Almanaque Cuiabá
Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI) encerrou a visita técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Entre os dias 15 a 17 de janeiro, a equipe piauiense conheceu os trabalhos realizados pelo judiciário, em especial, as atividades da Corregedoria-Geral da Justiça mato-grossense (CGJ-TJMT), liderada pelo corregedor-geral da …
TESTE ANCORA
janeiro, 2024
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17 janeiro
Após reunião com governador, ministro do STF marca audiência de conciliação
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 25 de janeiro na ação que questiona a Lei do “Transporte Zero”, que entrou em vigor neste ano em Mato Grosso. A decisão foi dada na tarde desta quarta-feira (17.01), horas após reunião do governador Mauro Mendes com o chefe de gabinete do ministro, …
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17 janeiro
Cronograma de apresentações de peça teatral contempla 22 municípios
O projeto Prevenção Começa na Escola, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, retomará as apresentações em unidades de ensino do estado da peça “Inocentes Pétalas Roubadas” a partir de fevereiro. Serão seis etapas de apresentações, que vão acontecer em 22 municípios. A iniciativa é coordenada pelo titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e …
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17 janeiro
Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nove leis novas em 2023
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu 141 matérias para apreciação no ano passado, das quais nove foram aprovadas pelo Parlamento e sancionadas pelo Governo do Estado, tornando-se leis estaduais. Uma delas, a Lei n° 12.165/2023, proíbe que maternidades particulares cobrem taxa para permitir a presença do pai que queira …
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17 janeiro
ALMT realiza audiência pública para debater situação da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada
Enfrentando risco de desabamento e com interdições constantes, a rodovia estadual MT-251, principal via que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (66 km de Cuiabá), é tema de debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é buscar soluções para resolver o problema da via e alternativas imediatas para melhorar a mobilidade. A reunião acontece nesta sexta-feira (19), às …
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17 janeiro
Judiciário participa de palestra sobre saúde mental
O Instituto Mario Cardi Filho, de Cuiabá, promoveu na noite dessa terça-feira (16 de janeiro) a palestra “Janeiro Branco – Reflexões de um palhaço e a saúde mental” e contou com a participação do Poder Judiciário de Mato Grosso. A juíza Jaqueline Cherulli, da 1ª Turma Recursal, esteve presente na palestra e destacou a importância de abordar a questão …