Almanaque Cuyabá

A Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (FPA-MT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (5),  representantes de 11 municípios das regiões norte e noroeste do estado que produzem café e estão em busca de recursos para ampliar a produtividade do grão. O objetivo é ampliar de 400 para 2,5 mil famílias produtoras em um ano e chegar a cinco mil produtores em dois anos. Para isso, a FPA e a Associação dos Cafeicultores de Mato Grosso (Acafemat) deverão requerer um investimento de R$ 18  milhões para aquisição de máquinas e contratação de assistência técnica.

A demanda apresentada foi estruturada com base no potencial mato-grossense para produção de café, da espécie calinon. De acordo com a proposta, a primeira fase do projeto envolve a contratação de técnicos para assistência técnica, a aquisição de equipamentos como secadoras e caminhões para o escoamento da produção e a produção de mudas. Numa segunda fase está previsto equipamento em irrigação.

De acordo com o coordenador da FPA-MT, deputado Dilmar Dal Bosco (União), a Assembleia, as prefeituras e a Acafemat, em parceria com a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), estruturam o projeto para viabilizar e ampliar a produção de café na agricultura familiar de 11 municípios. “O objetivo é estruturar com qualificação, equipamentos para beneficiamento e transporte para chegar a 500 mil sacas de café por ano e uma receita de R$ 300 milhões, que deverão movimentar a economia local”.

Apesar de não estar previsto no orçamento, Dilmar Dal Bosco explicou que o vice-governador Otaviano Pivetta assegurou recursos para fazer os investimentos necessários. Na tarde desta segunda-feira (5), outra reunião estava programada na vice-governadoria.

O presidente da Acafemat, Douglas Santini, explicou que o projeto contou com a participação de representantes das prefeituras e da Empaer para levantar os recursos e equipamentos necessários, além da estimativa de contratação de profissionais para atuar na qualificação dos produtores e acompanhamento das lavouras.

O diretor de assistência técnica e extensão rural da Empaer, Glieber Beliene, explicou que a empresa pública teve papel fundamental no desenvolvimento de culturas no estado para produção de commodities e que colocou Mato Grosso na liderança mundial de produção de grãos. “Agora temos a oportunidade de potencializar a produção de café e agregar valor à agricultura familiar, melhorando a renda dessas famílias e da região onde estão”.

A previsão é que sejam produzidos dois hectares por família, atingindo um total de cinco mil hectares em um ano. Com uma média de produtividade de até 100 sacas de café por hectare/ano, a produção anual no estado deverá alcançar 500 mil sacas. Integram o projeto os municípios de Nova Bandeirantes, Juruena, Cotriguaçu, Alta Floresta, Nova Monte Verde, Juína, Aripuanã, Colniza, Paranaíta, Castanheira, Carlinda.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), fez nesta segunda-feira (5), durante sessão solene de abertura dos trabalhos da segunda sessão da 20ª legislatura, na Assembleia Legislativa, um balanço do seu governo em 2023, uma rápida prestação de contas, e destacou a importância do Parlamento mato-grossense e a harmonia entre os poderes.

“Sempre demonstrei respeito a esse Parlamento, à democracia e, acima de tudo, considero a relevância dos trabalhos que essa casa presta ao Estado”, disse o governador durante discurso em plenário. “Tivemos debates e decisões importantes que foram tomadas aqui. O que temos construído e compartilhado juntos, de forma harmônica, tem trazido bons resultados para o povo de Mato Grosso. Isso é um exemplo para o restante do país”, destacou o governador.

No campo da prestação de contas, o governador destacou que “os números falam por si só e mostram claramente aquilo que todos nós, os secretários, os mais de 70 mil servidores e os mato-grossenses, por meio dos impostos pagos, fizemos. É um crescimento que se deu por corajosas medidas que nós tomamos em 2019 e que foram importantes para criar essa trajetória”, disse.

“Temos hoje uma boa liquidez fiscal, bons projetos e investimentos robustos. Nenhum projeto iniciado pelo Governo do Estado de Mato Grosso vai parar. Porque nos preparamos para enfrentar intempéries e sobressaltos que podem acontecer. Vamos continuar acreditando e investindo no presente e no futuro do nosso Estado”, afirmou o governador.

Segundo Mendes, o governo conseguiu diminuir pela metade a dívida que herdou, que passou de R$ 6,46 bilhões, em 2019, para R$ 3,78 bilhões, em 2023. Hoje – conforme o governador — o Governo do Estado é o primeiro colocado nacional em gestão fiscal no ranking CLP e tem nota A no Tesouro Nacional pelo terceiro ano consecutivo. Outro detalhe – adiantou – “é que desde 2021, Mato Grosso tem investido acima dos 15% da receita corrente líquida – valor que atingiu os 19,8%, em 2023”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), recebeu, na tarde desta segunda-feira (5), a visita da titular da pasta da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Rose Modesto.

Durante a reunião, realizada na presidência da Casa de Leis, a superintendente relatou ter visitado, no período da manhã, uma área em Várzea Grande, onde será construída uma usina de biodiesel. A obra, segundo ela, deverá contar com recursos na ordem de, aproximadamente, R$ 200 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).

Rose Modesto anunciou ainda uma nova linha de crédito – definida pelo Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) – no valor de R$ 1 bilhão para financiamento de microcrédito produtivo orientado no Centro-Oeste. 

Em setembro do ano passado, a Caravana da Sudeco esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para anunciar o lançamento de fundos e programas destinados aos produtores rurais do estado.

“Os pequenos e médios empresários são os que mais têm dificuldade de acessar esse dinheiro por falta de uma garantia real que o banco exige. Hoje, então, o Governo Federal lança essa nova linha de crédito e, junto com ela, um fundo garantidor para facilitar a chegada desse recurso àqueles que mais geram empregos no Centro-Oeste, já que 70% dos empregos na nossa região saem das pequenas e médias empresas”, ressaltou Rose.

Após a passagem por Cuiabá e Várzea Grande, a superintendente da Sudeco visitará o município de Colíder, com o objetivo de conhecer demandas com potencial para receber recursos dos fundos constitucionais disponibilizados pela instituição.

“Em Colíder, estamos indo com a diretoria da Sudeco para conhecer uma proposta que um grupo de empresários está trazendo e que deverá gerar aproximadamente 200 novos empregos na região”, informou.

O presidente do Parlamento estadual, Eduardo Botelho, aproveitou a oportunidade para pleitear a destinação de recursos para a agricultura familiar.

“Nós estamos fazendo mais algumas proposições para buscar investimentos na agricultura familiar. Esta é uma área que temos defendido muito, porque precisamos investir exatamente na viabilização dos pequenos. Os pequenos agricultores precisam, os pescadores, os ribeirinhos, por exemplo, e a Sudeco tem uma linha de crédito para isso, é isso que nós queremos trabalhar com eles. Sempre que há a abertura de crédito são mais possibilidades de criação de emprego e de geração de riquezas. Então, a visita da Rose é muito importante e eu tenho certeza que vai ajudar muito o estado de Mato Grosso”, avaliou.

Na sessão solene de abertura da sessão legislativa da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta segunda-feira (5), com a presença do governador Mauro Mendes (União), o presidente da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (União), fez uma prestação de contas de 2023 e reafirmou seu compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes.

 “Aqui nesta Casa [de Leis] trabalhamos muito em 2023 e tomamos decisões importantes que nem sempre agradaram a todos, mas sem elas o estado de Mato Grosso não teria condições de honrar seus compromissos e sequer ter fôlego para que agora em 2024 chegássemos a melhores condições. Se hoje falamos de esperança e se 2023 terminou melhor do que começou, é em grande parte devido às decisões e ao trabalho desenvolvido nesta Casa de Leis”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.

 Como decisões importantes, Eduardo Botelho citou a força-tarefa realizada pela Assembleia Legislativa desde o ano de 2019 e que – segundo ele – já começa a render bons frutos. “Aqui foi aprovado o pacote de medidas que promoveu o equilíbrio fiscal de Mato Grosso, com a aprovação da nova Lei de Responsabilidade Fiscal estadual, criando um marco regulatório da boa gestão fiscal e administrativa”, declarou.

“Se obras de pavimentação e recuperação asfáltica estão a todo vapor em várias regiões do Estado com recursos provenientes do Fundo Estadual de Transporte e Habitação, chamado de Novo FETHAB, temos que lembrar que é graças ao debate e aprovação realizada aqui, pela Assembleia Legislativa”, disse, acrescentando que “tivemos outras ações que beneficiaram de forma direta a sociedade, tais como: a Lei que garante atendimento psicológico nas escolas de Mato Grosso; A Lei que institui cursos gratuitos para gestantes ministrados em hospitais e postos de saúde durante o período de pré-natal, por equipes interdisciplinares de medicina,

nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social”.

 Eduardo Botelho fez questão de destacar o trabalho da Assembleia Legislativa. “Preciso aqui enaltecer o trabalho desta Casa e destacar que a Assembleia Legislativa é o espaço mais democrático entre os poderes constituídos, pois é aqui que estão todas as correntes e representações da sociedade, uma vez que os diversos interesses, sejam eles do caráter que for, todos são representados aqui pelos 24 deputados”, disse.

 Por fim, o presidente da ALMT reafirmou o seu compromisso com o equilíbrio entre os poderes. “Reafirmo, uma vez mais, em nome do povo do nosso estado, o compromisso com a harmonia e o equilíbrio entre os poderes, a nossa confiança na solução pacífica dos conflitos e a nossa fidelidade absoluta ao povo mato-grossense”.