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Almanaque Cuyabá

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O Almanaque Cuyabá é um verdadeiro armazém da memória cuiabana, capaz de promover uma viagem pela história em temas como música, artes, literatura, dramaturgia, fatos inusitados e curiosidades de Mato Grosso. Marcam presença as personalidades que moldaram a cara da cultura local.

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Autor de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Paranaíta

by Almanaque Cuyabá 9 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

Um homem de 43 anos investigado por crimes de estupro de vulnerável praticados contra duas vítimas teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (08.11), em investigações conduzidas pela Delegacia de Paranaíta.

A prisão integra os trabalhos da Operação Hagnos, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o país com foco no cumprimento de mandados com foco no combate à violência contra crianças e adolescentes.

Entre as vítimas do investigado estão sua enteada e uma outra criança de 10 anos de idade.

As investigações conduzidas pela Delegacia de Paranaíta iniciaram no dia 30 de outubro após a mãe da menor flagrar o companheiro abuscando de sua filha. Na ocasião, o suspeito conseguiu fugir, evitando a sua prisão em flagrante.

Durante as investigações, foi constatado que além de ter abusado da enteada, o investigado havia estuprado outro menor. Diante dos fatos, a delegada Paula Moreira representou pelo mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi deferida pela Justiça e cumprida nesta sexta-feira (08).

Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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Operação Lei Seca no centro de Cuiabá prende 12 condutores por embriaguez

by Almanaque Cuyabá 9 de novembro de 2024
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A 104ª edição da Operação Lei Seca em Cuiabá, realizada na madrugada deste sábado (09.11), resultou na prisão de 12 motoristas embriagados e um por adulteração veicular. As abordagens ocorreram na avenida Isac Póvoas, área central, entre 2h e 5h30.

Durante essa edição, 153 veículos foram fiscalizados, dos quais 55 foram autuados. No total, 158 condutores realizaram o teste de alcoolemia.

Ao todo, foram confeccionados 76 autos de infração de trânsito, sendo 28 por conduzir veículo sob efeito de álcool, 24 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado e outras aplicações foram por infrações diversas. A operação chegou ao final com 47 veículos removidos, sendo 42 carros e 5 motocicletas.

A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) e Guarda Municipal.

Fonte: Governo MT – MT

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SES realiza programação da campanha Novembro Azul nos Hospitais Regionais de MT

by Almanaque Cuyabá 9 de novembro de 2024
written by Almanaque Cuyabá

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) realiza durante todo o mês de novembro uma programação nos Hospitais Regionais de Mato Grosso com o objetivo de conscientizar a população, em especial os homens, sobre o câncer de próstata e reforçar a importância do autocuidado e dos exames preventivos.

Durante o decorrer do mês, o Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, o Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e os Hospitais Regionais de Colíder, Sorriso e Alta Floresta realizarão ações focadas na Saúde do Homem.

Serão realizadas consultas na especialidade de urologia, exames para rastreamento de câncer e ciclos de palestras. Com a exceção da iniciativa de Alta Floresta, que é voltada exclusivamente para profissionais, todas as demais ações atenderão pacientes já regulados pelo Sistema de Regulação.

O câncer de próstata é o segundo mais comum entre homens no Brasil, representando 29% dos casos de câncer. Ele fica atrás apenas dos casos de câncer de pele. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), somente em 2023, a estimativa era de 70 mil novos casos de câncer de próstata no país.

Apesar do alto índice de casos, esse tipo de câncer tem 90% de chance de cura caso descoberto precocemente, por isso a importância da conscientização sobre a realização de exames preventivos.

O Ministério da Saúde orienta que, a partir dos 50 anos, homens realizem exames anuais de toque retal e dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico). Para aqueles com histórico familiar da doença, a recomendação é que inicie o acompanhamento a partir dos 45 anos.

Entre os principais sintomas do câncer de próstata estão a dificuldade para urinar, sensação de bexiga cheia mesmo após ir ao banheiro, diminuição do jato de urina, dores na região pélvica e presença de sangue na urina ou no sêmen.

Muitos casos são assintomáticos nas fases iniciais, o que torna o diagnóstico precoce ainda mais importante. Homens que apresentarem qualquer um desses sinais devem procurar um urologista, médico especialista em saúde masculina.

Veja abaixo a programação nos hospitais regionais do Estado:

– Hospital Regional de Colíder: será feito um mutirão para rastreamento em urologia;

– Hospital Regional de Sorriso: a programação contará com consultas ambulatoriais na especialidade de urologia, exames para rastreamento do câncer de próstata e um ciclo de palestras com urologistas;

– Hospital Metropolitano: será realizado um mutirão de 100 consultas e exames em urologia;

– Hospital Estadual Santa Casa: atendimento para pessoas com surdez, além da agenda regular de exames;

– Hospital Regional de Alta Floresta: atendimento do urologista para os profissionais da unidade.

