O Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou o prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan Gonçalves, para que realize levantamento individual dos valores pagos pelos contribuintes referentes a cobranças indevidas do Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), entre os anos de 2017 a 2023. Os dados coletados deverão ser amplamente divulgados para que os contribuintes lesados …
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Óculos com inteligência artificial entregues pelo Governo de MT beneficiam 170 estudantes e professores cegos
Com investimento de R$ 2,5 milhões, o Governo de Mato Grosso disponibilizou em 2023 óculos com inteligência artificial, chamados OrCam MyEye, para atender 128 estudantes e 42 professores cegos. A iniciativa da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) representa um passo significativo na busca pela inclusão e igualdade de oportunidades na educação pública. O OrCam MyEye é um dispositivo acoplado a …
Read More »Governo de MT suspende prazos processuais na área tributária durante recessos de final de ano
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira (28.12), um decreto suspendendo os prazos processuais no âmbito da Secretaria de Fazenda (Sefaz) durante os períodos de recesso de final de ano. A medida, que entrou em vigor com a publicação do decreto, abrange o período de 20 de dezembro de cada ano até 20 de janeiro do ano seguinte. A …
Read More »Sistema da Seaf para redistribuição de ICMS à agricultura familiar tem adesão de 100% dos municípios de MT
Os 142 municípios mato-grossenses aderiram ao Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar de Mato Grosso (SEIAF-MT), da Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf-MT), cujo prazo terminaria neste dia 31 de dezembro. O SEIAF-MT irá coletar dados e informações sobre agricultura familiar dos municípios mato-grossenses, incluindo números de produção e comercialização. “Essas informações serão úteis para a elaboração do …
Read More »Sinfra informa interdição na Estrada de Chapada nesta sexta-feira (29.12)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251 foi interditado para o trânsito de veículos a partir das 13h20 desta sexta-feira (29.12), devido às chuvas na região. Os motoristas que precisam trafegar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães precisam buscar rotas alternativas. A rota indicada pelo Estado é ir …
Read More »Complexo dos Juizados Especiais da Capital terá novo número de telefone geral a partir de janeiro
O recém-inaugurado Complexo dos Juizados Especiais ‘Desembargador José Silvério Gomes’ terá novo número de telefone a partir do dia 08 de janeiro de 2024. O PABX, ou telefone geral, do local será o (65) 3648-6850, que direcionará as chamadas externas para o ramal escolhido. O Complexo abriga dez Juizados Especiais da Capital, além das Turmas Recursais, o Centro Judiciário …
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