Blog List Layout

O Palácio Presidencial de Cuiabá, um símbolo da história política do estado, serviu como residência oficial de presidentes e governadores desde o período imperial até o início da República. Em 1940, por meio de um decreto assinado pelo interventor Júlio Strubing Müller, o palácio recebeu o nome oficial de Palácio …

Neste final de semana (26 e 27 de julho), o desembargador João Ferreira Filho será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça que atuam na defesa do consumidor em Cuiabá e Várzea Grande, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens da empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador – até …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJMT, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura ocorreu na manhã desta sexta-feira …

No terceiro e último dia do XI Encontro Nacional de Execução Penal, nesta sexta-feira (26 de julho), o foco do primeiro painel foi a atenção à pessoa egressa do sistema prisional, que teve como palestrantes o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato …

O promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho será um dos palestrantes durante a “3ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS”, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) nesta sexta-feira (26) à noite, em São Paulo (SP). O evento, que teve início em …

 O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovaJusMT, realizou mais uma capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores. Este foi o quinto curso oferecido pela Escola da Magistratura (Esmagis), com a facilitação das servidoras Josiane Dalmagro e Janaína Taques.   A capacitação teve como …

As comarcas de Juara, Juína e Porto dos Gaúchos recebem o Programa Corregedoria Participativa na próxima semana. A comitiva visitará os fóruns e entidades no período de 29 de julho a 02 de agosto. Além das visitas, a programação conta com debates, treinamentos, escuta ativa e, de forma paralela, serão …