O Programa Corregedoria Participativa chegou à Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá) nesta segunda-feira (24). O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi recebido por servidores e pelo magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva, juiz de direito e diretor do foro da Comarca em substituição.A proposta do Programa Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores estão convidados a participar.
Em sua fala, durante abertura dos trabalhos no Fórum, o corregedor lembrou que Vila Bela da Santíssima Trindade foi a primeira capital de Mato Grosso e é carregada de história e riquezas que devem ser preservadas para as futuras gerações. “É uma honra estar aqui ao lado dos senhores apresentando parte do nosso Programa, pois a ideia é nos aproximarmos das pessoas e dividirmos com os senhores instrumentos para melhor atendermos aos cidadãos. Nosso trabalho é o de ‘correger’ e não de corrigir. A nossa preocupação é de participar e contribuir ao lado dos senhores e com os senhores”, disse o corregedor. Também integram a comitiva a juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Cristiane Padim, e o juiz auxiliar da Ouvidoria Jorge Alexandre Martins Ferreira, que tem entre suas atribuições as inspeções das unidades judiciais e o coordenador da CGJ-TJMT, Flávio Paiva Pinto.
Trabalho intenso – A juíza auxiliar Cristaine Padim falou da satisfação de pertencer à equipe que veio até a Comarca. “Pode até ser uma equipe pequena em números, mas é importante frisarmos a profundidade e a intensidade do trabalho que é realizado por vocês. Vir até aqui e ver o que podemos melhorar, afinal, podemos melhorar em qualquer área da nossa vida é motivo de satisfação”, destacou. A magistrada trouxe ainda de forma breve as áreas em que está atuando, entre elas, a pasta criminal, a mediação e conciliação, e o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede). “Temos alguns objetivos a serem alcançados e seguiremos trabalhando para conquistá-los”, finalizou.
Já o juiz auxiliar Jorge Alexandre abordou o papel da Ouvidoria, desmistificando o trabalho realizado pelo órgão. “Eu queria trazer uma mensagem positiva, pois muitos de nós ainda pensam que a ouvidoria é inimiga dos servidores, mas, na verdade, nós somos parceiros de vocês. Temos por objetivo orientar e colaborar para o aprimoramento dos trabalhos, realizando a análise de cada solicitação de forma independente”, disse.
O magistrado explicou ainda que a Ouvidoria recebe sugestões, informações, denúncias e elogios. “Não podemos receber estes conteúdos de forma anônima, no entanto, em razão da lei, não podemos identificar quem os fez. Ou seja, é seguro”, complementou.
Comarca de Vila Bela – “A visita do corregedor e as correições são essenciais para trazer uma diretriz, para saber o que é primordial e qual o caminho a gente pode traçar doravante. E é isso, vamos buscar esse aprimoramento. Eu estou à disposição, sei que temos bastante a fazer, mas eu confio em vocês e sei que vocês vão dar conta. Estamos juntos nesse desafio”, disse o juiz substituto Ítalo Osvaldo Alves da Silva. O magistrado é o diretor do Foro da Comarca de Pontes e Lacerda, no entanto, em razão do afastamento da magistrada Tatiana dos Santos Batista por motivos de saúde, ele está acumulando esta comarca.
A gestora-geral da Comarca, Flávia de Sá, representou os demais servidores. Ela disse que o grupo está pronto para servir à população. “Somos poucos, mas damos o melhor por essa comarca. Muitas vezes ficamos mais de 12 horas para atendê-los. Para que o trabalho à comunidade seja feito. A nossa maior ausência aqui são recursos humanos, acho que a partir do concurso e com o chamamento de mais servidores, surtirá efeito e daremos ainda mais agilidade em alguns processos, pois a população merece um trabalho mais célere”, disse.Panorama CGJ-TJMT – O coordenador da CGJ-TJTM, Flávio Paiva Pinto, trouxe a evolução do Poder do Judiciário no decorrer dos anos e o papel fundamental da Corregedoria para o feito. Segundo ele, essa alavancada se deu em razão dos planejamentos a curto, médio e longo prazo.
“Desde 2013 estamos em avanço constante. A cada dois anos temos alterações, no entanto, deixamos de ter aquela administração cerrote, isso deixou de existir. Hoje estamos em uma jornada e a cada nova administração pega-se o legado e dá continuidade ao que está sendo feito. Foi assim que saímos de uma situação ruim para sermos um dos melhores tribunais do país. Nossos números hoje são os melhores da série histórica. E assim perseguiremos até chegarmos ao Selo Diamante”, disse.
Visitas institucionais – Na tarde desta segunda-feira (24), a comitiva visitou o prefeito Jacob André Bringsken. Na prefeitura, corregedor e magistrados se reuniram ainda com secretários e vereadores. Entre as pautas, a rota pelo Oceano Pacífico que movimentará a economia na região, o potencial turístico e ainda questões pertinentes a regiões fronteiriças como tráfico de drogas e as questões relacionadas à saúde pública quando se tem um público usuário de entorpecentes.“É uma satisfação receber a visita do corregedor e poder compartilhar nossas dificuldades e o que temos de melhor aqui na região. Juntos podemos contribuir para encontrarmos soluções e darmos agilidade em questão que muitas vezes não dependem só do executivo municipal. Nossa terra é rica em história, cultura e beleza cênica, temos muito potencial aqui”, disse o prefeito.
Encerrando a programação, a comitiva visitou as dependências do Núcleo da Defensoria Pública no município, onde foram recebidos pela defensora Hévilin Lyra Figueiredo. Amanhã (dia 24) o Programa Corregedoria Participativa chega à Comarca de Pontes e Lacerda (448 km da capital) e segue até sexta-feira (28), período em que paralelamente serão realizadas correições atendendo a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inspeções em presídios e a expansão do projeto piloto do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref).
Programação:
Segunda-feira (24 de junho) – Vila Bela da Santíssima Trindade;
Terça-feira (25 de junho) – Pontes e Lacerda;
Quarta-feira (26 de junho) – Pontes e Lacerda;
Quinta-feira (27 de junho) – Pontes e Lacerda;
Sexta-feira (28 de junho) – Pontes e Lacerda.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto 1 – Imagem colorida. Corregedor, magistrados e servidores posam em frente ao Fórum da Comarca de Vila Bela. Foto 2 – Corregedor está em pé e fala aos servidores durante abertura do Programa. Ele veste uma camisa branca e terno azul escuro. Foto 3 – Coordenador da CGJ, Flávio Paiva, está em pé, com um microfone na mão e conversa com os servidores. Ele veste um terno azul e usa óculos de grau. Foto 4 – Corregedor, magistrados, prefeito, secretários e vereadores posam após reunião na prefeitura.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
