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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJMT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu por meio da Portaria nº 02/2024-GMF/TJMT, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Estado de Mato Grosso (Ceimpa-MT). A função do comitê é a gestão, acompanhamento e monitoramento da política antimanicomial e …

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1117/2024, que cria o Fundo de Apoio às Florestas, denominado “Fundo Amigos da Floresta – 3F” (Forest Friends Fumf) e institui o Selo 3F – Amigos da Floresta e dá outras providências. O fundo permitirá que o governo receba doação …

Mais um grande passo para a expansão da cultura da pacificação social foi dado nesta terça-feira (04 de junho) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e a prefeitura de Várzea Grande com a sanção da Lei nº 5.236/2024, que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas”. A nova lei é resultado da parceria entre a …

Nesta quarta-feira (5 de junho), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciou cedo suas atividades, com o plantio de 150 mudas de árvores no Parque da Família, em Cuiabá. Em seguida, ainda pela manhã, foram distribuídas 500 mudas de ipês branco e amarelo, acerola, goiaba, pitomba e caju na Avenida do …

O projeto Pantanal+10, contemplado com recursos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, inicia nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a sua segunda etapa com a abertura da exposição fotográfica “Pantanal +10 Águas”. A exposição ficará em durante todo o mês de junho. O fotógrafo José Medeiros explica que nesta …

O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM), é o entrevistado do 35º programa Explicando Direito, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.   No bate-papo conduzido pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, foram abordados assuntos relativos à carreira da magistratura, à história de vida do …