Temas frequentemente presentes no cotidiano da magistratura como inflação, distribuição de renda, produto interno bruto e tipos de mercados são alguns dos assuntos que serão abordados no curso “Introdução ao Direito e Economia”, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). A atividade pedagógica se dará no formato ensino a distância, entre 26 de agosto e 18 de outubro. As inscrições seguem até 16 de agosto. Composto de 40 horas-aulas, este primeiro ciclo é formado por quatro módulos (de 10 horas/aula cada um), distribuídos da seguinte forma: Princípios da Análise de Direito e Economia; Teoria da Decisão e Teoria dos Jogos: Princípios Básicos; Questões e Políticas da Macroeconomia; Empresas, Consumidores e Mercados: Fundamentos Microeconômicos.
De acordo com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, “no dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia. Além disso, o magistrado analisa casos envolvendo mercados que apresentam falhas, e, por isso, são objeto de regulação, bem como é chamado a avaliar casos sobre se há ou não uma situação de captura.”
Ainda segundo Peleja, o curso conferirá conhecimento técnico sobre temas de economia, e permitirá reflexão crítica acerca da relação entre direito e economia, com foco no campo de atuação do Poder Judiciário.
Proposta: É importante ressaltar que este é o primeiro ciclo de um programa formado, ao todo, por quatro cursos de 40 horas/aula cada, totalizando 160 horas/aula.
O programa completo compreende as seguintes matérias: 1) Introdução ao Direito e Economia – Carga Horária – 40h/a; 2) Direito, Economia e Mercados – Carga Horária – 40h/a; 3) Direito e Economia: Indivíduos e Sociedades – Carga Horária – 40h/a; e ainda
4) Tópicos Especiais em Direito e Economia – Carga Horária – 40h/a.
Ao finalizar os quatro módulos, os participantes devem elaborar artigos acadêmicos os quais serão publicados em um livro organizado pela FGV Direito Rio.
Mais informações são conseguidas na Esmagis-MT pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou ainda pelo whatsapp (65) 99943-1576.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
