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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Polícia Civil prende criminosos com 18 tabletes de drogas e quatro armas de fogo

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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Dois criminosos, envolvidos com tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo e munições, foram presos em flagrante pela Polícia Civil, na tarde de segunda-feira (11.11), durante diligências realizadas pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Várzea Grande (Derf-VG). A ação resultou na apreensão de 18 tabletes de entorpecentes, quatro armas de fogo e dezenas de munições.

Os suspeitos, de 26 e 28 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e corrupção de menores.

As diligências realizadas pela equipe de investigadores da Derf-VG tinham como objetivo o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar em uma residência no bairro Jardim Guanabara.

No local, os dois moradores tentaram fugir ao perceber a presença dos policiais, pulando o muro dos fundos da residência, se escondendo na casa de um vizinho, mas foram capturados pelos investigadores. Em poder deles, os policiais apreenderam uma pistola municiada.

Durante a abordagem, um dos suspeitos apresentou identidade falsa, com a finalidade de que não fosse descoberto um mandado de prisão em aberto em seu desfavor.

Após a detenção dos suspeitos, os policiais retornaram para residência, onde foram localizados 17 tabletes de substância análoga a cocaína e um tablete de maconha, quatro aparelhos celulares, além de mais três armas de fogo, sendo um revólver calibre 32, um revólver calibre 38 e uma pistola 9mm.

Na casa, também estava uma menor de idade, que se apresentou como namorada de um dos suspeitos.

Diante das evidências, todo material ilícito foi apreendido e os dois suspeitos conduzidos à Derf-VG, interrogados pelo delegado Alexandre Silva Nazareth, autuados em flagrante e colocados à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Consumidores prejudicados pela 123 Milhas devem pedir ressarcimento até 26 de novembro, orienta Procon-MT

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores de Mato Grosso prejudicados pela 123 Milhas sobre o prazo de solicitação de valores a receber da empresa. De acordo com edital divulgado pela Justiça de Minas Gerais, os pedidos de ressarcimento devem ser feitos até 26 de novembro.

Até esse prazo, também será possível revisar as informações e solicitar a correção de valores, em caso de divergência. De acordo com o edital, todos os pedidos de ressarcimento devem ser feitos no site indicado pela Justiça.

Para se cadastrar ou confirmar se seus dados/informações estão corretas no processo, os consumidores lesados devem acessar AQUI o site oficial de recuperação judicial da 123 Milhas.

Em caso de dúvidas, a Administração Judicial oferece o passo a passo para realização do cadastro e preenchimento do formulário no respectivo site, além dos seguintes canais de atendimento: Central Telefônica (0800 123 6347), das 09h às 18h, e WhatsApp 51 3369-5042, das 09h às 18h.

“Se o consumidor tiver valores a receber e seu nome não constar na lista, será preciso acessar o site de recuperação judicial e preencher o formulário, inserindo dados pessoais, classe e valor do crédito. O registro deve ser feito o quanto antes. Também será necessário anexar documentos que comprovem a contratação de serviços da 123 Milhas e o dano sofrido. Essa documentação será analisada para a devida inclusão na lista de credores”, explica a secretária adjunta do Procon Estadual, Cristiane Vaz.

O Procon Estadual de Mato Grosso reforça a importância de os consumidores lesados registrarem seus dados no processo de recuperação judicial da 123 Milhas, mesmo que tenham registrado reclamação nos Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, ou que tenham ingressado com ação particular na Justiça.

“Essa medida é essencial para que o consumidor seja considerado credor da 123 Milhas”, salienta Cristiane.

Fonte: Governo MT – MT

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Mutirão “Interligue Já” conscientiza população sobre importância da interligação de rede de esgoto

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
O mutirão “Interligue Já”, iniciado nesta segunda-feira (11 de novembro), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, deverá ampliar o número de interligações de rede de esgoto residencial à rede coletora da Águas Cuiabá. A ação, realizada até o dia 14 de novembro (quinta-feira), atenderá 250 munícipes notificados pelo projeto, além do público que busca orientações ou soluções para destinação correta do esgoto residencial. 
 
O mutirão é promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental; a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec); Águas Cuiabá; e o Ministério Público Estadual (MPE) que são parceiros do programa “Interligue Já!”, criado a partir do Termo de Cooperação Técnica 12/2024. 
 
O mutirão é a primeira ação presencial desde o início da parceria, que visa informar, orientar e acompanhar os processos de interligação, além de evitar a judicialização dos casos. A interligação do esgoto residencial à rede coletora é passo crucial para cumprir a Lei do Saneamento Básico n.º 11.445/ 2007, visto que a concessionária já dispõe de 91% da infraestrutura de saneamento básico pronta para conexão.
 
“São poucos os municípios do Brasil que podem chegar ao nível de Cuiabá. Realmente temos qualidade, isso não precisa que a população saiba dessa necessidade e exerça seus direitos e deveres. Neste mutirão, é desses momentos, em que acontece a conciliação, uma oportunidade para resolver o problema de forma pacífica”, ressalta o desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
 
Fazer com que o esgoto re
sidencial receba o tratamento adequado antes de retornar ao leito do rio foi o que motivou a compactuação da parceria.  O juiz Antonio Horácio da Silva Neto, da Vara Especializada do Meio Ambiente, explicou a necessidade de ter várias frentes de trabalho para solução do problema: fazer com que o número de interligações de Cuiabá supere os atuais 53%.
 
“A maior importância desse mutirão é a conscientização ambiental da necessidade da interligação ao esgoto sanitário, a qual é uma questão de saúde pública e que todo cidadão é obrigado a fazer naqueles municípios em que é oferecido esse serviço. O maior benefício do Interligue já! É que o esgoto não ficará mais a céu aberto, em situação que causará um dano ambiental. Isso aí é um preço incomensurável”. 
 
Mutirão – O 1º Mutirão Interligue Já! é realizado em oito salas de conciliação, sendo uma destinada para o público que busca fazer a interligação de forma espontânea, sem a necessidade de notificação.   Além de conhecer a situação de suas residências, quem passar pelo mutirão terá a oportunidade de conhecer de forma lúdica como é a rede de esgoto do município e como pode contribuir para o descarte correto de seus resíduos.
 
“Colocamos à disposição desses participantes visualizações de como é feito o tratamento de esgoto, o tratamento de água e de como sua ação individual traz os benefícios coletivos. Muitas vezes faltam a eles informações de como fazer essa interligação e a ideia aqui é acolher e entender essas necessidades e juntos conseguimos sanear e assim de fato termos uma interligação completa em toda a nossa cidade”, explica a gestora do Cejusc Ambiental, Jaqueline Bagao Schoffen.
 
A acolhida proposta pela ação foi perceptível à professora aposentada, Evanildes Ozte, que compareceu à audiência de conciliação após ser notificada. “Na hora, fiquei com receio, pois receber uma notificação da Justiça, pensei o que fiz de errado? Mas as meninas que me atenderam me tranquilizaram e recebi todas as orientações e a nossa residência no condomínio onde moro está tudo regularizado, foi só uma verificação”. 
 
Após passar pela audiência, a moradora do bairro Jardim das Américas recebeu mostra de fertilizante sustentável produzido a partir do lodo do esgoto e uma muda de ipê-branco, do Verde Novo do TJMT. “Vim aqui fazer um atendimento, vou saindo com o ipê que era o seu sonho do meu marido ter em casa, estou emocionada e agradecia por esse cuidado que recebi aqui”. 
 
Durante os quatro dias de ação, o Verde Novo irá distribuir 250 mudas de ipês-brancos e pata de vaca.
 
Proprietário de um imóvel no bairro Bosque da Saúde, desde 1980, Ricardo Simões de Arruda esclarece todas as dúvidas e pendências relacionadas à propriedade que aluga. “Fui notificado e vim para fazer o acordo e é o que todo mundo deveria fazer. Eu não tinha conhecimento de que a interligação estava pendente e fiquei sabendo pelo mutirão”.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: a imagem mostra um grupo de quatro pessoas sentadas em torno de uma mesa retangular em um ambiente de conciliação. Imagem 2: duas pessoas estão interagindo. A pessoa à esquerda, usando óculos e camisa verde, está segurando uma pequena planta em um vaso preto. A pessoa à direita, vestindo uma camisa azul, está de frente para a primeira pessoa. O fundo é preenchido com folhas verdes e plantas. Imagem 3: a imagem mostra um grupo de pessoas em pé ao redor de uma mesa em uma sala. Na mesa, há uma maquete de uma estrada com um pequeno veículo, junto com vários canos e materiais de construção.
 
