A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves participa, nesta sexta-feira (12 de abril), do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em Rio Branco (AC), e que tem como tema “Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”. Participam desembargadores dos Tribunais de Justiça dos sete estados do Norte, de Mato Grosso e ainda magistrados do Peru e da Bolívia.O encontro, que conta com a parceria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Governo do Acre, tem como finalidade promover o intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas, possibilitando a colaboração entre os tribunais na identificação de desafios comuns e a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça.
Durante a manhã, a programação do evento foi integrada com o 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, onde a desembargadora Antônia Siqueira e o governador Mauro Mendes representaram o Estado de Mato Grosso. Durante a tarde, haverá momentos para a apresentação de boas práticas pelos representantes dos tribunais de Justiça, a cooperação judiciária e a assinatura da Carta do Judiciário da Amazônia.
Durante a solenidade de abertura, a desembargadora Antônia Siqueira destacou a importância da agregação com a agenda dos chefes dos Executivos estaduais. “Precisamos dessa integração, que é a verdadeira cooperação. Hoje não podemos falar em distancia porque estamos na era da informática. Esse gesto simboliza que podemos derrubar muros e construir pontes. A relação entre pessoas, que ficou muito prejudicada na pandemia, estamos restabelecendo. Recentemente, tivemos a honra de receber em Mato Grosso o Encontro de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, muitos de vossas excelências nos honraram com sua presença, e agora aqui, também com a presença de representantes de tribunais de países vizinhos, Peru e Bolívia. É muito importante estar ao lado de vossas excelências aqui neste encontro. Podemos vencer todas as barreiras se nos unirmos”, declarou. A presidente do TJAC e anfitriã do Encontro, desembargadora Regina Ferrari, classificou o 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal como um dia histórico. “Temos o desafio de estarmos juntos para tratarmos e sempre estarmos em constante diálogo sobre o futuro da nossa prestação jurisdicional enquanto tribunais da Amazônia legal porque temos desafios e problemas comuns. Somos chamados a refletir sobre a nossa missão como guardiões da paz social em uma região vasta de superlativos, onde tudo é muito grande. Compomos 50% do nosso território brasileiro e temos o desafio de promover justiça de forma eficaz e equitativa em meio às particularidades e desafios amazônicos”, afirmou, reforçando que, neste cenário, a troca de experiência é crucial para o aprimoramento da prestação de serviços à sociedade.
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Ensino Avançado (IPEA), a Amazônia Legal é uma área que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Estado do Maranhão (a oeste do meridiano de 44ºW), perfazendo 5 milhões de quilômetros quadrados.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem em plano aberto que mostra um auditório do TJ do Acre, cuja parede é toda coberta por uma pintura que representa a deusa Themis em meio à floresta amazônica. Há uma mesa com autoridades e as bandeiras dos estados representados pelos desembargadores. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra os governadores e os desembargadores da Amazônia Legal sentados em uma mesa.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
