O Centro de Apoio Administrativo (CAAD) das Promotorias de Justiça de Sinop (a 500 km de Cuiabá) começa a funcionar a partir desta segunda-feira (03). Com a nova adesão, o Ministério Público Estadual passa a contar com sete CAADs implantados: são dois na Capital, sendo que um atende virtualmente 21 Promotorias de Justiça do interior que não possuíam técnico administrativo, …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim da chamada “guerra dos galões”, um conflito que vinha afetando …
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Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos. A ação é exclusiva para …
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O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTran) registrou 697 Autos de Infrações de Trânsito (AIT) durante a Operação Corpo de Cristo, realizada entre os dias 29 de maio e 02 de junho, nas principais rodovias estaduais de Mato Grosso. No período, 11 pessoas foram presas em flagrante, sendo oito por embriaguez ao volante. Ao todo, a …
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O presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, desembargador Márcio Vidal, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 4 (terça-feira), será transferida para o dia 7, às 9h, exclusivamente pelo canal do TJMT no YouTube, bem como, que a sessão virtual será nos dias 7 e 10 …
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Gestores e servidores do Judiciário e do Executivo que atuam em audiências de custódias, procedimentos e processos envolvendo pessoas privadas de liberdade têm a oportunidade de participar do 3º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 4, 5 e …
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Almanaque Cuiabá