Fonte: Governo MT – MT

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Rotam prende homem por tráfico, apreende 34 porções de maconha e simulacro de arma de fogo

by Almanaque Cuyabá 9 de novembro de 2024
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Policiais do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) apreenderam, na noite desta sexta-feira (08.11), 34 porções de substância análogas à maconha e um simulacro de arma de fogo, durante abordagem no bairro Fuji, em Lucas do Rio Verde. Um homem, de 18 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas.

As equipes realizavam patrulhamento tático durante deflagração da Operação Integrada Saturação Fase II, no combate às organizações criminosas, quando receberam informações de que em uma casa, na Rua Francisco Alves Peixoto, era ponto de comercialização de drogas e que havia uma arma de fogo no local.

Após a denúncia, os militares intensificaram o policiamento na região e flagraram o suspeito de frente ao imóvel, que tentou fugir e se desfazer de três porções de maconha.

Ao ser detido, o homem confessou ser integrante de uma organização criminosa e que havia mais drogas escondidas na casa.

Em buscas no imóvel, os militares localizaram mais porções de maconha, um simulacro de arma de fogo, um aparelho celular e R$ 611 em espécie. Todo material recolhido e o suspeito foram levados à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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Gefron apreende 1,8 tonelada de drogas e gera prejuízo de R$ 64 milhões ao crime organizado

by Almanaque Cuyabá 9 de novembro de 2024
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Somente no mês de outubro desse ano, o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu mais de 1,8 tonelada de entorpecente em Mato Grosso. As operações realizadas provocaram um prejuízo de mais de 64 milhões às organizações criminosas.

A maior apreensão ocorreu no final do mês, em uma casa no residencial José Carlos Guimarães, em Várzea Grande, onde o Gefron localizou 552 quilos de cocaína. Somente esta operação causou um prejuízo de R$ 13,8 milhões às quadrilhas de tráfico de drogas.

Outra importante operação realizada pelo Gefron, ocorreu na região de fronteira do município de Nova Lacerda (546 km de Cuiabá) no início do mês. Na ocasião, os agentes localizaram em uma área indígena, 236 quilos de cloridrato de cocaína, provocando um prejuízo de R$ 5,9 milhões ao crime organizado.

Os entorpecentes apreendidos foram encaminhados à Polícia Federal, que investiga os crimes.

Balanço 2024

Entre janeiro e outubro deste ano, o Grupo Especial de Fronteira já soma 15,9 toneladas de entorpecentes, entre cocaína e cloridrato de cocaína, apreendidos na região de fronteira de Mato Grosso com a Bolívia e outras regiões do Estado.

As apreensões realizadas nesse perioresultaram em um prejuízo de R$ 374 milhões ao crime organizado. Esse valor já representa 37% a mais que o alcançado durante o mesmo período do ano passado, quando o prejuízo às organizações criminosas superou R$ 270 milhões.

Ainda em 2024, as operações do Gefron levaram à apreensão de 10 aviões utilizados pelo crime organizado para transporte dos fardos de entorpecentes. Uma das aeronaves apreendidas, foi localizada no município de Comodoro (638 km de Cuiabá) e faria o transporte de mais de 580 tabletes de droga.

As operações deste ano também resultaram na apreensão de 238 veículos, dentre eles, automóveis, caminhonetes e motocicletas. Parte dos veículos estava sendo utilizada para transporte de entorpecentes ou apoio ao tráfico de drogas e outra por queixa de roubo ou furto e que estavam sendo levados para a região de fronteira.

Durante as operações de combate ao tráfico de drogas realizadas este ano também foram apreendidas 65 armas e 933 munições de diferentes calibres.
O grupo cumpriu 43 mandados de prisão de pessoas foragidas da Justiça abordadas nos 28 municípios estão na faixa e compõem a área da fronteira com a Bolívia.

As ações do Gefron, órgão do Governo do Estado, são desenvolvidas dentro da Operação Protetor das Fronteiras e Divisas, em operações independente e com apoio de outras forças da segurança estadual como as polícias Militar e Civil e instituições federais, entre as quais Exército, Agência Nacional de Informações(Abin), PF e PRF.

DENÚNCIAS

A sociedade pode contribuir com as ações do Gefron contra o tráfico de droga e outros crimes por meio do disque-denúncia 08006461402 e o contato com a base da unidade(WhatsApp e ligações) (65)996687655.

Fonte: Governo MT – MT

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Comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente no dia 11 de novembro

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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A comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em comemoração à eEmancipação política do município.
Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida segue Lei Municipal nº 002/95.
 
O feriado está previsto no calendário forense divulgado pela Presidência do TJMT com todos os feriados nacionais e municipais das comarcas.
 
