A Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 008/2024/DF de 12 de agosto de 2024, a abertura de credenciamento de pessoas interessadas para as funções de Leiloeiro Oficial e Leiloeiro Rural para 2024 e 2025. O Edital é assinado pelo diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, juiz Francisco Rogério Barros.
De acordo com o Edital, os leiloeiros (as) interessados (as) devem apresentar o Termo de Credenciamento e Compromisso de Leiloeiro, que consta do anexo I do Edital, no qual assumirá compromisso perante o Fórum da Comarca de Rondonópolis como leiloeiro, divulgando os leilões, atuando como leiloeiro e prestando contas após cada leilão, realizados sem qualquer ônus para o Poder Judiciário.
O protocolo e a documentação elencada no Edital deverão ser encaminhados por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAD, disponível no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, acompanhado do Termo de Credenciamento e Compromisso de Leiloeiro.
Os pedidos de credenciamento serão analisados pela diretoria do Foro da Comarca e a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). O cadastro de leiloeiros credenciados terá uma validade de dois anos. A escolha dos leiloeiros credenciados será de forma alternada entre os leiloeiros cadastrados e considerados aptos pela diretoria do Foro.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
