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Neste final de semana (15 e 16 de junho), a desembargadora Serly Marcondes Alves será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Paulo da Cunha estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de …

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) obteve liminar favorável na Justiça para que os municípios de Vale de São Domingos e Conquista D’Oeste regularizem o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme a decisão, os municípios devem abrir conta …

Muitas homenagens, histórias e memórias marcaram o aniversário de 39 anos de criação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (TJMT), celebrados nessa quinta-feira (13 de junho), na sede da escola, no anexo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.   Centenas de autoridades compareceram para prestigiar …

As inscrições para a submissão de artigos para a 3ª edição da revista científica da Seciteci “Educação C&T” foram prorrogadas até o dia 07 de julho. Pesquisadores acadêmicos das escolas técnicas e das Instituições de Ensino Superior (IES) têm uma nova oportunidade de inscrever seus trabalhos científicos para publicação. Os …

O Governo do Mato Grosso antecipa, na próxima segunda-feira (17.06), a operação integrada de combate aos incêndios florestais no Pantanal mato-grossense. O lançamento da operação será feito no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé, às 10h. A ação leva em consideração as condições climáticas, que apontam para estiagem severa nos …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT alerta os alunos que ainda não fizeram as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 que o prazo termina nesta sexta-feira (14.06). A data foi prorrogada até esta semana pelo Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos …

A Gerência Estadual de Polinter e Capturas da Polícia Civil realizou, nesta sexta-feira (14.06), a 9ª fase da Operação Smash para cumprir mandados de prisões de pessoas condenadas que estão prestes a receber liberdade condicional, mas ainda têm pendências judiciais por outros crimes. Foram cumpridos 10 mandados na penitenciária Major …

  Em razão do grande número de interessados em participar do “1º Congresso Regional de Improbidade Administrativa”, foi alterado o local de realização do evento. Anteriormente previsto para o Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que comporta 190 …