A organização da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no âmbito do Poder Judiciário Estadual está a todo o vapor no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Nesta quarta-feira (24 de abril), as “Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus” se reuniram para planejar a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, a ser realizada em todo o país, entre os dias 06 e 10 de maio, em consonância com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Em Mato Grosso já está decidido que durante a semana serão realizadas palestras e rodas de conversa em Cuiabá, Sinop, Cáceres, Tangará da Serra e Várzea Grande. A Comissão deverá decidir a programação completa na próxima segunda-feira (29 de abril). A ideia é reforçar a importância das denúncias, evitar subnotificação e frear o adoecimento dos trabalhadores da Justiça.
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip é a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento de Segundo Grau e afirmou que é preciso falar, discutir, refletir sobre haver um ambiente de trabalho respeitoso e digno, onde as pessoas sejam respeitadas em suas condições e que o Poder Judiciário não pode tolerar violação das leis em seu próprio âmbito.
“Que não haja, de forma alguma, nenhum assédio, nenhuma forma de pressão, brincadeira de mal gosto ou humilhação. Nenhum ser humano precisa ser assim. Todos devemos estar num ambiente de trabalho sadio. Um ambiente desrespeitoso jamais se pode permitir no Poder Judiciário. Como vamos permitir que haja desrespeito à pessoa humana? Porque no fundo, isso é uma violação dos Direitos Humanos dentro do Judiciário, que tem a incumbência de fiscalizar e aplicar a lei. Pra nós isso é muito sério e muito sagrado”, enfatizou ela.
A magistrada disse que as Comissões existem para auxiliar os servidores e servidoras que estejam sofrendo assédio. “Eles (as) têm que saber que estamos aqui para acolhê-los. Estamos aqui para que ele (a) tenha força de permanecer num ambiente sadio.”Também participaram da reunião a vice-diretora-geral do TJMT, Claudenice Deijany F. da Costa, o juiz auxiliar da vice-presidência, Gerardo Humberto Alves Silva Júnior, e representantes das Coordenadorias de Planejamento, Comunicação e do Departamento Gráfico do TJMT.
Por possuir um calendário específico em anos de eleição, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão fazer suas ações na última semana do mês.
Prevenir e mitigar os danos do assédio e da discriminação dentro do Judiciário são alguns dos objetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reforçou a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (Resolução n. 351/2020) e o Código de Ética da Magistratura (Resolução CNJ 60/2008), em dezembro de 2023, por meio da Resolução n. 538/2023. Desde então, a prática do assédio sexual passou a ser considerada infração disciplinar de natureza grave, que deve ser apurada por meio de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto1: Imagem horizontal colorida em plano aberto onde estão os participantes da reunião em volta de uma mesa de madeira. A desembargadora Maria Erotides estão ao centro. Ela é uma mulher branca, cabelos loiros compridos, que estão presos, usa um terno bege e uma blusa branca com estampas. Foto2: Imagem horizontal colorida em plano fechado com destaque para a desembargadora Maria Erotides e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto. Os outros participantes aparecem de costas.
Marcia Marafon/Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
