Os usuários do Programa Nota MT, do Governo de Mato Grosso, que são proprietários de veículos, podem utilizar os pontos acumulados para obter desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Com o benefício, o contribuinte pode ter uma redução de R$ 100 ou de 10%, limitado ao teto máximo de R$ 700, conforme o que …
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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) criou o Índice de Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social (ID SUAS-MT). Composto pelos principais indicadores que medem a qualidade das ofertas socioassistenciais nos municípios de Mato Grosso, o índice tem como objetivo fortalecer a funcionalidade e operacionalidade do SUAS em todo o Estado. A secretária adjunta de Assistência …
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) iniciou uma campanha específica para inclusão de novos alunos nas escolas estaduais de tempo integral, que contam com mais de 15 mil estudantes nas 80 unidades instaladas nos 14 polos regionais de educação. As escolas de tempo integral oferecem uma proposta pedagógica diferenciada, que busca desenvolver não apenas o conhecimento teórico, mas também …
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O duodécimo deste ano para todos os Poderes e órgãos autônomos teve reajuste de 3,16% aplicado conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os valores dos duodécimos e dos orçamentos finais dos poderes estão estabelecidos no Projeto da Lei Orçamentária Anual 2024, que deve ter a segunda votação nesta semana na Assembleia Legislativa. (Confira tabela ao final …
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A primeira edição da Operação Lei Seca de 2024, que ocorreu na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, terminou com 13 motoristas presos por embriaguez ao volante na madrugada deste domingo (07.01). Dois deles também irão responder por desobediência e alteração de identificador de veículo automotor. Durante a ação, foram confeccionados 88 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 19 por …
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O PJe de 1 grau para a Justiça estadual de MT está disponível novamente. A versão do sistema foi atualizada para a versão 2.4, respeitando a janela de indisponibilidade planejada. Com a atualização do sistema o peticionamento via PEA (Portal Eletrônico do Advogado) fica suspenso. Todas as peças devem ser protocoladas diretamente no PJe. A evolução abrange 11 …
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Almanaque Cuiabá
