A diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, participou, na manhã desta segunda-feira (11 de março), da palestra “Governança Pública – O desafio do Brasil”, apresentada pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União. A ação teve como objetivo abordar ações efetivas que tornem o Brasil um país mais justo e equilibrado.O evento foi realizado no Auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), parceira da Esmagis-MT na promoção de cursos e aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. Na oportunidade, a desembargadora representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
“Vivemos em tempos desafiadores, onde a busca por eficiência e transparência na gestão pública se torna cada vez mais crucial para o desenvolvimento do nosso país. Nesse contexto, é fundamental destacar a importância do papel desempenhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sob a liderança do presidente, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, na fiscalização e controle dos recursos públicos, garantindo que sejam aplicados de forma responsável e em prol do bem-estar da sociedade”, asseverou Helena Ramos em seu pronunciamento na abertura do evento.
Segundo a magistrada, a presença do ministro Augusto Nardes nessa palestra é uma oportunidade ímpar de reflexão sobre os desafios e perspectivas da governança pública em nosso país. “Neste momento crucial, é imprescindível que todos os poderes e instituições trabalhem em conjunto para promover uma gestão pública eficaz e transparente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento socioeconômico do Brasil. Na busca da maior eficiência do gasto público, a implantação da governança pública terá grandes desafios, em especial no Estado de Mato Grosso, que ao mesmo tempo é rico e pobre, ou seja, com grandes desigualdades regionais. Entre esses desafios, destaco o combate à corrupção e má gestão, combate à falta de transparência, combate à burocracia excessiva, combate à fragilidade institucional e, principalmente, combate, de forma intransigente, à desigualdade e exclusão social.”
A desembargadora Helena Ramos reiterou o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em contribuir para a promoção da governança pública, garantindo o cumprimento da lei e dos princípios éticos que regem a administração pública. “E conselheiro Sérgio Ricardo, aproveito este ato público para reforçar o compromisso inquebrantável do Tribunal de Justiça
em caminhar junto com este Tribunal de Contas na busca do desenvolvimento de nosso querido Mato Grosso e na redução das desigualdades regionais, tão combatidas por Vossa Excelência.”
Já o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, enfatizou a necessidade de tornar o país mais equânime, melhorando especialmente a questão social. “As informações chegam e nos dizem que somos campeões em produção de carne, de soja, de algodão, de milho, mas somos também campeões em hanseníase. Nós estamos, na questão da hanseníase, 600% a mais do que a média nacional. Essa é uma das questões que a gente discute, o fim das desigualdades”, afirmou.
Segundo enfatizou, a parceria com o Tribunal de Contas da União é extremamente importante para o aperfeiçoamento das políticas públicas em Mato Grosso, e que estão sendo discutidas políticas de Estado, e não políticas de governo A ou B. Complementou ainda que o Tribunal de Contas não faz política pública, não executa. “Nós orientamos. E como que a gente orienta? É discutindo o que nós estamos fazendo hoje aqui. Trazendo um dos grandes ministros, uma das grandes experiências em política pública, em governança. Ele vem aqui falar sobre governança e as soluções para o Brasil, governança e as soluções para Mato Grosso.”
O ministro Augusto Nardes explicou que está há cerca de 10 anos conduzindo projeto relativo à governança, iniciado quando presidiu o TCU. “A gente montou uma política para implantar a governança no Brasil, e eu vou falar sobre esse projeto que a gente implantou no Brasil dez anos atrás, e agora os resultados, vou trazer as novidades de como é que está indo essa política no Brasil. Hoje nós já temos indicadores de toda a administração pública brasileira, de todos os ministérios, de todos as estatais, com a política de prevenção, de tentar evitar que aconteça o desvio, e por isso o tribunal se antecipa, e o tribunal começou a fazer isso com indicadores de governança.”
Nardes observou que a posição do Tribunal de Contas do Estado é muito significativa, porque é a instituição que faz o controle da administração pública de Mato Grosso. “Com o apoio do governo, nós podemos transformar Mato Grosso, pensar Mato Grosso para 2030, 2040, 2050, especialmente naquilo que eu vou levar agora para as Nações Unidas, que é uma ideia que eu tive lá atrás, em 2012, 2013, quando a gente fez a auditoria de desenvolvimento sustentável.”
Conforme o ministro, ter desenvolvimento sustentável em Mato Grosso é importante para o futuro das exportações, já que o Estado é líder hoje no agronegócio brasileiro. “Para onde vai essa liderança se não tem uma boa governança desde o começo de maneira sustentável, por exemplo? Então, nós temos que pensar o Mato Grosso em relação ao futuro”, complementou.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida em que nove pessoas estão sentadas lado a lado. Todas vestem roupas coloridas.
Keila Maressa e Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
