Comarca de Chapada reforça importância de denunciar violência contra crianças, adolescente e idosos
O juiz da Comarca de Chapada dos Guimarães (62 km de Cuiabá), Leonisio Salles de Abreu Júnior, realizou reuniões com representantes da rede de proteção de Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra e Nova Brasilândia para enfatizar a importância de denunciar qualquer sinal de violência, psicológica ou física, contra crianças, adolescentes e idosos. As reuniões ocorreram entre os dias 5 e 8 de julho e tiveram como objetivo reforçar a mensagem de que qualquer caso de violência deve ser comunicado imediatamente aos órgãos competentes, como o Ministério Público, a Polícia Civil, o Conselho Tutelar ou pelo telefone 190 ou 0180. A preocupação do juiz Leonisio aumentou após um caso de tortura de um menino de seis anos na zona rural de Planalto da Serra. O casal responsável pelo garoto, que era parente distante da mãe biológica, foi preso após investigações conduzidas pela Delegacia de Chapada dos Guimarães. A criança apresentava sinais de violência antigos, indicando abusos ocorridos por pelo menos cinco meses. O homem foi preso, e a mulher, que inicialmente estava foragida, se entregou na Delegacia de Sinop, confessando posteriormente que os castigos eram para “educar” a criança. Diante desse caso, o juiz mobilizou a rede de proteção local para discutir medidas preventivas e ações de sensibilização. Ele ressaltou a necessidade de levar informações às áreas mais remotas, onde a presença do Estado é limitada. “Certamente isso deve acontecer no Estado inteiro, e se aconteceu em um dos municípios da Comarca de Chapada, provavelmente vai acontecer em outros também. Estou tomando essa ação com a Polícia Civil e Militar para tentar minimizar esses males nesses locais distantes”, afirmou Leonisio Salles de Abreu Júnior. O processo está em segredo de justiça, mas o magistrado enfatizou a importância de uma campanha preventiva para levar informação e estimular denúncias, especialmente por parte dos servidores da saúde e da educação, que têm o dever legal de comunicar casos de violência conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele se reuniu com servidores das secretarias de saúde, educação e assistência social, além do Conselho Tutelar e das forças policiais dos três municípios para alinhar ações e fomentar planos de palestras nas escolas, principalmente aquelas rurais e mais distantes da sede dos municípios. O juiz Leonisio destacou que é crucial que os servidores públicos reconheçam os sinais de violência e cumpram seu dever de denunciar. “Os servidores públicos, principalmente da educação e saúde, têm o dever legal de comunicar casos de violência. Se não o fizerem, podem responder por infração administrativa e, eventualmente, por crimes de omissão”, explicou. A iniciativa do magistrado visa unir as secretarias da rede de proteção para melhorar a prevenção de casos de tortura e abusos e cumprir a Constituição Federal, reforçando o compromisso do Judiciário em garantir a segurança e os direitos das crianças, adolescentes e idosos. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: O magistrado palestra em um dos encontros da Rede. Ele está em uma sala, em pé e segura um microfone. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Polícia Civil esclarece furto em empresa construtora e recupera equipamentos furtados
Mais um furto ocorrido em Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá) foi esclarecido pela Polícia Civil. O autor do crime foi identificado e os objetos recuperados, nesta quarta-feira (10.07), em ação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) do município. O suspeito de 62 anos responderá pela prática de furto no inquérito policial instaurado pela DERF de Confresa. A vítima narrou que é encarregada de uma empresa do ramo de construtora e engenharia de estruturas. Na noite do dia 15 de junho, conforme a vítima, foram subtraídos do galpão da empresa que fica na Rodovia BR 158, cerca de 81 perfis metálicos, causando prejuízo de aproximadamente R$ 7,4 mil. Diante das informações os policiais civis passaram a apurar a ocorrência, e identificaram o autor do furto. Ele foi abordado quando estava na própria empresa que foi furtada, e na companhia do engenheiro responsável pela obra. Ao ser entrevistado, o idoso assumiu o furto e indicou o local onde o material foi levado, pois estava sendo usado por ele na construção de uma estrutura metálica para instalação de placa solar em um hotel no centro da cidade. O suspeito foi encaminhado até a DERF de Confresa para ser ouvido acerca dos fatos. Na sequência, a equipe foi até o hotel e constatou que os materiais furtados estavam no local, sendo que uma parte já havia sido aplicada na construção e a outra parte estava em uso. Por não estar em situação de flagrante, o conduzido foi liberado, mas responderá o inquérito policial instaurado. Fonte: Governo MT – MT
