Gestores e servidores do Judiciário e do Executivo que atuam em audiências de custódias, procedimentos e processos envolvendo pessoas privadas de liberdade têm a oportunidade de participar do 3º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 4, 5 e 6 de junho. A capacitação terá um webinário de apresentação, aberto ao público geral, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube. Depois, trará oito módulos formativos voltados para profissionais da área, focados em três grandes temas:
– Identificação Civil, contemplando a ação durante Audiências de Custódia e coleta do passivo nas unidades prisionais;
– Emissão de Documentos, tratando da integração com o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) e os procedimentos para a emissão de diferentes documentos;
– Suporte, para auxiliar na instalação dos softwares e utilização dos kits de biometria. As inscrições podem ser realizadas em um ou mais módulos.
O curso é parte das ações do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Nesta ação específica, conta ainda com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e da Receita Federal.
Confira a programação completa e faça sua inscrição!
Serviço
3º Ciclo de Capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade
Data: 4 a 6 de junho de 2024
Público-alvo: servidores e gestores do Poder Judiciário e do Poder Executivo que trabalham com Identificação Civil e Emissão de Documentos
Local: plataforma Zoom
Programação — clique no nome dos módulos para se inscrever:
Terça-feira – 4/6
10h às 12h: Webinário de abertura
14h às 16h: Módulo Identificação Civil no Judiciário – Fluxo de Identificação nas Audiências de Custódia
16h às 18h: Módulo Identificação Civil no Executivo – Fluxo de Identificação nas Unidades Prisionais
Quarta-feira – 5/6
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – Normativas e procedimentos para emissão e regularização do CPF
Quinta-feira – 6/6
10h às 12h: Módulo Emissão de Documentos – Título de Eleitor
15h às 16h: Módulo Emissão de Documentos – Diretrizes sobre a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte na cor predominantemente azul do Ciclo de Capacitação Online Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, que traz esse nome em destaque, ao lado de um símbolo de uma digital do dedo polegar. Abaixo aparece a data do ciclo: 4 6 de junho e a palavra “Inscreva-se”. No rodapé da arte estão as logomarcas dos realizadores: Programa Fazendo Jsutiça, Receita Federal, Arpen, TSE, Senappen, PNUD e CNJ.
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Com informações do CNJ
