Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
A comarca de Porto dos Gaúchos não terá expediente na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em comemoração à eEmancipação política do município.
Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A medida segue Lei Municipal nº 002/95.
O feriado está previsto no calendário forense divulgado pela Presidência do TJMT com todos os feriados nacionais e municipais das comarcas.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
