O Curso de Recuperação Judicial do Produtor Rural, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), no auditório do Tribunal de Justiça (TJMT), desde quinta-feira (9 de maio), encerrou na manhã desta sexta-feira (10) com aulas de renomados professores. João Pedro Scalzilli, mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), falou sobre legitimidade, consolidação …
Read More »Blog List Layout
Doação do Governo de Mato Grosso já está na conta do Rio Grande do Sul
O Governo de Mato Grosso depositou, nesta sexta-feira (10.05), o auxílio financeiro de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado. O repasse, autorizado pela Lei nº 12.510, é uma iniciativa do governador Mauro Mendes diante da grande tragédia climática que atingiu o estado gaúcho nas últimas semanas. “Mato Grosso tem sua …
Read More »Primeira-dama de MT organiza almoço especial com serviços de beleza para celebrar o Dia das Mães
O tradicional almoço especial do Dia das Mães no Restaurante Prato Popular, na Capital, foi realizado nesta sexta-feira (10.05), com a presença da primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, idealizadora e voluntária dos programas sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado. Confraternização foi realizada no Restaurante Popular, em Cuiabá – Foto: Jana Pessôa/Unaf O evento foi organizado em conjunto com a …
Read More »Feriado municipal: Comarcas de Itaúba e Campinápolis não terão expediente no dia 13 de maio
O expediente forense estará suspenso nas Comarcas de Itaúba e Campinápolis, nesta segunda-feira (13 de maio) devido ao feriado municipal em razão do aniversário de 38 anos das cidades. Os feriados estão previstos no calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso para 2024, na Portaria nº 1602/TJMT/PRES, de 17 de novembro de 2023. Os prazos processuais …
Read More »Curso vai apresentar solução para 90% das intercorrências nas eleições
O curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024” teve início nesta sexta-feira (10) tendo como palestrante o ex-procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2018-2020), Francisco Dirceu de Barros. Esta qualificação vai apresentar solução para 90% das intercorrências que ocorrem nas eleições. O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) é um concorrido e prestigiado …
Read More »Operação Lei Seca prende oito motoristas por embriaguez e um com mandado de prisão em aberto
Oito condutores foram presos por embriaguez e um com mandado de prisão preventiva em aberto na madrugada desta sexta-feira (10.05), durante Operação Lei Seca realizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça(do CPA), no bairro Aclimação. As abordagens e fiscalizações de veículos aconteceram simultaneamente nos dois sentidos da avenida. A ação teve início às 23h45 e se estendeu até por volta …
Read More »