A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) iniciou a primeira turma de qualificação do Programa SER Família Capacita em parceria com a Fundação Nova Chance. Os 20 alunos, egressos do Sistema Penitenciário, farão o curso de Assistente Administrativo. As aulas começaram na noite desta segunda-feira (17.06). A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, ressaltou a importância da …
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Comissão é presidida pelo deputado Júlio Campos. Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18), aprovou parecer favorável à derrubada de cinco vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei (PL) que dispões sobre a estadualização de trechos de rodovias municipais. Os parlamentares presentes entenderam que …
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A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou oito matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18). Dos seis projetos de lei analisados, cinco receberam parecer favorável dos deputados. Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 704/2023, com objetivo de regulamentar a …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu na tarde desta terça-feira (18 de junho) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), para ouvir algumas demandas da advocacia. Na primeira reunião, foram tratadas pautas referentes às prerrogativas de advogados presos e a inexistência de Sala de …
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Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Polícia Judiciária Civil reuniram-se na tarde desta terça-feira (18) para discutir alternativas para dar celeridade às investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). A falta de estrutura física e de pessoal da unidade policial foi apontada como um dos principais …
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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Fecomércio-MT promoveram, nesta terça-feira (18.06), uma palestra para empresários de todo o Estado para debater as novas regras para emissão de notas fiscais, em vigor desde o início de 2024, que determina a integração entre os meios de pagamento eletrônicos e os documentos fiscais. A emissão integrada da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica …
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