Com intuito de compartilhar atividades de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional a membros e servidores, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) firmou termo de cooperação técnica com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT). A parceria prevê que as duas instituições desenvolvam conjuntamente atividades pedagógicas com cursos de formação, capacitação, atualização e aperfeiçoamento.
“O convênio é importante na medida em que vai ao encontro da missão institucional da escola de governo do MPMT e que trata de parceria estratégica e necessária com a Esmagis. Ele visa à elaboração de curso de extensão e projetos práticos para formação em alto nível alinhada às demandas contemporâneas da Escola Institucional e ao compromisso com o aprimoramento constante do Sistema de Justiça”, destacou o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.
Conforme o termo de cooperação, as escolas institucionais podem disponibilizar, entre si, vagas ou acesso a eventos e cursos oferecidos ou contratados a seus membros e servidores, a exemplo de conferências, congressos, seminários, simpósios, webinários e encontros regionais. Além disso, podem elaborar projetos e programas de pesquisa, estudo e produção científica entre escolas; disponibilizar artigos, conclusões de pesquisas e estudos, atos normativos e decisões que tenham fundamentos éticos, humanitários e/ou sociológicos, em seus sítios eletrônicos, periódicos ou revistas.
Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Ramos, essa parceria em prol de capacitações traz ganhos para ambas as instituições. “A Escola do Ministério Público capacita os promotores e procuradores, e a Esmagis capacita os magistrados. Então, são duas escolas que capacitam membros do Poder Judiciário, que fazem parte de um mesmo sistema. Capacitar os juízes sem capacitar o Ministério Público ou capacitar os promotores sem capacitar os juízes acaba gerando o mesmo problema. O ideal é que eles possam estudar da mesma maneira e falar a mesma língua”, defendeu.
O Termo de Cooperação Técnica nº 20/2023 foi assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; pela diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, Claire Vogel Dutra; e pelo coordenador em substituição do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Institucional (Ceaf), Caio Márcio Loureiro.
O termo terá vigência pelo prazo de 24 meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por mais 24 meses, mediante termo aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.
(Com informações do TJMT)
Fonte: Ministério Público MT – MT
