A 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) será realizada em Cuiabá nos dias 27, 28 e 29 de novembro, com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento registrou o recebimento de sugestões de boas práticas e, dentre tantas, uma foi escolhida para ser avaliada pelos grupos de trabalho dos …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), e a Universidade de São Paulo (USP), por meio do Instituto de Relações Internacionais (IRI), celebraram um Acordo de Cooperação Acadêmica Nacional a fim de promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Com prazo …
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Entre os dias 29 e 31 de outubro de 2024, a Rede InovaGov, em parceria com a ENAP, realizou a Semana Nacional de Inovação, em Brasília, abordando o tema “Novas Formas de Cuidar”. Durante o evento, representantes da Rede InovaGovMT, composta por seis instituições do Estado de Mato Grosso dos três Poderes, apresentaram a rede e compartilharam as experiências …
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EDITAL DE REMOÇÃO Nº 681/2024 – CSMP PROMOTOR DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010, c/c o art. 32 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público, que serão abertas as inscrições …
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A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (localizada a 950km de Cuiabá) recomendou ao Município que faça o pagamento da remuneração dos servidores públicos profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem com o piso salarial instituído pela Lei Federal n° 14.434/2022, no prazo de 30 dias. Conforme o MPMT, à remuneração devem ser somadas verbas variáveis, individuais ou transitórias, gratificação …
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Equipes da Força Tática da 20ª Companhia Independente prenderam um homem, de 25 anos, por tráfico ilícito de drogas e cumpriram um mandado de prisão em aberto durante abordagem no Residencial Paiaguás, em Cuiabá. Com o suspeito, foram apreendidos quase dois quilos de maconha, divididos em um tablete e outras porções. Durante patrulhamento de rotina pela região, os policiais militares …
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Almanaque Cuiabá
