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Na próxima terça-feira (11 de junho), às 10h, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Filho, participará de uma roda de conversa, em formato virtual, sobre “Questões polêmicas nos contratos agrários”.   O convite foi feito pela Comissão de Direito Agrário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em parceria …

A Comarca de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) comemora a conclusão de processos de adoção de dois meninos, um de quatro e outro de cinco meses. Ambos são casos de Entrega Legal no município e os bebês foram inseridos em famílias substitutas, no mês da adoção, celebrado em maio.   A Entrega Legal garante o encaminhamento …

Pela primeira vez, os acadêmicos do 3º ao 5º semestres de Direito da Faculdade Invest- Campus de Cuiabá, participaram do projeto Nosso Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os futuros profissionais conheceram um pouco do funcionamento da Justiça Estadual, assistiram à sessão de julgamento da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Mário Roberto Kono …

A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) lançou a Cartilha Eleitoral 2024 para orientar os agentes públicos sobre as condutas permitidas e proibidas durante o ano eleitoral. O documento foi aprovado pelo Colégio de Procuradores da PGE em reunião realizada no dia 28 de maio de 2024, conforme a resolução publicada no Diário Oficial desta terça-feira (04.06). A …

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, o auditório das Promotorias de Justiça de Várzea Grande recebeu empresas e mais de 100 alunos para o lançamento do projeto “Adote um Espaço” e da campanha “Lote Limpo, Cidade Limpa”, que reiteram o compromisso da comunidade local com a conservação dos espaços públicos por meio da adoção …

CONCURSO DE PROMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT