Terminou nesta quinta-feira (29) a formação para os profissionais da Educação sobre o tema “Violência sexual contra crianças e adolescentes: tipificação criminal, como identificar e o que fazer”, promovida pela Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Cuiabá (Rede Protege), por meio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal e da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital. Cerca de 750 pessoas participaram da formação virtual, realizada em quatro quintas-feiras de agosto, por meio da plataforma Zoom.
O público-alvo das quatro turmas foi formado por diretores, coordenadores, professores do 1º ao 9º ano, técnicos de desenvolvimento infantil, pedagogos, técnicos de nutrição escolar, técnicos administrativos educacionais, técnicos municipais de infraestrutura e técnicos de multimeios didáticos. Os instrutores foram os promotores de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, da 27ª Promotoria de Justiça Criminal, Ana Luíza Barbosa da Cunha, da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, assim como a analista Assistente Social Talita de Mattos Branth e outros integrantes da Rede Protege.
Durante a formação, foram abordados os seguintes temas: Crimes sexuais contra a criança; Da obrigação legal dos profissionais da educação em denunciar e o formulário para a denúncia; O papel do Conselho Tutelar, da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário; Da revelação à condenação (o percurso da criança no sistema judicial); Consequências dos crimes sexuais e sinais emocionais e físicos; As medidas de proteção cabíveis em favor das crianças e adolescentes; medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis; e Formulário de Comunicação ao Conselho Tutelar nos casos de violência interpessoal.
“Foi muito gratificante participar da palestra, que vai contribuir significativamente com o nosso trabalho nas unidades”, avaliou Marina Aparecida Corrêa Gomes, da EMEB Vereador Paulo de Campos Borges. “Fico agradecida pelas orientações. Esse conhecimento nos permitirá saber como agir quando notarmos certos comportamentos das crianças”, acrescentou Neusa Conceição dos Santos, da EMEB Professora Pedrosa Morais e Silva.
Fonte: Ministério Público MT – MT
