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Após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador do Estado, a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso (Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010) foi recentemente alterada, com o objetivo de fortalecer a atuação autocompositiva da instituição, o que contribui para a solução mais …

Seis frigoríficos de Mato Grosso foram habilitados pelo Governo da China para exportar carne bovina para o país asiático. Com as novas habilitações, já são 14 frigoríficos no Estado com autorização para a transação comercial.  O comunicado sobre a habilitação dos frigoríficos foi enviado ao governo brasileiro nessa terça-feira (12.03). …

A superintendente de Políticas Educacionais para o Brasil do Instituto Natura, Maria Slemenson, afirmou que Mato Grosso está no caminho para se tornar o primeiro Estado a erradicar o analfabetismo no Brasil. Em 2023, 72% das crianças mato-grossenses terminaram o ano como leitoras – um aumento de 40 pontos percentuais …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) assinou a ordem de serviço para o início das obras de asfaltamento da MT-402, rodovia que dá acesso ao distrito do Aguaçu, em Cuiabá. O trecho que vai ser asfaltado tem 9,89 km de extensão e receberá um investimento de R$ …

Mato Grosso poderá se tornar referência nacional e internacional no estudo da Língua Inglesa, tendo como base os resultados obtidos em sala de aula com o uso da Plataforma Mais Inglês, que é ofertada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) às escolas da Rede Estadual de Ensino. A definição …

A Diretoria do Fórum da Comarca de Alta Floresta (791 km de Cuiabá) comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas, porém as atividades judiciais continuam presencialmente, por mensagem de texto ou balcão virtual.   De acordo com a administração do Fórum, as providências necessárias já foram tomadas …

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), instalou uma comissão especial, formada por cinco deputados, para tratar, junto ao Governo do Estado, da ocupação de uma área na região do Contorno Leste, em Cuiabá, conhecida como Brasil 21. A …

Com o objetivo de tornar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cada vez mais eficiente, pragmático, resolutivo e ágil, a instituição vem priorizando e estimulando a autocomposição. Na área ambiental, por exemplo, uma recomendação conjunta direcionada aos Promotores de Justiça, caso acatada, promoverá um maior estímulo às conciliações …