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CGE reduz em 90% tempo de assinatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta

A Controladoria Geral do Estado implementou uma significativa redução de 90% no tempo médio para firmar o Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC), utilizado como meio administrativo para resolver de forma consensual infrações disciplinares menos graves cometidas por servidores. Em 2023, foram finalizados 35 processos com um tempo médio de 300 dias cada. Já este ano, as unidades …

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Audiência pública sobre autocomposição ressalta importância da escuta qualificada

“Nós não somos mediadores de conflitos. Conflitos existem todos os dias. Centenas de conflitos vão surgir na nossa existência. Isso é bom! Isso evolui! Isso traz dinamicidade para as relações. E aí vem a questão: nós somos sim mediadores de relações entre seres humanos”, foi com essa reflexão que o desembargador Roberto Portugal Bacellar, presidente da Comissão de Mediação e …

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Setasc divulga lista dos sorteados para a partida do Cuiabá deste sábado (22)

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta sexta-feira (21.06), oito portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA) para assistirem a partida entre Cuiabá Esporte Clube e Atlético Goianiense, neste sábado (22.06), às 17h30, na Arena Pantanal. O jogo é válido pela 11ª rodada do Brasileirão 2024. A criação de um camarote específico para o …

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana

Neste final de semana (22 e 23 de junho), o desembargador Dirceu dos Santos será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rui Ramos Ribeiro estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos …

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Rondonópolis dá início a formação de 50 novos facilitadores para atuar na Educação Municipal

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, encerra nesta sexta-feira (21.06), em Rondonópolis, os módulos II e III para a formação de 50 novos facilitadores de Círculos de Construção de Paz, que irão atuar no atendimento da rede municipal de ensino. A formação é realizada pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), em parceria com o Centro Judiciário de Solução …

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