O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro ocorreu na quarta-feira (08 de maio) e na oportunidade algumas das ações desenvolvidas pelo Judiciário foram apresentadas, além de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e os municípios.“A aproximação do Judiciário com o Executivo busca soluções de problemas para garantir uma sociedade harmônica. A Corregedoria realiza diversas ações em parcerias com as prefeituras como regularização fundiária, Programa Família Acolhedora, Pontos de Inclusão Digital (PIDs), entre outros e essa aproximação tem o intuito de disseminar algumas dessas iniciativas para que a gente possa ampliar o trabalho e consequentemente atender melhor população”, destacou o corregedor.
Dentre os projetos da CGJ abordados no encontro, destacam-se a Corregedoria Participativa, que tem por objetivo a aproximação do judiciário com a comunidade; os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que são salas passivas instaladas em municípios que não são sede de comarcas usadas pela população sem acesso à internet; o Cartório Inclusivo, que busca reintegrar mulheres vítimas de violência doméstica ao mercado de trabalho e o Programa Família Acolhedora, que consiste em um serviço de recepção da família, que trabalha na organização do acolhimento de crianças e adolescentes que foram afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva.
O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, ressaltou a importância da reunião de alinhamento para o encaminhamento de pautas junto às prefeituras. “A AMM estará sempre de portas abertas para um amplo diálogo com o TJ, que desenvolve vários projetos que visam atender os cidadãos e também auxiliar as gestões municipais na solução de diversas questões. Duas ações chamaram bastante atenção os Pontos de Inclusão Digital, que ampliam o atendimento do Judiciário aos municípios que não são comarca e o Programa Família Acolhedora, que traz benefícios tanto para as crianças e adolescentes como para as prefeituras”, frisou Bortolin.
A juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves pontuou que atualmente 12 municípios desenvolvem o programa. “Por meio do Programa Corregedoria Participativa visitamos várias comarcas e sempre levamos informações sobre o programa a aqueles que ainda não implementaram. A união de todas as entidades envolvidas nessa rede de apoio às crianças e adolescentes é imprescindível para ampliarmos o número de municípios participantes”, disse.
A magistrada destacou ainda que o programa é um serviço de alta complexidade e uma opção às unidades institucionais. “Por mais que as Casas Lares tenham pessoas comprometidas, a ausência de uma estrutura familiar acaba por prejudicar o desenvolvimento das crianças. Então, o Família Acolhedora atende às necessidades mais básicas na formação do ser humano e têm diversas outras vantagens. O desenvolvimento cognitivo da criança e adolescente é melhor, o município gastará menos e poderá investir em outros setores”, argumentou.
Durante a visita à AMM, o desembargador também se reuniu com os colaboradores da instituição e participantes de capacitação realizada pelo Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios-Consprev. O magistrado ressaltou o objetivo do Judiciário de aproximar a justiça dos cidadãos, por meio de diversos canais de comunicação.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: todos os participantes da reunião estão sentado em uma mesa em formato circular.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