Apreensões de drogas aumentam 18% e geram prejuízo ao crime de R$ 251 milhões no primeiro semestre de 2024
As forças de segurança de Mato Grosso aumentaram em 18% as apreensões de drogas no primeiro semestre de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. O prejuízo ao crime organizado foi de R$ 251 milhões. Entre janeiro e junho deste ano, as Policias Militar e Civil e o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) retiraram de circulação 17,3 toneladas de entorpecentes. O montante é 2,6 toneladas a mais do que o que foi apreendido no mesmo período de 2023. Os tipos de drogas se dividem em: 6,1 toneladas de cocaína, 6,1 toneladas de maconha e 5 toneladas de pasta base de cocaína, conforme dados do Observatório de Segurança Pública, órgão da Secretaria de Segurança Pública (Sesp-MT). Cuiabá e os municípios Pontes e Lacerda (a 448 km da Capital) e Cáceres (a 220 km) – sendo os dois últimos localizados na fronteira com a Bolívia -, lideraram as apreensões. Em Cuiabá foram 3,5 toneladas de drogas retiradas de circulação. Em Pontes de Lacerda e Cáceres foram 2,8 toneladas, em cada município. A quantidade apreendida nesses primeiros seis meses de 2024 também já representa 21% a mais do que o volume total apreendido em 2019. Naquele ano, entre janeiro e dezembro, as forças de segurança apreenderam 12,6 toneladas de drogas, conforme comparativo apresentado do Observatório da Sesp-MT. O secretário adjunto de Integração Operacional da Segurança Pública, coronel Fernando Carneiro Tinoco, destaca o aumento das apreensões é resultado dos investimentos feitos pelo Governo de Mato Grosso na segurança e da integração e empenho das forças policiais na repressão ao tráfico de drogas descapitalização do crime organizado. “Desde de 2019, a Segurança Pública de Mato Grosso vem recebendo investimentos nunca vistos. Eu, com quase 30 anos como policial militar, posso atestar que jamais tivemos um Governo com tamanha preocupação em investir na Segurança”, afirma o secretário. “Estamos falando do aumento do efetivo, dos armamento moderno que chegou às mãos dos policiais em todas as cidades, das viaturas, do sistema de rádiocomunicação digital e, mais recentemente, do Programa Vigia Mais Mato Grosso, que já está em 120 cidades e usa a tecnologia como grande aliada das forças policiais nas atividades de prevenção e repressão à violência”, destaca. De acordo com o secretário adjunto, a integração das forças estaduais com outras instituições, como as polícias Federal, Rodoviária e Exército, também vem sendo fundamental do enfrentamento ao tráfico de drogas e outros crimes. “Nossos policiais estão em condições de fazer e estão fazendo esse enfretamento forte à criminalidade em todas as regiões do Estado como parte do polícia de Tolerância Zero a todos os tipos de crimes, instituída pelo governador Mauro Mendes”, ressalta. Fonte: Governo MT – MT
Curso sobre gestão de processos organizacionais é lançado
Será lançado nesta quinta-feira (11), no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o curso “Gestão por Processos Organizacionais: Fundamentos e Práticas”. A capacitação será realizada por meio da plataforma de aprendizagem do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT. O curso, destinado aos gestores das áreas meio e finalística, foi produzido pela Escola Institucional e integra o projeto Trilhas Organizacionais do Ceaf. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil prende diarista que roubou idosa e a manteve em cárcere privado em Cuiabá