Priscilla Silva
Coordenadora de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esteticista resgata legado da mãe e amplia negócio com crédito da Desenvolve MT

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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Najela Marquetti, que atua no mercado da beleza há dez anos, reformou recentemente seu espaço de trabalho com o apoio financeiro da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT por meio da linha de crédito Mulher Empreendedora. O investimento foi fundamental para a transformação e crescimento de seu negócio, um passo importante em sua trajetória.

Ela descobriu sua paixão pela estética em sua infância ao acompanhar sua mãe no trabalho, que era dona de um salão de beleza. Já na vida adulta e ainda apaixonada, Najela investiu em seu negócio inicialmente através de cursos profissionalizantes, começou como manicure, foi designer de sobrancelhas, se tornou maquiadora e se especializou em outros procedimentos estéticos.

A empreendedora manteve o mesmo espaço que sua mãe usava como salão de beleza, realizando uma reforma para transformá-lo em um ambiente acolhedor e confortável para suas clientes: “Há três anos, eu decidi vir para esse espaço onde era o salão da minha mãe, na casa dela, eu decidi reformar, para proporcionar mais conforto para as minhas clientes e foi onde eu conheci a Desenvolve MT, conheci a linha de crédito e tive a oportunidade de dar um passo para o meu sonho”, contou Najela.

Com o crédito recebido pela linha Mulher Empreendedora, Najela conseguiu reformar a estrutura, adquirir móveis e equipamentos essenciais para o crescimento do seu negócio. “O apoio da Desenvolve MT foi fundamental. Com esse crédito, pude melhorar a estrutura do meu salão e comprar os itens necessários para deslanchar na minha carreira”, explica a empreendedora.

Apesar de adquirir habilidades ao longo dos anos, a esteticista trabalhou durante muito tempo como funcionária CLT, permanecendo assim até a chegada de suas filhas, marco que a motivou a empreender.

“A Najela desejava participar ativamente da vida das suas filhas, cuidar delas, e, ao mesmo tempo, desenvolver sua carreira. A história dela é um exemplo claro de como nosso trabalho impacta positivamente a vida das pessoas, porque agora, com sua empresa, ela tem a liberdade de organizar sua própria agenda, permitindo uma conciliação entre a vida profissional e familiar”, declara Edgar Pacheco diretor de Finanças e Gestão da Desenvolve MT.

Crédito

A linha de crédito Mulher Empreendedora da Desenvolve MT tem se mostrado um apoio estratégico para muitas mulheres que, como Najela, buscam crescimento e independência no mercado. Com taxas de juros a partir de 0,37% ao mês, o programa oferece financiamento de até R$15.000,00 para microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. Os recursos podem ser usados para a aquisição de insumos, móveis e utensílios novos, matéria-prima e até materiais de construção.

A linha Mulher Empreendedora da Desenvolve MT oferece condições facilitadas para apoiar mulheres no desenvolvimento de seus negócios. Além das taxas acessíveis, a linha visa incentivar a criação e expansão de empresas lideradas por mulheres, promovendo a inclusão e o fortalecimento da economia local.

*Com supervisão de Clara Campos.

Fonte: Governo MT – MT

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Equipes da Secel integram Expedição Araguaia Xingu do Poder Judiciário para incentivar leitura e esporte da população local

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) integra a 6ª Expedição Araguaia Xingu, que é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, para promover cidadania e justiça às comunidades da região. A ação ocorre entre 4 novembro a 5 de dezembro deste ano.

Com atendimentos das equipes da Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça e da Coordenadoria de Esportes de Inclusão, a Secel leva orientações e materiais de incentivo à leitura e ao paradesporto.

“Trouxemos materiais pedagógicos para as crianças, livros infantis e adultos, tudo isso para estimular o desenvolvimento da imaginação, da capacidade crítica e do entendimento de mundo. Só nesta primeira etapa já distribuímos cerca de 1.400 exemplares de livros de autores mato-grossenses”, informa a gerente de livro e leitura da Secel, Helena Costa.

