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Ministério Público destina R$ 509 mil a projeto de equoterapia

A Promotoria de Justiça de Campinápolis (a 658km de Cuiabá) destinou R$ 509 mil a um projeto de equoterapia para atendimento de pessoas com deficiência e diversidades intelectuais. Os recursos são provenientes de cinco Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) celebrados pelo Ministério Público de Mato Grosso e repassados via …

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ADI questiona exigência de graduação a candidatos em Barra do Bugres

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior, propôs junto ao Tribunal de Justiça, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o inciso IV do art. 44, da Lei municipal nº 2.019/2022, de Barra do Bugres (MT), que passou a exigir graduação superior dos candidatos a membro do Conselho …

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Força-tarefa autua 40 construções irregulares em APP do Rio Araguaia

Mais de 40 autos de infração ambiental foram lavrados durante fiscalização realizada por uma força-tarefa em construções irregulares construídas dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Araguaia.  A operação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá), visando o mapeamento e …

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CPIs da Assembleia Legislativa avançam em investigações

Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão, atualmente, em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criadas para ampliação do trabalho de investigação em diferentes áreas. A CPI da Telefonia Móvel está em fase de elaboração do relatório final, enquanto a CPI das Invasões teve os trabalhos prorrogados por mais …

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