Almanaque Cuiabá
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, anunciou, nesta terça-feira (30.01), a criação da Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres – SER Família Mulher, durante a primeira reunião da Câmara Temática da Defesa da Mulher. Agora, a gestão do Núcleo Estadual de Políticas para Mulheres (NEPOM), órgão vinculado à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, será feita por meio da …
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janeiro, 2024
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30 janeiro
Ministério Público requer regularização da infraestrutura de loteamento
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) requereu na Justiça a regularização da infraestrutura do Loteamento Parque Morumbi III, conforme a legislação urbanística pertinente. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada contra a Construtora Roberto Braga Ltda., o Município e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste (Saemi). Em caráter liminar, …
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30 janeiro
Governador defende medidas disruptivas para alavancar administração pública brasileira
O governador Mauro Mendes destacou a necessidade de uma postura disruptiva e corajosa entre os políticos para melhorar a administração pública brasileira. Ele foi o convidado do programa Direto ao Ponto, da Jovem Pan, nesta segunda-feira (29.01). Mauro criticou a superficialidade das discussões e defendeu mais eficiência na gestão pública brasileira, comparando a gestão de uma empresa com o setor …
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30 janeiro
Presidente do TJMT se reúne com defensora pública para tratar da 17ª Edição do Ribeirinho Cidadão
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (30 de janeiro), a defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, para uma reunião de alinhamento dos últimos detalhes da 17ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que este ano inaugura uma nova rota para atender moradores de regiões …
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30 janeiro
Corregedoria consulta Tribunal de Conta sobre imunidade tributária em cartórios com interinos
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidência e da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos municípios mato-grossenses aos serviços públicos prestados pelas serventias vagas, que …
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30 janeiro
Podcast: juiz Vagner Dupim fala sobre mudanças na legislação com relação ao bullyin
Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal. A entrevista foi conduzida pela radialista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e nela são abordados os …