Além da distribuição de livros, a equipe da biblioteca estadual também oferece oficinas de pintura e desenho, bem como brincadeiras que incentivam o hábito da leitura.

Já a equipe da Coordenadoria de Esportes de Inclusão realiza encontros e palestras com as comunidades para fomentar as práticas esportivas e paradesportivas. A agenda inclui ainda entrega de materiais esportivos nos municípios.

“A articulação entre o Judiciário e o Executivo é essencial para que os atendimentos aconteçam e trazer tudo isso para a comunidade é muito gratificante”, explica o juiz coordenador da Justiça Comunitária e da Expedição, José Antônio Bezerra Filho.

A 6ª Expedição Araguaia Xingu é dividida em duas etapas. A primeira acontece de 04 a 14 de novembro, contemplando os municípios de Gaúcha do Norte, Alto Boa Vista e Canabrava do Norte. A segunda etapa do projeto levará os serviços para os municípios de São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu e o distrito de Santo Antônio Fontoura, de 25 de novembro a 5 de dezembro.

Fonte: Governo MT – MT

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Cira notifica 90 produtores rurais e empresários em Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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Uma força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Fazendária, Secretária de Estado da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado, deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Legado, com o objetivo de recuperar ativos e combater crimes fiscais praticados por produtores rurais e empresários no Estado.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Bombeiros combatem incêndio em carro que pegou fogo em avenida em Primavera do Leste

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta segunda-feira (11.11), para combater um incêndio em um veículo na Avenida Califórnia, no bairro Primavera 3, em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá).

A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) recebeu o chamado pela Central de Operações Bombeiros (COB) por volta das 19h18 e rapidamente se deslocou até o local. Ao chegarem, encontraram um veículo Astra, de cor prata, em chamas.

Testemunhas relataram que o condutor tentou dar partida no carro e, ao perceber a fumaça, abandonou o veículo.

Os bombeiros militares iniciaram a ação de combate ao fogo direcionando cerca de 400 litros de água da viatura Auto Bomba Tanque Salvamento (ABTS) para conter as chamas. Após a ação de combate, foi feito o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes.

Fonte: Governo MT – MT

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Tribunal de Justiça abre inscrições para composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

by Almanaque Cuyabá 12 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá
Estão abertas as inscrições para a habilitação de magistrados e magistradas interessados em compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025-2026. Todas as informações constam no Edital TJMT/CMAG N. 80/2024, disponibilizado na edição nº 11827 do Diário da Justiça Eletrônico de 11 de novembro de 2024.
 
As inscrições devem ser realizadas no endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br a partir das 08h desta terça-feira (12 de novembro), até às 19h do dia 14/11/2024.
 
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias tem por finalidade a mediação e solução pacífica de conflitos fundiários coletivos, urbanos e rurais.
 
Requisitos para inscrição – Magistrados(as) que estejam em regular exercício de suas funções, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais e não estejam respondendo a processos administrativos.
 
Seleção – Conforme consta no Edital, o processo de seleção dos membros ocorrerá por meio de votação do Sistema do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão do Órgão Especial, a ser designada pela Presidência do Tribunal de Justiça, nos seguintes termos: a escolha se dará pela ordem de votação; serão considerados como membros titulares os quatro magistrados (as) mais votados (as); em caso de empate, será considerado o (a) magistrado (a) mais antigo (a) na carreira; de acordo com a maior votação, entre os não eleitos, serão os suplentes.
 
Composição – Segundo o que está estabelecido no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.23/2023, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso será composta por:
 
– Um desembargador (a) indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que presidirá a Comissão;
 
– Quatro magistrados (as) titulares, escolhidos a partir de uma lista de inscritos aberta a todos os interessados;
 
– Quatro magistrados (as) suplentes, conforme definido pelo processo de votação.
 
O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida uma recondução por igual período, a critério do Tribunal, com início a partir do dia 1º de janeiro de 2025.
 
O processo de habilitação será coordenado pela Coordenadoria de Magistrados (CMag) do TJMT.
 
Clique neste link para acessar o Edital TJMT/CMAG N. 80/2024 na íntegra.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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