Representantes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderados pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, conheceram de perto a metodologia de recuperação e reintegração social utilizada pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), na unidade masculina localizada em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), nessa quarta-feira (28 de agosto).Eles foram recebidos pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF-TJMG), desembargador José Luiz de Moura Faleiros, e pelo coordenador-geral do Programa Novos Rumos no segmento Apac, desembargador Antônio Carlos Cruvinel.
Na Apac de Betim, os visitantes conheceram espaços para laborterapia, costura e marcenaria, padaria, salas de aula e biblioteca, assim como a galeria para exposição de artesanatos, enfermaria e barbearia.
No local, atualmente, estão 167 recuperandos, sendo 93 em regime fechado, 45 no semiaberto em trabalho intramuros e 29 no semiaberto em trabalho externo.
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, avaliou de forma satisfatória a visita, destacando que foram encontrados, em Minas Gerais, o respaldo e a parceria necessários para implantação da metodologia Apac em Mato Grosso. “Estamos encantados com a recepção e com o sistema, na prática. Essa vivência da experiência apaquiana era algo que eu sonhava há muito tempo, mas está superando todas as expectativas. Todos nós da comitiva saímos muito agradecidos e esperançosos pela aplicação do método, principalmente, pela visão humanitária ampla e efetiva”, afirmou.De acordo com o supervisor do GMF/TJMG, desembargador José Luiz Faleiros, as visitas às unidades da Apac permitem que outros tribunais do país conheçam o bom trabalho realizado pelo segmento no Estado mineiro. “Estamos felizes com a comitiva de Mato Grosso, que veio buscar nosso know-how para implantação de Apacs. A partir de agora, o Estado sabe como funciona a unidade física e também como funciona a parte administrativa para implantação, conforme resoluções do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do CNJ, além da legislação aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e os termos celebrados com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com a Defensoria Pública de Minas Gerais e com o Ministério Público de Minas Gerais”, disse.
O desembargador membro do GMF-TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, agradeceu ao TJMG por proporcionar a visita técnica e se disse emocionado após conhecer de perto como tudo funciona. “Fomos tão impactados emocionalmente que eu, por muitas vezes, não consegui segurar o choro. Isso em face de toda uma perspectiva que a gente vislumbra, e tem certeza, que também podemos fazer o que Minas está fazendo”, ressaltou.
A comitiva do TJMT foi composta pelo desembargador membro do GMF-TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, pela juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; pelo juiz membro do GMF-MT, Bruno D’Oliveira Marques; pelo juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins; e por servidores do TJMT. Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e o pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confresa, padre Marco Antônio Dormeu Galo também acompanharam os trabalhos.
Apac – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento da pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972. O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade.
Desde 2001, a Apac conta com apoio do TJMG, desenvolvendo um trabalho baseado na valorização do ser humano, oferecendo condições de recuperação às condenadas e aos condenados. A metodologia se consolidou como uma importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal, contribuindo para a construção da paz social.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: foto em plano aberto que mostra uma panificadora. Em pé, usando camisetas da Apac, estão a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e outras autoridades. Eles estão ouvindo um rapaz que explica e gesticula com as mãos. Imagem 2: foto em plano aberto que mostra equipes de Mato Grosso e de Minas Gerais, que visitaram a APAC Betim, em frente à fachada da unidade. Eles sorriem para a foto.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG