Almanaque Cuiabá
O expediente forense está suspenso hoje, dia 16/9, na comarca de Sorisso, em decorrência do falecimento da servidora Carolina Almeida Ferraciolli, assessora do gabinete da 3ª Vara Civel. A juíza diretora do foro, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, decretou luto oficial de três dias. Com a suspensão do expediente apenas no dia de hoje (16/9), os prazos …
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setembro, 2024
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16 setembro
Conselho Superior define lista sêxtupla para concorrer à vaga no TJ
Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos de empate, observado o critério de antiguidade. Desta forma, o …
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16 setembro
Idoso fugitivo do sistema prisional é recapturado pela Polícia Civil
Um idoso fugitivo do sistema prisional de Rondonópolis foi preso pela Polícia Civil, no final da tarde de sábado (14.09), no município de Poxoréu (a 251 km ao sul de Cuiabá). O procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura decretada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis. Ele …
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16 setembro
Homem que tentou matar enteada com golpe de faca é preso em Tapurah
Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão foi efetuada pela Delegacia do município com apoio da Polícia Militar. O suspeito, de 36 anos, foi preso logo depois do crime e autuado em flagrante por tentativa de feminicídio. As investigações apontam que a …
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16 setembro
Tribunal decide que Câmara Municipal pode autorizar concessão de serviço público
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis, que trata da autorização legislativa para concessão de serviços públicos. Com a decisão da Corte Estadual, a necessidade de autorização legislativa para concessão e permissão …
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16 setembro
Feriado municipal: Comarca de Porto Alegre do Norte não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro
A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude do feriado municipal da padroeira do município, Nossa Senhora da Libertação. O feriado é celebrado no dia 24 (terça-feira) e o dia 25 (segunda-feira) foi declarado como ponto facultativo. Os prazos processuais que …