O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal 2.570/23 de Barra do Bugres que instituiu verba indenizatória aos vereadores no percentual de 75% do valor do subsídio. O MPMT sustenta que a norma …
Leia Mais
O Governo de Mato Grosso tem, atualmente, R$ 5,53 bilhões em convênios com os municípios. Ao todo, estão em vigência 4.348 convênios firmados com as prefeituras para investimentos em todas as áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e mudado a vida de muitos moradores. A maioria …
Leia Mais
O Poder Judiciário de Mato Grosso dará início no próximo dia 20 de fevereiro, a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA), referente ao exercício financeiro de 2024, onde estão previstos os investimentos e ações a serem realizadas, com base no teto orçamentário definido pela LOA (Lei Orçamentária Anual) deste …
Leia Mais
No dia 10 de fevereiro, as fortes chuvas trouxeram desafios e dificuldades para muitas famílias do município de Cáceres e região. Diante desse cenário, a Justiça Comunitária e os servidores do Fórum de Cáceres estão unindo esforços para oferecer apoio àqueles que mais necessitam. Inúmeras famílias perderam seus lares …
Leia Mais
A comarca de Primavera do Leste (231 km de Cuiabá) torna público o resultado final do processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Psicologia. Clique aqui para conferir. Nos termos do Edital nº 001/2024-DF, serão admitidos recursos, no prazo de dois dias contados da publicação do …
Leia Mais
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) vai selecionar quatro professores efetivos de Língua Inglesa, com atuação no Ensino Médio, para participar da etapa nacional de um programa de aperfeiçoamento realizado nos Estados Unidos, com duração de cinco meses, em 2025. A Seduc participa desde a primeira edição, em 2018, …
Leia Mais
A reforma do Pronto Atendimento do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, já está 99% concluída e avança para a etapa final. O local recebe um investimento de R$ 3 milhões do Governo de Mato Grosso e deve ser entregue totalmente modernizado à população ainda no primeiro semestre deste ano. …
Leia Mais
O Governo de Mato Grosso destinou R$ 231 milhões para fortalecer o desenvolvimento do município de Juína, nos últimos cinco anos. Os principais investimentos foram na Saúde, Infraestrutura e Educação, resultando em melhorias na qualidade de vida dos moradores da cidade. “É notório e de conhecimento de todos que as …
Leia Mais
Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente