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A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunicamos aos senhores advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que, por motivo de força maior, a sessão ordinária designada para o dia 20/06/2024, às 13h, por videoconferência, está suspensa. Os processos pautados serão adiados para …

O governador Mauro Mendes dará posse, nesta quinta-feira (20.06), a novos integrantes do Executivo Estadual. A solenidade será na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 8 horas. De acordo com o governador, as mudanças são naturais, por se tratar de uma gestão que já está em seu sexto ano. Conforme as novas alterações, a Secretaria de Estado …

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) vistoriou, desde janeiro deste ano, mais de 16 milhões de aves pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola (Pesa), que é responsável pelo monitoramento contra a gripe aviária no Estado. O vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), gripe aviária, não foi detectado em Mato Grosso e, mesmo sem caso registrado, …

Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante pela equipe da Delegacia de Querência, nesta quarta-feira (19.06), durante a Operação Sentinela. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços domiciliares, no Setor F da cidade, que resultaram nas prisões em flagrante. A equipe policial ainda apreendeu entorpecentes, simulacros de arma de fogo, balanças de precisão e …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) alerta servidores e empregados públicos de Mato Grosso sobre o prazo para fazer a Declaração de Bens e Valores, que termina no dia 30 de junho. O procedimento pode ser feito tanto pelo Portal do Servidor quanto pelo próprio sistema do DBV. Ele é obrigatório também para quem está cedido, afastado, …

Começa nesta quinta-feira (20) o Encontro sobre “Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em Cuiabá. O evento é aberto ao público e ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e …