Nos próximos dias 29 e 30 de agosto, juízes(as), coordenadores(as) e gestores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso têm um encontro marcado com a Autocomposição. Nos dois dias, serão debatidos assuntos pertinentes ao tema, no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante “Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso”. O evento é realizado pelo TJMT, por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos), e prevê palestras e debates, além de duas oficinas – uma para magistrados e outra para gestores.
A abertura do Encontro Estadual está programada para as 9h da quinta-feira (29), com a presença da presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Clarice Claudino da Silva, incentivadora da Justiça Restaurativa no Estado. Nesta edição, dois desembargadores, do CNJ e do TJRJ, participam como palestrantes.
“A ideia é mostrar aos magistrados(as) coordenadores(as) e aos gestores(as) como os cejuscs vêm se desenvolvendo no direito administrativo e na questão da saúde. Então, que eles(as) venham imbuídos com a vontade de aprender, de ver o que há de novo para que possam utilizar em suas Comarcas e que tragam ideias. Às vezes existem peculiaridades de uma Comarca que podem contribuir com outra ou fomentar ideias. Temos interesse no aperfeiçoamento do trabalho do Primeiro Grau. É importante que possamos renovar os aprendizados e saber o que está sendo feito na área”, afirmou o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, coordenador do Nupemec do TJMT.
Em seguida, será realizado o primeiro painel temático “Chamamento à Autocomposição”. O expositor será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O painel terá como debatedor o juiz Marcelo Nalesso Salmaso e como moderador, o desembargador Mário Kono.
No primeiro dia, ainda estão programados dois painéis com os temas: “Especialização dos Cejuscs: novo desafio na utilização dos métodos autocompositivos” e “ Cejuscs da Saúde Pública e da Cejusc da Fazenda Pública”.
Para o segundo dia, os participantes começam o dia com uma palestra proferida pelo desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho sobre a Autocomposição de Conflitos na Administração Pública”. Em seguida, o gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coplan (Coordenadoria de Planejamento do TJMT), Anderson Cristiano Neisse, falara sobre “Indicadores Afetos à Autocomposição de Conflitos”.
Para encerrar o encontro, no dia 30, às 14h, ocorrerão, simultaneamente, na Escola dos Servidores, duas oficinas: uma com magistrados, conduzida pelo desembargador Mário Kono e pela juíza coordenadora do Cejusc, Helícia Vitti Lourenço; e outra com gestores, conduzida pela equipe do Nupemec.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social de TJMT
