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Câmara de Cuiabá deve aprovar projeto do “passaporte da vacina”

por Editoria/AC

Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá projeto de lei de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT), apresentado nesta terça (21), que institui o “passaporte da vacina” para estabelecimentos e serviços do setor de eventos (shows, feiras, congressos,  jogos, etc.) de Cuiabá em atividades com lotação superior a 200 pessoas.

Neste caso, deverá ser exigido do público comprovante de imunização completa contra a Covid-19 e serão aceitos como documentos comprobatórios as anotações na carteira de vacinação digital (disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde) e no comprovante/caderneta/cartão de vacinação, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde e por outras instituições reconhecidas.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos que descumprirem a medida serão notificados e poderão ter o alvará suspenso. O projeto também prevê que sejam concedidas homenagens aos comerciantes que usarem o passaporte de vacinação como critério de acesso dos consumidores em seus estabelecimentos e que realizarem medidas de incentivo à imunização.

Edna Sampaio destacou a eficácia deste tipo de medida, já adotada em estados como São Paulo, para minimizar a circulação do coronavírus.

Por: Neusa Baptista/Assessoria de Gabinete

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