Uma jovem de 21 anos foi presa pela Polícia Civil, em Pontes e Lacerda (448 km a oeste de Cuiabá), por envolvimento em um roubo a uma idosa, na quarta-feira (10.09). O crime ocorrido em Cuiabá causou comoção pela violência em que a vítima foi tratada. A suspeita estava com a prisão preventiva decretada, após ação integrada da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores de Cuiabá (DERFVA) e da Delegacia de Pontes e Lacerda. O crime ocorreu em fevereiro deste, em uma residência no bairro Coophema, na capital. A vítima de 68 anos foi rendida por duas mulheres armadas, amordaçada e mantida em cárcere privado, enquanto as suspeitas reviravam o imóvel. Foram roubados diversos objetos e o veículo da idosa. As criminosas também realizaram transferências bancárias fraudulentas com o aparelho celular da vítima. Em diligências, a DERFVA descobriu que a jovem de 21 anos havia começado a trabalhar como diarista na casa da idosa dias antes do roubo, o que facilitou a entrada da dupla, pois elas usaram o cartão de acesso obtido com a confiança da vítima. Com base nos indícios e provas de autoria, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva das investigadas, que foi decretada pela Justiça. Após deferimento das ordens judiciais, e, diante do fato da suspeita residir em Pontes e Lacerda, foi solicitado apoio à Delegacia de Polícia da cidade, que localizou e prendeu a procurada em uma residência no bairro Jardim Morada da Serra. Em seguida a investigada foi conduzida para as providências cabíveis, sendo apresentada e colocada à disposição do Poder Judiciário. Conforme o delegado titular da DERFVA, Diego Alex Martimiano da Silva, a prisão da suspeita é um passo importante no desmantelamento dessa quadrilha especializada em roubo a residências. “A Polícia Civil segue empenhada na identificação e prisão dos demais integrantes do grupo criminoso. Qualquer informação que possa auxiliar nas investigações pode ser repassada de forma anônima através do Disque Denúncia 197’, destacou o delegado. Fonte: Governo MT – MT
Capacitação: Facilitadores participam de palestra sobre Comunicação Assertiva
A “Comunicação Assertiva” foi o tema da palestra realizada na tarde dessa quarta-feira (10 de julho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, na Capital, encerrando a programação da capacitação de facilitadores que integrou o “Programa Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar”. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT). Com exemplos práticos, o juiz titular do 3° Juizado Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintieri, expôs como a adoção de métodos estratégicos de comunicação, como empatia e técnicas de espelhamento e da reciprocidade estimulam melhor interação com o outro, o chamado “rapport”, palavra de origem francesa que significa “trazer de volta” ou “criar uma relação”. Tais posturas, inclusive, devem ser aplicadas em situações de atendimento que envolvem casos de violência doméstica e familiar. “São conexões que a gente cria com outro para quebrar barreiras e romper resistências”. O magistrado apontou em quais cenários são importantes técnicas como contato visual, expressão facial, postura, linguagem e comunicação corporal, equilíbrio emocional, tom e volume de voz, noção do tempo e comunicação verbal. “Para despertar interesse é preciso ter estratégia e, acima de tudo, exercitar empatia”, disse. “Se eu consigo despertar sentimentos positivos no outro, tudo colabora para um ambiente recíproco, que promove a troca”, completou. Também foram apontados os aspectos que prejudicam a aplicação do rapport, como uma linguagem corporal ou uma escuta desinteressada ou uma escrita mal elaborada. “O principal deles é não critique e nem julgue essa pessoa”, pontuou. A atenção a medidas como essas, segundo o juiz, contribui para a realização de uma comunicação assertiva junto aos grupos reflexivos de homens, permitindo a transmissão das informações de maneira clara, dinâmica e respeitosa, alcançando os resultados desejados. “É uma comunicação respeitosa, sem ruídos, que não ofende, que realiza uma escuta ativa. Facilita porque evita ruídos junto a um público que é sensível, que está ali por uma decisão judicial e não por expectativa ou escolha”, enalteceu. A programação de quarta-feira também contou com o encerramento do módulo que tratou sobre o “Programa Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar”, apresentado pela secretária da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC), Michelle de Souza Gomes Hugill. Nessa ocasião, a palestrante abordou os fluxos e mecanismos para implantação dos grupos reflexivos de homens como políticas institucionais de sensibilização dos autores de violência, inclusive, com propostas de exercícios em sala. CNJ – A capacitação, que contemplou cerca de 100 facilitadores da Capital e do Interior do Estado, entre assessores de magistrados e psicólogos e assistentes sociais, que atuam como credenciados, e ligados aos processos de Violência Doméstica e Familiar, atende a Recomendação n° 124/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais que instituam e mantenham programas voltados à reflexão e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar com o objetivo de efetivar as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Tal dispositivo considera, por exemplo, a igualdade de direitos entre homens e mulheres que constitui direito fundamental previsto na Constituição Federal e a necessidade de promover avanços para a efetivação da Lei n° 13.984/2020, para assegurar o comparecimento do autor de violência doméstica e familiar a programas de recuperação e reeducação e o seu acompanhamento psicossocial, por meio de atendimento individual e/ou em grupo de apoio. Programação – Além da abordagem sobre Comunicação Assertiva, os facilitadores foram contemplados com palestras sobre “A importância do Núcleo de Atendimento – Espaço Thays Machado para as Magistradas e Servidoras Vítimas de Violência Doméstica e Familiar que atuam no Poder Judiciário”, ministrada pela juíza da 1° Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira; “O papel da Delegacia em Situações de Violência Doméstica e Familiar”, abordado pela delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes; e o “Enfrentamento da Violência Doméstica que permeia Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário”, apresentado pela juíza coordenadora do Programa Indira no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Naiara Brancher. Os “Desafios no Acolhimento e no Atendimento Humanizado” e a experiência do “Cartório Inclusivo – Integrar para Valorizar” foram abordados pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de Natal (RN), Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, e pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, respectivamente. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativos para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: horizontal colorida em ângulo aberto da sala onde pessoas estão sentadas e aparecem de costas. Ao fundo de pé, falando ao microfone está o juiz Jeverson. Ele usa um terno azul claro e camisa branca. No telão atrás dele está escrito a palavra Empatia. Foto 2: Imagem fechada do juiz Jeverson Quintieri concede entrevista à TV.Jus. Ele é um homem branco, de cabelos escuros. Usa uma blaser azul-claro, camisa branca e gravata preta. Foto 3: Imagem em close de Michelle Gomes. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros na altura dos ombros. Usa uma blusa preta com estampas brancas e um blaser preto. Leia mais sobre a capacitação: Importância dos Grupos de Homens é abordada em capacitação sobre Violência Doméstica e Familiar Judiciário capacita profissionais que atuam nas Varas de Enfrentamento à Violência Doméstica Palestras reforçam importância de ações no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher Evento anual debate enfrentamento à violência doméstica e familiar no Judiciário de Mato Grosso Talita Ormond Núcleo de Comunicação Interna Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Laboratórios de Química e Toxicologia Forense da Politec recebem nota máxima em ensaio do Inmetro
A Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da Politec de Mato Grosso obteve nota máxima no ensaio de proficiência de análise de drogas brutas e de alcoolemia, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). O ensaio foi realizado pelo instituto com todos os laboratórios forenses oficiais do país para avaliar seus desempenhos e incentivar o uso de comparações interlaboratoriais. Tem como objetivo, proporcionar ferramenta para os laboratórios de química e toxicologia forense demonstrarem competência na identificação e quantificação de drogas em amostras apreendidas; contribuir para o aumento da confiança dos laboratórios de perícia oficial nacionais; e contribuir para a melhoria contínua dos métodos analíticos de cada laboratório. A participação em programas de controle externo da qualidade, como EP, é um requisito da norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, que estabelece requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração. A identificação correta no ensaio ocorre quando os laboratórios indicaram a presença ou ausência no item de ensaio de substâncias controladas ou proscritas pela Portaria 344/98 da Anvisa e suas atualizações, ou substâncias da lista III da Portaria 204/2022-MJSP. A alcoolemia, concentração de etanol no sangue, é determinada por laboratórios de toxicologia forense principalmente para auxiliar na aplicação das leis pelo judiciário. As amostras foram selecionadas pela abordagem aleatória estratificada entre as unidades do lote e analisadas empregando a técnica de cromatografia em fase gasosa com detector de ionização de chama (CG-DIC). Cada laboratório participante recebeu um total de 4 frascos, sendo 2 frascos para cada um dos dois itens de ensaio, que simularam amostras reais de sangue da rotina forense e foram identificadas. O gerente de perícias em química forense da Politec, Ewerton Barros, considera que o resultado obtido comprova a qualidade na execução dos exames realizados pela instituição e a confiabilidade das análises. “Nós recebemos 3 amostras: A, B e C. Nas amostras A e C identificamos todas as substâncias proscritas ou controladas e a amostra B se tratava de um branco (placebo)”, explicou o gerente. O resultado evidencia que a Politec está preparada para a análise de todas as substâncias proscritas e controladas, com o uso de equipamentos de alta tecnologia e manutenção de instrumentação analítica adequada, que permite a identificação de substâncias com sensibilidade e seletividade altas, como é o caso das técnicas cromatográficas com detecção por espectrometria de massas. O Inmetro destaca a importância da validação dos métodos usados para que os laboratórios forenses conheçam seu desempenho e garantam sua adequação ao uso na rotina da perícia. Fonte: Governo MT – MT
“ZPE de Cáceres contribuirá para desenvolvimento econômico e social da região”, afirma Conselho Nacional de ZPEs
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres teve a qualidade da estrutura e potencial de operação atestadas pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, nesta quarta-feira (10.07). A ZPE de Cáceres é a terceira do Brasil e tem uma área de, aproximadamente, 240 hectares. A obra, retomada em 2020 e concluída em dezembro de 2023, recebeu o investimento de R$ 16 milhões da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Para o secretário-executivo do Conselho Nacional de ZPEs, Fábio Pucci Martins, o Governo do Estado construiu uma excelente estrutura na ZPE de Cáceres que tem um enorme potencial. “Estive em Cáceres no último dia 3 de julho e pude atestar pessoalmente a conclusão das obras e a excelente estrutura construída pelo Governo do Estado. A ZPE de Cáceres representa a integração de duas políticas públicas importantes: o regime especial das Zonas de Processamento de Exportação implementado em uma importante cidade de um das rotas de integração sul-americana. A ZPE de Cáceres tem enorme potencial de concretização de projetos com orientação exportadora que contribuirão decisivamente para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirmou. O ateste foi disponibilizado na Nota Técnica SEI n.º 1435/2024/MDIC e comunicado via ofício à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec). Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, essa é mais uma etapa vencida para o desenvolvimento da região oeste de Mato Grosso. “A ZPE é um sonho do município de Cáceres e irá trazer desenvolvimento para a região oeste do nosso Estado. Já temos quatro empresas com projetos protocolados, aguardando análise do Conselho Nacional de ZPEs, para que possam operar na ZPE. Várias comitivas chinesas já visitaram o local. Esse deve ser o próximo passo a ser trabalhado”, conta César Miranda. ZPE A Zona de Processamento de Cáceres tem uma área de aproximadamente 240 hectares, e o projeto foi dividido em cinco módulos, que são os lugares onde as empresas vão se instalar, mais a área administrativa. Ela foi alfandegada pela Receita Federal em um Ato Declaratório no dia 21 de março, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. As ZPEs são distritos industriais incentivados, destinados a sediar empresas orientadas para o mercado externo. As empresas que se instalarem na ZPE têm acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo especiais. Fonte: Governo MT – MT