Almanaque Cuiabá
A linhas da telefonia fixa da Comarca de Dom Aquino (166 km de Cuiabá) apresenta problemas nesta sexta-feira (19 de janeiro) para fazer e receber ligações. A empresa responsável já foi chamada para realizar a manutenção das linhas telefônicas. Até que o conserto seja realizado, a comunicação continua interrompida. Como solução temporária a unidade judiciária disponibiliza os seguintes …
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janeiro, 2024
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19 janeiro
PGE cumpre prazo e atesta que obras do BRT em Cuiabá respeitam a legislação
A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE) respondeu a notificação recomendatória do Ministério Público do Estado (MPE) nesta sexta-feira (19.01), atestando que todos os atos praticados em relação à implantação do sistema BRT em Cuiabá e Várzea Grande cumprem os princípios legais da administração pública. “O Estado respeita o Ministério Público e vê como positivas as notificações recomendatórias, …
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19 janeiro
MP requer rescisão de contrato de concessão e pagamento de dano moral
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Pontes e Lacerda (a 448km de Cuiabá) e a concessionária Águas Pontes e Lacerda, visando garantir qualidade à prestação do serviço de abastecimento de água. O MPMT requereu, em caráter liminar, que o Município rescinda no prazo de 30 dias o contrato de …
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19 janeiro
Sefaz orienta contribuintes sobre oobrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de mercadorias
Os contribuintes mato-grossenses devem estar atentos à obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e demais documentos exigidos no transporte de bens e mercadorias no Estado. A documentação deve ser apresentada nos postos fiscais e nas ações de fiscalizações realizadas para coibir a sonegação fiscal e estimular a justa concorrência entre os contribuintes. De acordo com a Secretaria Estadual …
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19 janeiro
Priorizando a autocomposição para solução de conflitos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, alinhado às orientações normativas e institucionais em âmbito nacional, vem adotando, cotidianamente, medidas para incentivar as iniciativas AUTOCOMPOSITIVAS na atuação de seus integrantes, reduzindo, destarte, a litigiosidade na busca de correção de desconformidades ou na proposição de adequações para garantir, efetivamente, os direitos da coletividade. Para o alcance desse objetivo, as Promotorias …
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19 janeiro
Nova Ubiratã convoca entidades municipais para receber recursos financeiros de processos criminais
A Comarca de Nova Ubiratã publicou edital de convocação de instituições públicas e privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros de processos da Vara de Execução Penal ou Juizado Criminal. Os recursos são oriundos de prestações pecuniárias, composições civis, transações penais e suspensão condicional dos processos da comarca. …