A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações – encaminhou recomendação ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, na terça-feira (4), para que “realize um estudo de viabilidade para desenvolver um sistema informatizado voltado à fiscalização e respectivas prestações de contas relativas a entidades do Terceiro Setor no Estado”. O Ministério …
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A exposição de esculturas de cerâmica “Totem ou humano?” será aberta ao público nesta sexta-feira (07.06), às 18h, na Casa Cuiabana. Outra ação cultural deste fim de semana é a vivência sobre o poder curativo das plantas “Folhas de Axé”, no Centro Cultural Casa das Pretas. Os eventos são viabilizados via Edital Viver Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, …
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O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) lembra a todos os sojicultores que o período do vazio sanitário da soja para a safra 2024/25 terá início neste sábado (08.06), com término em 06 de setembro. Esta antecipação, estabelecida pela Portaria SDA/MAPA Nº 1.111 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), altera o cronograma tradicional, que previa …
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O Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, movimenta o comércio, especialmente lojas de presentes, floriculturas, bares e restaurantes. Para evitar problemas, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), recomenda que os consumidores tenham cautela nas compras e fiquem atentos às regras de promoções e ofertas …
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Neste final de semana (8 e 9 de junho), a desembargadora Marilsen Andrade Addario será a plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Rondon Bassil Dower Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível …
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Após três dias de palestras e debates sobre temas fundamentais ao Judiciário nacional, o XI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realizou nesta sexta-feira (7 de junho) a cerimônia de encerramento do evento com a elaboração da ´Carta da Chapada dos Guimarães ´. A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), …
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Almanaque Cuiabá
