Os cinco juízes substitutos de Direito que integram a última turma de magistrados empossados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram uma aula sobre Filosofia do Direito, ministrada pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto. A iniciativa integra o calendário do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024).Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do Direito, por meio de reflexões e questionamentos, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo jurídico.
Entre os temas abordados pelo magistrado estão a Razão, o Direito Natural e o Direito Positivo: “A razão instrumental refere-se ao uso da razão como um meio para atingir um fim ou objetivo específico. Já a razão prática, se refere à aplicação da razão na tomada de decisões éticas e na orientação do comportamento moral, situações que permeiam diuturnamente a carreira da magistratura”, explicou o magistrado durante o curso que ocorreu na última quinta-feira (7 de março).
O magistrado fez uma comparação em relação ao direito natural e ao direito positivo. Ele lembrou que direito natural independe do Estado ou de leis e por isso, é considerado autônomo, enquanto o direito positivo deriva de convenções sociais e autoridade instituída e depende de legislação e autoridade constituída.
O professor que é formado em Filosofia e tem mestrado em Sociologia trouxe ainda questões a respeito do comportamento ético do juiz, construído em cima do senso de imparcialidade, responsabilidade e justiça, bem como a preocupação com os direitos e faculdades, deveres e obrigações das partes envolvidas.
O juiz Gonçalo Antunes é cuiabano, formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), já foi delegado de polícia e tomou posse como magistrado em 1999. Atualmente, está na Turma Recursal do Poder Judiciário de Mato Grosso e é professor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; o juiz e a condução da audiência de família; direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; a visão prática da execução penal; Crime Organizado; o juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Foto colorida. O magistrado está em pé, em uma sala de aula, ao fundo um quadro branco. Os alunos estão sentados. Ele veste uma camiseta preta e calça jeans.
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
