O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) orienta os motoristas que irão viajar neste feriado prolongado de Corpus Christi a realizarem a manutenção preventiva do veículo antes de pegar a estrada, bem como as condutas necessárias para garantir uma viagem tranquila. Faça a manutenção regular do seu veículo …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim …
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Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por homicídio quadruplamente qualificado e por ocultação de cadáver do filho de sua ex-namorada, o réu José Edson de Santana foi condenado pelo Tribunal do Júri, no município de Colíder, a 34 anos e oito meses de reclusão. Terá também que …
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A 15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá realizará no dia 03 de junho o “Webinário Semana do Meio Ambiente: Justiça Climática”, com a participação do coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT), Carlos Nobre, Prêmio Nobel da Paz em 2007 …
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O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho na terça-feira (28), pelo feminicídio tentado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer em …
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O Tribunal do Júri de Rondonópolis (a 225km de Cuiabá) condenou o réu Pablo Carvalho, na terça-feira (28), pelo homicídio tentado qualificado da irmã dele, Emanoeli Carvalho. A pena fixada pelo juízo foi de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, sendo negado ao condenado o direito de recorrer …
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A taxa de congestionamento do 2º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi a terceira melhor do Brasil: 34%. A taxa a nível nacional da Justiça Estadual é de 46%. Os dados são do Relatório Justiça em Números, divulgado nessa terça-feira (28 de maio) pelo Conselho …
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Neste feriado de Corpus Christi (30 de maio), o desembargador Sebastião de Arruda Almeida será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, …
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