Um Judiciário mais transparente e pautado pelo princípio da diminuição dos gastos públicos (Economicidade). Esse foi o objetivo do treinamento de gestão e fiscalização de contratos realizado na sexta-feira (16) no Projeto ELO, em Barra do Garças.
A programação do último dia de projeto reuniu gestores administrativos do Judiciário mato-grossense que puderam compartilhar dúvidas e receber orientações sobre processos licitatórios, como a ‘Nova Lei de Licitação’, já em vigência desde o início de 2024.
O servidor responsável pelo treinamento, João Flávio Bertin, contextualizou aos gestores as melhores práticas no Judiciário, de acordo com cada modalidade de licitação disponível para instituições públicas: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo.
De acordo com João Bertin, a capacitação abordou os normativos internos do Tribunal de Justiça, que trazem o direcionamento necessário aos servidores sobre a atuação na gestão e fiscalização de contratos.
“Todos os gestores e fiscais devem ser capacitados. É um dos requisitos para ocupar a função. Nada mais justo que eles tenham esse treinamento, onde possam esclarecer pontos pertinentes à fiscalização, com um bom panorama para garantir eficiência e transparência na utilização de recursos públicos”, explica o servidor responsável pela capacitação.
Para a gestora administrativa da Comarca de Barra do Garças, Joyce Mendonça, o contato mais próximo com o Tribunal de Justiça é fundamental para as comarcas do interior.
“Esse curso de fiscalização e gestão propicia aos gestores administrativos a maior qualificação do trabalho e uma aplicação da Justiça administrativa dentro da nossa Comarca. Nessa era, que é tão digital e virtual, esse contato presencial engrandece não apenas o nosso aprendizado, mas nos dignifica como servidores”, afirma Joyce.
O gestor-geral da Comarca de São Félix do Araguaia, Ivanilson Campos, destaca que gostou muito do treinamento e que, como um todo, a semana inteira dedicada aos servidores foi muito proveitosa.
“O primeiro dia, em que passamos junto à presidente, a desembargadora Clarice, foi algo sem palavras. Uma pessoa humana, totalmente diferenciada. O acolhimento foi maravilhoso. Depois, o encontro com os coordenadores, a palestra sobre sustentabilidade, os círculos de paz, que a gente também vem desenvolvendo na nossa Comarca e hoje, para finalizar, o treinamento, onde tiramos dúvidas sobre nossos contratos. Então, para mim, os quatro dias foram ótimos”, finaliza o gestor de São Félix do Araguaia.
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 01: imagem colorida do responsável pela capacitação ao centro, em pé, falando ao microfone. Ao fundo, na parede, está projetado um slide sobre o ‘dever de licitar’. No primeiro plano, a plateia está sentada, de costas, observando o capacitador.
Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT