “Os comerciantes não querem sair de lá, então agora cabe a gente dar o apoio para que eles possam reconstruir o local e voltar ao trabalho”, garantiu Avallone. O prédio que pegou fogo na madrugada do dia 15 foi inaugurado em 2015, há nove anos, porém os comerciantes estão naquele local há 29 anos. Semanalmente, cerca de 100 mil pessoas passam pelo Shopping Popular de Cuiabá. Participaram da reunião os deputados estaduais Eduardo Botelho (União), Janaina Riva (MDB), Dr. João (MDB), Wilson Santos (PSD), Elizeu Nascimento (PL), Carlos Avallone (PSDB), Júlio Campos (União), Sebastião Rezende (União), Fabinho (PSB), Lúdio Cabral (PT), o suplente de deputado Ranalli (PL), o senador Jayme Campos (União), os deputados federais Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Abílio Júnior (PL) e os secretários da Casa Civil, Fábio Garcia, e de Desenvolvimento Econômico, César Miranda. Depois da reunião no governo, os comerciantes participaram de uma reunião no Colégio de Líderes, na Assembleia Legislativa. Secretaria de Comunicação Social Telefone: (65) 3313-6283 E-mail: [email protected] Fonte: ALMT – MT
Inscrições abertas para sorteio do Camarote do Autista no jogo do Cuiabá no próximo domingo (21)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu, nesta segunda-feira (15.07), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube contra o Fluminense, pelo Campeonato Brasileiro 2024. O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. O jogo será realizado no próximo domingo (21.07), às 19h, e é válido pela 18ª rodada do campeonato. Os interessados podem se inscrever até a manhã do dia 19 de julho, por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado na sexta-feira. Camarote do Autista O camarote do autista teve início em 2023. A ação faz parte do programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e conta com a parceria do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti. Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuam a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados. Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante. É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Cuiabá E. C. Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter, também, cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial. Carteira de Identificação do Autista O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador. O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão desde setembro de 2022 na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. Fonte: Governo MT – MT
Seminário de Gestão da Saúde debaterá temas de relevância para o SUS em MT
Começou nesta segunda-feira (15.07) o Seminário de Gestão da Saúde nos Municípios de Mato Grosso. Com apoio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas (TCE-MT), em Cuiabá, e a programação se estende até sexta-feira (19.07). O seminário é promovido pela Escola de Saúde Pública (ESP-MT), vinculada à SES, em parceria com a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT). A qualificação é voltada para profissionais de saúde e totalizará 40 horas. Há cerca de 422 inscritos entre gestores, secretários municipais e profissionais de saúde de 92 cidades de Mato Grosso. O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, destacou a importância da convergência entre a SES, os municípios e o Tribunal de Contas de Mato Grosso para aprimorar a prestação de serviço aos cidadãos do estado. “A convergência entre os poderes, especialmente no que diz respeito ao compartilhamento de informações e à qualificação dos gestores para a aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), é extremamente importante. Por meio dessa formação, podemos aprimorar as gestões, proporcionar a segurança necessária para garantir que os objetivos estabelecidos nos contratos estejam bem definidos e assegurar que os recursos do SUS cheguem cada vez mais ao cidadão que demanda pela saúde pública”, explicou o gestor. O conselheiro da Comissão Permanente em Saúde do TCE-MT, Guilherme Maluf, salientou que a parceria para a construção da formação técnica em Gestão da Saúde faz parte de uma nova abordagem do Tribunal, que busca prestar orientações para a melhor gestão dos municípios. “O TCE tem adotado um papel diferente nos últimos anos, focando em uma abordagem orientativa e preventiva para que os municípios possam se manifestar mais efetivamente e, consequentemente, melhorar sua gestão. Essa formação é uma das maneiras de exercer esse novo papel. A capacitação não pode fugir da mente de todos os prefeitos e gestores, especialmente no setor da saúde”, disse. A superintendente da Escola de Saúde Pública, Silvia Tomaz, destacou como objetivo a divulgação das formações e qualificações dos profissionais do SUS nos 142 municípios de Mato Grosso. “Nosso objetivo é apresentar para os gestores locais o que nós já ofertamos de formação e qualificação para os profissionais de saúde nos municípios, mas também apresentar o que está no planejamento da SES para a formação dos trabalhadores do SUS”, explicou. Já o presidente da AMM e prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, enfatizou que o seminário possibilitará o aprimoramento do SUS em Mato Grosso. “A presença do Tribunal de Contas tem nos ajudado a não deixar errar e ações como essa, ladeada de todos esses atores aqui, vão ajudar na melhora dos repasses, da prestação de contas, na construção de um SUS de qualidade. Acredito muito que uma das formas de a gente alcançar uma administração eficiente e com qualidade é através da formação e da capacitação”, concluiu. A mesa de abertura do evento também foi composta pelo procurador-geral do Estado, Francisco Lopes, pelo juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, Agamenon Alcântara, e pelo presidente do Cosems-MT, Flávio Alexandre dos Santos. Veja em anexo a programação completa do Seminário Técnico de Gestão da Saúde. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende foragido por estupro de vulnerável em Barra do Bugres
Policiais militares da 12ª Cia de Barra do Bugres prenderam um homem de 29 anos foragido da Justiça pelo crime de estupro de vulnerável, no município. O criminoso teve a prisão cumprida em flagrante, na tarde desta segunda-feira (15.07). Conforme o boletim de ocorrência, os militares receberam denúncia via 190 sobre a localização de um suspeito supostamente com mandado de prisão em aberto, na guarda do Fórum da cidade. Os policiais foram ao local e fizeram a identificação do homem, constatando o mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, expedido pela comarca de Barra do Bugres no ano de 2022. O criminoso foi informado sobre o mandado e recebeu voz de prisão em flagrante pela PM, sendo conduzido para a Delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Governo do Estado premia atletas e técnicos de MT que vão para as Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) publicou, nesta segunda-feira (15.07), a portaria 245/2024 que determina Prêmio Olímpico aos atletas, paratletas, atletas-guia e técnicos mato-grossenses que participarão de dois dos maiores eventos esportivos do mundo, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024. Criada pela atual gestão em 2021, a medida integra o projeto Olimpus MT, um dos mais relevantes programas financeiros para o desenvolvimento e fortalecimento do esporte mato-grossense, visando valorizar o talento e esforço dos atletas de alto rendimento do Estado. “É momento de celebrar o empenho e a dedicação dos atletas olímpicos e paralímpicos que levarão o nome de Mato Grosso aos Jogos de Paris. Além do auxílio mensal via Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, nada mais justo do que o Governo do Estado colaborar com mais esse incentivo e inspirar futuras gerações de esportistas que vem aí. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo para promover o orgulho e a identidade esportiva mato-grossense como o verdadeiro celeiro de talentos que é”, afirmou o secretário da Secel, David Moura. Na portaria, publicada no Diário Oficial do Estado, estão como critérios para a concessão do prêmio a naturalidade do atleta/paratleta e sua atuação em Mato Grosso de no mínimo dois anos de vida esportiva. No caso de não se enquadrar nos termos anteriores, o mesmo deve ter representado o Estado anteriormente em no mínimo quatro anos ou estar representando no momento da convocação olímpica. O documento determina, ainda, prêmios no valor de R$ 30 mil a cada um dos esportistas classificados para as competições mundiais. Para os técnicos convocados e/ou aqueles responsáveis por formar o atleta, a premiação é de R$ 10 mil. Os atletas que conquistarem uma medalha têm a chance de receber R$ 100 mil, independentemente se de bronze, prata ou ouro. No caso de técnico medalhista, o prêmio é de R$ 30 mil. Convocados e medalhistas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2024 têm até o dia 24 de setembro para encaminhar o formulário de requerimento e demais documentos comprobatórios à Secel. Confira a portaria e os anexos aqui: https://www.secel.mt.gov.br/-/pr%C3%8Amio-ol%C3%8Dmpico Jogos de Tóquio 2021 Vale lembrar que receberam o incentivo estadual em 2021, os esportistas Felipe Lima (natação), Ana Sátila (canoagem), Almir Júnior (atletismo), Bruna Benites (futebol feminino), e Haline Scatrut (rugby sevens feminino). Já por participarem do evento esportivo envolvendo pessoas com deficiência, Ana Carolina Duarte (goallbal feminino), Lucas Prado (atletismo) e Romário Diego Marques (goalball masculino) foram premiados. Neste ano, a atleta contemplada pelo projeto Olimpus, Lissandra Campos (salto em distância) já está garantida nos jogos. Outros mato-grossenses como Almir Júnior (atletismo), Ana Sátila (canoagem slalom e no caiaque), Ana Vitória (futebol feminino), Caroline Santos (taekwondo) e Yasmin Santos (rugby) estão na lista de convocados. Para os Jogos Paralímpicos que serão realizados de 28 de agosto a 8 de setembro estão os judocas Érika Cheres Zoaga e Arthur Silva, também beneficiários do Olimpus MT. Fonte: Governo MT – MT