A programação da Corregedoria Participativa seguiu nessa terça-feira (16 de abril) em Campo Novo do Parecis. A comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira realizou uma série de visitas institucionais ao 16° Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, à 24 ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), à Delegacia da Polícia Civil, ao Cartório do 1° Ofício de Campo Novo do Parecis e à Casa Lar do município. Além disso, paralelamente, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis.“O propósito da Corregedoria Participativa é aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil e dos seus jurisdicionados, colhendo sugestões de melhorias da prestação da tutela jurisdicional. Acredito que temos sido exitosos nesse objetivo”, afirmou o desembargador.
Um ponto trazido pelos diversos entes visitados foi o alto número de casos envolvendo violência doméstica no município, detalhou o corregedor. “É alarmante saber desse alto índice e essa tem que ser uma preocupação não só do Poder Judiciário, mas também do Legislativo, do Executivo, da OAB/MT, das associações e da sociedade como todo. É preciso trabalhar em conjunto e realizar uma série de ações e campanhas para mudar esse panorama”, pontuou.
O corregedor aproveitou a oportunidade para destacar uma iniciativa da Corregedoria o ”Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”, uma parceria com as associações dos Cartórios, que visa oferecer oportunidades de emprego e reintegração social e econômica para vítimas de violência doméstica. “Esta é uma iniciativa louvável que demonstra nosso compromisso com a justiça social e a igualdade de oportunidades”, disse.
Em visita às instalações da 16ª Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, o corregedor, acompanhado das juízas auxiliares da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, conheceu a Sala da Patrulha Maria da Penha no local. “E uma honra recebê-los em nossa casa. A cidade tem crescido e nós estamos nos adaptando para melhor atendê-la. Este é um local que fazemos o acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica”, mostrou o tenente coronel da Polícia Militar, Marcos Amorim.O delegado da Polícia Civil, Alexandre Segreto dos Anjos, contou que o município ainda não conta com a rede de enfrentamento à violência doméstica. “Acredito que ela ajudaria muito a lidar com a situação. Para se ter uma ideia, neste ano já lidamos com 18 casos de violência doméstica”.
A juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves, destacou que a Corregedoria fará essa ponte com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT) para ver a possibilidade de implantação da rede no município. “É preciso instalar a rede, fazer trabalho com os grupos reflexivos com os infratores, reforçar a educação nas escolas, fazer campanhas. Além disso, é preciso divulgar a medida protetiva, uma ferramenta de proteção a mulher”, argumentou.
O tema violência doméstica também foi citado no encontro do corregedor e de sua equipe com os advogados na sede da Subseção da OAB/MT de Campo Novo do Parecis. O presidente da 24ª Subseção, André Newton de Figueiredo de Castro, agradeceu a presença do corregedor e parabenizou pela iniciativa de escutar as demandas e sugestões da região.“Devido o alto número de casos criminais, principalmente de casos envolvendo violência doméstica, achamos que seria importante ter um juiz que lidasse apenas com esses processos. Daria mais celeridade principalmente se conseguíssemos a implantação de uma nova vara”, disse.
O corregedor ainda visitou o cartório do 1° Ofício de Campo Novo do Parecis, do qual o registrador de imóveis e vice-presidente do IRIB, José de Arimatéia é titular. E a juíza auxiliar, Christiane da Costa Marques Neves visitou a Casa Lar do município que atualmente acolhe 9 crianças e adolescentes entre 1 a 17 anos.
Inspeções – Durante o Corregedoria Participativa na segunda e terça-feira (15 e 16/04), a equipe do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Campo Novo do Parecis.
O trabalho de inspeção procura constatar se há o adequado funcionamento do estabelecimento, número de pessoas presas, condições estruturais e funcionais, quais as modalidades de regime de cumprimento, entre outros critérios.
“Verificamos que a cadeia possui uma estrutura boa dentro da realidade do Estado. Além disso, ela atualmente conta com 205 presos, sendo acima da sua capacidade que é de 154. Destes detentos 60 trabalham, sendo 39 intramuros e 21 extramuros”, detalhou o magistrado que complementou que ao final de cada inspeção um relatório é produzido. Esse documento é encaminhado ao corregedor, à Secretaria de Estado de Segurança Pública e ao Grupo de Monitoramento de Fiscalização no Sistema Prisional (GMF) do TJMT visando implementar as modificações necessárias.Na quarta-feira (17/04), será a vez do Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra a ser vistoriado e na quinta-feira (18/04), a Cadeia Publica de Barra do Bugres.
Sobre o Programa – Corregedoria Participativa busca, principalmente, fortalecer os vínculos entre o Poder Judiciário e a comunidade, fomentando a transparência e a participação cidadã nas atividades judiciais. A iniciativa visa garantir uma Justiça mais acessível e eficiente, considerando as especificidades e demandas de cada comarca.
A comitiva do Programa ainda é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango, e Cristiane Padim da Silva. O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, também acompanha o grupo e é o responsável pelas inspeções nas unidades prisionais.
Programação – A comitiva seguirá nesta quarta-feira (17/04), para o município de Tangará da Serra.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Equipe da Corregedoria e servidores do Fórum enfileirados, em pé, formando meia lua, posando para foto. Foto 2: corregedor e juíza Christiane Costa Marques visitam instalações da 16ª Companhia da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis. Os magistrados estão em pé o o policial militar está ao centro. Foto 3: visita sede da OAB onde todos estão sentados em cadeiras, formando círculo. Foto 4: Juiz Jorge Alexandre e comitiva em frente ao presídio de Campo Novo.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
