A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. No entanto, a pista poderá ser interditada a qualquer momento em caso de chuvas na região. A Sinfra ressalta …
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janeiro, 2024
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10 janeiro
Corregedoria publica provimento para criação de canal de comunicação com linguagem simples
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o intuito de divulgar todos os trabalhos prestados e fiscalizados pelo órgão, facilitando o acesso da população aos serviços disponíveis, publicou no Diário Eletrônico da Justiça (DJE) desta quarta-feira (10) o Provimento do TJMT/CGJ n.º 39/2023, de 24 dezembro de 2023. O documento cria o canal “Quero Saber”, uma página virtual …
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10 janeiro
Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS da energia elétrica em 2024
O Governo de Mato Grosso concedeu isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na tarifa de energia elétrica para nove entidades filantrópicas de saúde do Estado, classificadas como beneficentes, em 2024. As entidades situadas em seis municípios foram contempladas com percentuais de isenção que variam entre 57% e 100%. Das nove unidades de saúde beneficiadas, a …
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10 janeiro
Presidente do TJMT recebe em mãos lista sêxtupla para vaga de desembargador da OAB
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, recebeu nesta quarta-feira (10 de janeiro), em mãos, a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos e candidatas à vaga de desembargador(a) destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional. A lista foi entregue pela presidente da OAB seccional Mato Grosso, Gisela …
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10 janeiro
Comarca de Feliz Natal suspende expediente presencial; prazos processuais estão mantidos
A Comarca de Feliz Natal (512 km de Cuiabá) comunica a suspensão do expediente presencial do Fórum, entre os dias 09 de janeiro e 07 de abril de 2024. A decisão do diretor do Foro, juiz substituto Humberto Resende Costa, está publicada na Portaria nº 1/2024-DF. Durante o período de 90 dias, o prédio do fórum passará por reformas estruturais …
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10 janeiro
Trecho no Portão do Inferno é bloqueado devido às chuvas nesta quarta-feira (10)
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trecho do Portão do Inferno na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi interditado para o trânsito de veículos a partir das 15h40 desta quarta-feira (10.01), em razão de chuvas na região. No momento, não há previsão de quando o trânsito será retomado. A liberação ocorrerá após …