Bombeiros seguem atuando em duas frentes no combate ao incêndio no Porto Conceição nesta sexta-feira (12)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso continua suas ações de combate ao incêndio florestal que atinge o Pantanal mato-grossense nesta sexta-feira (12.07). Os militares se concentram em Porto Conceição, em Cáceres. A estratégia segue com a divisão de equipes em duas frentes às margens do Rio Paraguai, onde é realizado o combate direto das chamas e combate indireto com a construção de aceiros com máquinas para evitar a propagação do fogo. Já na região entre a área federal do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê, o combate está sendo realizado pelos brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os bombeiros de Mato Grosso fazem o estudo da área para determinar pontos de entrada por terra para retomar o combate. O Corpo de Bombeiros monitora via satélite um incêndio que teria iniciado na área federal da Terra Indígena Sararé e avançado para a região de uma mineradora em Nova Lacerda. Os militares estão à disposição para o combate ao incêndio, contudo, aguardam autorização para entrar na área. Estrutura Atuam no Pantanal mato-grossense 38 bombeiros, um servidor do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), oito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e cinco servidores da Defesa Civil do Estado. Este efetivo conta com o apoio de um avião, um helicóptero, cinco viaturas, cinco pás carregadeiras, quatro caminhões auto tanque, duas escavadeiras, duas motoniveladoras, duas patrolas, dois quadriciclos, um caminhão pipa, uma pá carregadeira e um trator. Além disso, também participam das ações brigadistas do ICMBio e Ibama, e integrantes do Exército Brasileiro, Força Nacional, Marinha do Brasil e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em Nova Lacerda, quatro militares estão em campo. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) faz o monitoramento de todos os incêndios florestais do Estado, via satélite, para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos O Corpo de Bombeiros já extinguiu oito incêndios florestais em Mato Grosso: quatro em Cuiabá, três em Chapada dos Guimarães e um em Poconé. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 68 focos de calor entre quinta-feira (11.07) e sexta-feira, conforme última checagem, às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 37 se concentram na Amazônia, 24 no Cerrado e sete no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Estudantes que participam de projeto desenvolvido pela Seaf e Seduc desenvolvem sistemas de irrigação
Os estudantes da Escola Estadual São Vicente de Paula, em Sinop, desenvolveram sistemas de irrigação para usar na horta escolar, que faz parte do projeto desenvolvido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) e Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os sistemas de irrigação desenvolvidos pelos alunos, incluindo um aspersor central de grande potência e um sistema de irrigação aérea com bailarinas direcionadas para os canteiros das folhagens. “O projeto é importante para integrar educação e produção sustentável de alimentos, preparando as futuras gerações para um futuro mais consciente e sustentável”, declarou a coordenadora de Infraestrutura Rural da Seaf, Sulidir Pereira. O sistema de nebulização em berçário cria uma nuvem de microgotas que controla a umidade e a temperatura na horta. Os estudantes também desenvolveram um aplicativo capaz de identificar variedades medicinais e plantas usadas como temperos. “O aplicativo já está disponível e nossos alunos estão focados agora na montagem da irrigação por nebulização”, afirmou a professora Silmara de Oliveira Rocha, que coordena o projeto Hortas Escolares na escola. Ela destacou que os inventos têm um custo muito baixo. A escola é uma das 300 unidades escolares da rede estadual selecionadas para o projeto Hortas Escolares 2024, e se destaca tanto pelo espaço físico da horta quanto pelo volume de produção, com 350 alunos envolvidos diretamente no projeto. Eles também produzem adubo orgânico, com sobras de alimentos, pedaços de pau, papelão e bagaços vegetais, enriquecidos com girassol cultivado pelos próprios alunos. Fonte: Governo MT – MT
Menos da metade do público idoso tomou influenza em 42 municípios de MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso divulgou nova atualização do ranking do projeto Vacinômetro, contendo os 42 municípios com pior cobertura vacinal entre crianças de até 2 anos e idosos. Dos 11 imunizantes monitorados, a vacina Influenza é a que teve o pior alcance entre o público idoso. Os índices de cobertura entre os municípios que aparecem no ranking variaram de 39,25%, em Itaúba, a 12,56%, em Alto Boa Vista (pior desempenho). Fonte: Ministério Público MT – MT
Escola de Governo oferta vagas para capacitação em eficiência organizacional
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo de Mato Grosso, está com inscrições abertas para o curso Introdução em Gestão por Processos BPM e Introdução à Notação BPMN Utilizando Bizagi Modeler. São 150 vagas exclusivas para servidores do Poder Executivo estadual. Os interessados podem se inscrever clicando neste link. O período de inscrição finaliza dia 18 de julho, podendo encerrar antes em caso de preenchimento do número total de vagas. O curso vai ocorrer na modalidade online. O objetivo do curso é otimizar a gestão organizacional na administração pública estadual, apresentando métodos e ferramentas que promovam a eficiência no fluxo de processos internos. A aprendizagem colabora para a ampliação e o aperfeiçoamento de habilidades dos servidores, por exemplo, quando há a necessidade de elaboração de material técnico como manuais especializados. Os participantes que atingirem os requisitos receberão certificado com carga horária de 20 horas-aula. O conteúdo programado para a capacitação estará disponível do dia 23 de julho até o dia 2 de agosto na plataforma Google Classroom. O Bizagi Modeler é um software usado em organizações que promove a construção coletiva, a transparência e a agilidade na tomada de decisões. Essa ferramenta será combinada a metodologia para modelos de processos para negócios (em inglês Business Process Model – BPM) e ao modelo de notação Business Process Model and Notation (BPMN). *Com supervisão de Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Neste final de semana (13 e 14 de julho), o desembargador Sebastião de Moraes Filho será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Gilberto Giraldelli estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Os magistrados e a magistrada contam com a assessoria da Primeira Secretaria Criminal, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Lamisse Roder Feguri Alves Correa, do 5º Juizado Especial Cível. A gestora Kelly Fernanda Xavier Bonfim Ramos dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade do juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Jhoni França Garcia, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da Vara Especializada da Infância e Juventude. A gestora Sâmia Caroline dos Santos Silva dará suporte ao magistrado e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé. O apoio à plantonista será realizado pelo gestor Pedro Ferreira do Nascimento. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Fórum de Mirassol D’Oeste está sem telefone fixo
A diretoria do Fórum da Comarca Mirassol D’Oeste informa que as linhas de telefonia fixa ainda estão com problemas. A administração do Fórum comunica que aguarda providências de reparo por parte da concessionária de telefonia local. O expediente não está suspenso. Todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente. Enquanto não ocorre a normalização da questão, os contatos devem ser feitos por mensagem de WhatsApp, E-mail e Balcão Virtual disponíveis no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Canais Permanentes. Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Controladoria realiza curso prático de auditoria para controladores e auditores municipais
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) realizou o curso prático de Auditoria Segundo a Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF), voltado a auditores e controladores municipais. O treinamento aconteceu nesta sexta-feira (12.07), em comemoração aos 45 anos do órgão. O treinamento teve como objetivos disseminar as normas internacionais de auditoria, desenvolver competências técnicas, estimular a adoção prática dessas normas e fortalecer o relacionamento institucional da CGE com a Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (Audicom). O curso, ministrado pelo auditor do Estado Marcelo Henrique da Silva Soares, abordou temas, como Introdução às Normas Internacionais de Auditoria, Estrutura da IPPF, Princípios, Normas, Código de Ética, Importância da Conformidade com as Normas, Benefícios da Conformidade, Consequências da Não Conformidade, Ética e Integridade na Auditoria, entre outros. Para o auditor, o treinamento difunde as normas técnicas de auditoria e desenvolve as competências necessárias para a aplicação do que foi aprendido. “A adoção prática dessas normas eleva a qualidade das auditorias internas conduzidas por nossos membros, promovendo maior transparência, ética e conformidade. Além disso, fortalece o relacionamento institucional da Audicom, criando uma base sólida para a cooperação e o desenvolvimento contínuo de nossas práticas profissionais. Em última análise, a capacitação proporcionada por este curso é fundamental para aprimorar nossos processos, garantindo uma atuação ainda mais eficiente e eficaz”, afirmou. A capacitação foi realizada pela Superintendência de Avaliação e Consultoria em Educação e Segurança Pública da CGE, e essa iniciativa representa um passo significativo na melhoria contínua das auditorias internas em Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
Réu é condenado a 20 anos por matar esposa e ocultar cadáver
Em Colniza, município distante 1.042 km de Cuiabá, Abinadab Costa Morais foi condenado nesta semana a 20 anos e dois meses por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Além da qualificadora do feminicídio, os jurados entenderam que o crime foi cometido com emprego de meio cruel. Houve ainda a agravante do crime ter sido praticado na presença da filha do casal de apenas dois anos de idade. De acordo com o promotor de Justiça substituto Bruno Barros Pereira, réu e vítima viviam em união estável. O crime aconteceu no dia 23 de abril de 2022, por volta das 23h, na residência do casal. A vítima, Ângela Rocha Pereira, foi atingida por 14 golpes de faca após uma discussão. Consta na denúncia, que após o crime o réu colocou o corpo da vítima no interior do carro, levou até o lixão da cidade e ateou fogo a fim de ocultar as provas. A cena do crime também foi alterada, porém, foram localizadas manchas de sangue no teto do quarto do casal. O réu está preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Fonte: Ministério Público MT – MT