Portaria do Feriado Municipal
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
[email protected]
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negativa na realização de cirurgia reparadora

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, decidiu por unanimidade a favor de uma  consumidora  em uma apelação cível contra um plano de saúde de Cuiabá. A decisão proveu parcialmente o recurso da consumidora, ao mesmo tempo, em que desproveu o recurso do plano de saúde.
 
A paciente buscava a cobertura total de cirurgias reparadoras recomendadas por seu médico após a realização de uma cirurgia bariátrica em 2016. O plano de saúde negou a cobertura, alegando que os procedimentos solicitados não estavam previstos em seu rol de cobertura.
 
Durante o julgamento, foram levantadas duas questões principais: se a recusa da operadora em custear os procedimentos reparadores configurava dano moral indenizável e se a negativa de cobertura era justificável por alegações de ausência de prova pericial e caráter estético das cirurgias.
 
O relator do caso destacou que a negativa de cobertura gerou um sofrimento considerável à paciente. O tribunal também rejeitou a alegação da empresa sobre cerceamento de defesa, afirmando que não houve necessidade de produção de prova pericial, uma vez que as provas apresentadas foram suficientes para a formação do convencimento do juiz.
 
Na sentença anterior, o Judiciário havia determinado que o plano de saúde deveria custear integralmente as cirurgias, além de dividir as custas e honorários entre as partes, que correspondem a 50% para cada um. A câmara reafirmou a validade dessa decisão ao acolher parcialmente o recurso da autora, ressaltando a necessidade de respeitar as recomendações médicas e garantir o acesso aos tratamentos indispensáveis à saúde.
 
Na decisão, foi reconhecido que a negativa da operadora em custear os procedimentos não apenas prejudicou a saúde da autora, mas também configurou um ato ilícito, justificando a reparação por dano moral. O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00, acrescido de juros e correção monetária.
 
A decisão reafirma o entendimento jurisprudencial de que planos de saúde devem cobrir não apenas a cirurgia bariátrica, mas também seus efeitos colaterais, garantindo assim a integralidade do tratamento aos pacientes. A empresa, além de arcar com a indenização, foi condenada ao pagamento das custas processuais.
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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CGE assume a coordenação da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso

by Almanaque Cuyabá 8 de novembro de 2024
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A Controladoria Geral do Estado foi eleita, na quinta-feira (07.11), para coordenar a Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso pelos próximos dois anos. Um dos principais objetivos da rede no biênio será implementar programas de integridade nos municípios utilizando como referência o programa de Integridade Pública já implementado no Governo do Estado.

Para viabilizar a proposta, o comitê criou um Grupo de Trabalho de Integridade dentro da rede para estimular a adesão do poder público a programas de integridade como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e o Programa Time Brasil, iniciativas que se integram e trabalham em conjunto para combater a corrupção e promover a transparência e a integridade no setor público brasileiro.

O programa de Integridade Pública de Mato Grosso, coordenado pela CGE, foi implementado em julho de 2023 com adesão de todos os órgãos e entidades do Executivo. Atualmente está na fase de conscientizar os servidores públicos estaduais sobre a importância de uma cultura ética e íntegra no ambiente de trabalho.

De acordo com o secretário Controlador-geral, Paulo Farias, o programa já está consolidado e sendo implementado nas estruturas organizacionais dos órgãos e entidades, e esta segunda fase promoverá a cultura da integridade entre os servidores.

“A gestão pública de Mato Grosso está em transformação, e a escolha da CGE como referência nacional na implementação de programas de integridade, para coordenar a Rede de Controle é uma oportunidade de compartilhar boas práticas já testadas e aprovadas pelo Governo do Estado, fortalecendo assim a integridade e transparência em todos os níveis do poder público. e ainda à frente da Rede de Controle, a CGE pretende também estimular a integração e cooperação entre os diversos órgãos de controle, seja pela troca de informações, pela ação conjunta ou pelo compartilhamento de conhecimento e metodologias de atuação”, disse.

Durante a reunião, o coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa no Ministério Público de Mato Grosso, Promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, defendeu que as controladorias internas têm um papel fundamental na difusão da cultura da integridade na administração pública, pautada pelos princípios da transparência, ética, legalidade, eficiência e probidade.

“Nós temos o poder de mudar a realidade e a ideia é estimularmos essa cultura de integridade na gestão pública. Penso que devemos começar internamente pelas controladorias dos municípios, atuando na prevenção, detecção e correção. Se fizermos um trabalho conjunto, teremos maiores chances de emplacar essa cultura”, pontuou Gustavo Dantas Ferraz.

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso é composta por vários órgãos de controle com a finalidade de desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao combate à corrupção, ao incentivo do controle social, ao compartilhamento de informações e à capacitação dos agentes públicos.

Fonte: Governo MT – MT

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