Almanaque Cuiabá
Os novos juízes substitutos de Direito que integram o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024), ofertado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), participaram de uma aula tradicional e de extrema relevância para as atividades que irão desempenhar em suas respectivas comarcas: a Diretoria do Foro.Na tarde de quarta-feira (14 de fevereiro), o juiz Wanderlei José dos Reis, que é titular da Vara de Família de Rondonópolis e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, ressaltou a importância prática da direção do foro na vida diária do magistrado, que deverá dividir sua atenção na gestão da unidade com a sua atividade jurisdicional. Desde 2007 o magistrado ministra aulas sobre o tema, que é inclusive objeto de livro específico já publicado.
Para Wanderlei dos Reis, que é professor da Esmagis e já lecionou nos cursos de 2007, 2012, 2015, 2016, 2022 (2 turmas) e 2023 – sendo essa a sua oitava turma consecutiva de formação inicial nessa disciplina -, é uma satisfação dividir seus conhecimentos com os novos juízes e juíza.
“É uma honra estar lecionando nessa turma do COFI 2024. Venho com o objetivo de contribuir com os novos colegas com minha experiência teórica e prática sobre o tema, compartilhando conhecimentos. O enfoque da disciplina é eminentemente prático nas atribuições do(a) juiz(a) diretor(a) de foro, uma a uma, com base na legislação vigente, e o primeiro alerta que lhes faço é quanto ao juiz-gestor, que eles não serão só julgadores de processos, mas, também, os gestores responsáveis pelos rumos administrativos da sua unidade judiciária e pelo êxito de todo o processo que se insere a prestação jurisdicional, já que a atividade-meio da diretoria de foro influi diretamente no êxito da atividade-fim da unidade, no cumprimento de sua missão, já que as duas facetas estão umbilicalmente conectadas”, observou.
Segundo o magistrado, durante a aula os alunos tiveram acesso a um acervo atualizado de todas as normas pertinentes, assim como foi apresentado o aparato humano e material que eles irão dispor. “Também lhes narrei os erros que não podem ser cometidos e as dificuldades mais comuns que poderão ser encontradas nas comarcas e como superá-las, já que estarão munidos de uma visão contemporânea da estrutura judiciária de 1º grau em Mato Grosso e das técnicas de gestão aplicáveis”, afirmou.
O juiz Wanderlei Reis é mestre em direito constitucional, doutor e pós-doutor em direito, tem MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, com 14 especializações universitárias no Brasil e Europa, já fez vários cursos na área de administração judiciária no Brasil e exterior, além de ter diversas publicações acadêmicas na área de gestão judiciária. inclusive na Europa.
Ele atua há mais de 20 anos no Estado, tendo jurisdicionado e atuado como juiz diretor do foro também nas comarcas de Chapada dos Guimarães e Sorriso, onde coordenou a construção do atual fórum local e do fórum de Nova Ubiratã com a instalação da comarca.
É membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML) desde 2007, autor de 11 livros, entre eles Diretoria de Foro e Administração Judiciária, que foi prefaciado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Cofi – O curso começou em 1º de fevereiro e tem programação prevista até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem estão cinco pessoas, sendo os cinco novos juízes substitutos e o juiz Wanderlei dos Reis, ao centro. No total, são cinco homens, em trajes formais, e uma mulher à direita, que veste um vestido longo cor terracota. Todos sorriem para a foto.
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Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
